“O presidente não foi reforçar as relações entre Moçambique Ruanda. Foi reforçar dependência Moçambique e Ruanda”

• Professor Elísio Macamo comenta sobre o acordo Moçambique e Ruanda

Moçambique e Ruanda assinaram, recentemente, em Kigali, o Acordo sobre o Estatuto da Força (SOFA), que regula a presença de tropas ruandesas no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Apresentado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, como um instrumento jurídico de grande valia, o acordo marca mais um capítulo na colaboração entre os dois países no combate a grupos armados que actuam no norte do país. No entanto, especialistas (alguns por se pronunciarem) apontam que a medida levanta questões cruciais sobre a soberania nacional e o papel do Estado na defesa do território.

Para o sociólogo e analista político Elísio Macamo, a viagem do Presidente a Ruanda não teve como objectivo apenas fortalecer relações bilaterais. “Eu não acho que o Presidente foi lá reforçar as relações entre Moçambique e Ruanda. Ele foi reforçar a dependência de Moçambique em relação ao Ruanda”, afirma.

Segundo o professor Macamo, a assinatura do SOFA expõe falhas na transparência do governo e na comunicação com os cidadãos sobre decisões estratégicas.

“Uma decisão tão importante como trazer forças estrangeiras devia ser discutida com os representantes do povo. Mas isso não aconteceu. Ninguém sabe exactamente as razões, circunstâncias e mecanismos que levaram à vinda dos ruandeses”, sublinha o analista.

O acordo, embora enquadrado pelo Direito Internacional, evidencia uma prática histórica em que Moçambique recorre a forças externas em situações críticas de segurança, em vez de fortalecer o próprio exército. Macamo ressalta que, em vez de cimentar boas relações internacionais, a acção contribui para a dependência do país e desvia atenção da necessidade de reformar e valorizar as Forças Armadas nacionais.

A ausência de jovens voluntários no combate em Cabo Delgado, alerta o sociólogo, não se deve à falta de coragem, mas à sensação de representação e ao tratamento precário dos soldados. “Não é por falta de coragem ou por cobardia que os jovens não se alistam. É porque não se sentem representados pelo Estado e sabem como são tratados no nosso exército”, explica.

Para Macamo, uma abordagem mais eficaz envolveria não apenas acordos internacionais, mas também um diálogo profundo com a sociedade e investimento no fortalecimento do exército.

“Trata-se de pôr a mão na consciência e procurar saber por que é que, ao celebrar 50 anos de independência, não temos jovens que se voluntariam para defender a soberania nacional. Essa é uma responsabilidade que o governo precisa de assumir”, acrescenta.

O SOFA, assinado no final das conversações entre os chefes de Estado de Moçambique e Ruanda, reafirma o compromisso bilateral de cooperação contra o terrorismo, mas também levanta o debate sobre limites da soberania, transparência nas decisões de segurança e o papel da juventude na protecção do país.

Especialistas alertam que, sem a combinação de relações internacionais estratégicas e fortalecimento interno das Forças Armadas, Moçambique corre o risco de depender de terceiros para questões centrais de defesa nacional.