Tropas de Kagamé só saem depois de terminar a construção dos projectos da TotalEnergies e Exxon Mobil

• Chapo confirma permanência prolongada das tropas ruandesas em Cabo Delgado
• Fim das obras dos dois projectos está previsto para 2029 e 2030

O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou, na última quinta-feira, em Maputo, que a presença das tropas ruandesas em Cabo Delgado terá um horizonte prolongado, vinculado à construção dos megaprojectos de gás natural no Norte do País, ou seja, Tropas de Kagamé só saem depois de terminar a construção dos projectos da TotalEnergies e Exxon Mobil. A informação foi avançada à margem da assinatura da Decisão Definitiva de Investimento do projecto Coral Norte por parte dos parceiros da Área 4, na última quinta-feira, evento no qual instou a multinacional francesa a levantar a força maior.

Reginaldo Tchambule

Começa a se desenhar, pelo menos no horizonte, o prazo para o fim da missão da Tropa Ruandesa em Moçambique. Depois de Paul Kagamé, ainda na vigência do mandato do Presidente da República Filipe Nyusi, ter dito que as tropas do seu país iriam permanecer em Moçambique pelo tempo que se mostrar necessário, ainda persistem dúvidas sobre quanto tempo irão realmente ficar em solo pátrio.

Para já, o Presidente da República, Daniel Chapo, adianta que vai ser por um período prolongado e traça como horizonte o fim da construção dos projectos da TotalEnergies e Exxon Mobil na península de Afungi, em Cabo Delgado, dois multimilionários investimentos ora paralisados.

Chapo deu a entender que este prazo, ainda que aberto, consta do Estatuto do Estado da Força (SOFA), assinado recentemente entre Kigali e Maputo, um instrumento jurídico internacional que, na prática, legitima a permanência das forças ruandesas no terreno, pelo menos durante a fase de implementação dos projectos Mozambique LNG e Rovuma LNG, avaliados em milhares de milhões de dólares.

“O nosso Governo, em colaboração com as Concessionárias, tem vindo a tomar medidas com vista à resolução dos desafios de segurança. Para o efeito, no mês de Agosto passado, celebrámos o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) entre Moçambique e Ruanda, que é um instrumento internacional que confirma a presença prolongada das forças ruandesas em Cabo Delgado, pelo menos durante o período de construção dos projetos Mozambique e Rovuma LNG”, disse Chapo.

O anúncio surge num momento em que a TotalEnergies prepara de forma condicionada o regresso das operações do projecto Mozambique LNG (Área 1), avaliado em 20 mil milhões de dólares, um custo que poderá sofrer um incremento devido aos custos incorridos durante a paralisação, o que é um dos nós de estrangulamento neste momento nas relações entre o Governo e a TotalEnergies.

O Governo considera que “as condições estão reunidas para o levantamento da força maior”, decretada após o ataque insurgente a Palma em 2021, e aguarda o pronunciamento da empresa para retomar a construção do complexo em Afungi. No entanto, há informações que indicam que a TotalEnergies diz que só o fará depois do Governo reconhecer o aumento do custo de produção.

Fontes internacionais indicam que o reinício dos trabalhos poderá ocorrer ainda em 2025, com a produção e exportação de gás prevista para 2029, cinco anos após o cronograma original. Entretanto, no terreno, a TotalEnergies já reactivou contactos com empreiteiros e subcontratados e iniciou preparações logísticas no terreno.

Já o Rovuma LNG (Área 4), liderado pela ExxonMobil, avança de forma mais cautelosa. O consórcio MRV, que inclui a Eni e a CNPC, encontra-se na fase de FEED (Front-End Engineering Design), etapa técnica que antecede a decisão final de investimento (FID), agora prevista para 2026. Alguns trabalhos preliminares foram retomados em Afungi, mas persistem incertezas quanto à segurança e ao financiamento do projecto.

Quer isto dizer que, em termos efectivos, as Tropas Ruandesas poderão manter-se no terreno até por volta de 2029 e 2030, período previsto para o término da fase de construção daqueles que são considerados os maiores investimentos directos estrangeiros em África.

Segundo Chapo, a presença de Kigali não se limita apenas à resposta imediata contra o terrorismo, mas também à capacitação das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas, num modelo que envolve igualmente o apoio de “outras nações amigas”.

“O objectivo final é dotar as nossas forças de condições para manter a segurança de forma independente”, declarou o Chefe de Estado, acrescentando que já estão reunidas as condições para o levantamento da cláusula de força maior — um dos principais obstáculos que levou à suspensão do projecto Mozambique LNG, liderado pela multinacional TotalEnergies.

“Por isso, afirmamos que estão reunidas as condições para o levantamento da Força Maior e aguardamos, a breve trecho, o pronunciamento da Concessionária da Área 1, Projecto Mozambique LNG sobre esta matéria”, disse Chapo, numa altura em que a multinacional francesa parece estar a esticar a corda, condicionando o levantamento deste estado ao reconhecimento, por parte do Governo moçambicano, de custos adicionais.