“As aeronaves da LAM são reflexo de uma governação sem rumo nem vergonha”, acusa Mussanhane

O chefe da bancada parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, proferiu duras críticas ao Governo, acusando-o de ter perdido “o rumo e a vergonha” na gestão da companhia aérea nacional, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e das receitas do gás natural destinadas ao Fundo Soberano do país.

Durante a sua intervenção na Assembleia da República, Mussanhane afirmou que o estado atual da LAM “não é apenas resultado de falhas técnicas, mas sim um escândalo moral, económico e institucional”, que traduz “a degradação do Estado e a falta de responsabilidade na gestão pública”.

“O que devia ser um orgulho nacional transformou-se num aviário de velharias importadas, onde a vida humana é tratada como um número e a dignidade do passageiro como um detalhe dispensável”, criticou o parlamentar, acrescentando que “o país está a ser humilhado no ar e abandonado em terra”.

Mussanhane defendeu que o Parlamento “não pode continuar a assistir em silêncio” diante da situação e exigiu “uma auditoria técnica independente” para investigar os contratos e compras feitas pela LAM nos últimos anos. O deputado pede ainda “a responsabilização civil e criminal dos gestores e decisores políticos envolvidos em actos de má gestão e corrupção que colocaram vidas em risco e prejudicaram o erário público”.

No mesmo discurso, o chefe da bancada do PODEMOS denunciou irregularidades na gestão das receitas do gás natural, acusando o Governo de violar a lei ao utilizar fundos destinados ao Fundo Soberano de Moçambique para financiar o Orçamento do Estado.

Ademais, cerca de 33,65 milhões de dólares do imposto de produção mineira foram recolhidos pela Autoridade Tributária, mas em vez de serem transferidos para a conta do Fundo Soberano, foram canalizados para a conta única do Tesouro e executados nos orçamentos de 2022, 2023 e 2024.

“Isso constitui uma violação da Lei SISTAFE e da Constituição da República, que obrigam o Governo a prestar contas de forma transparente e rigorosa ao Parlamento”, afirmou.

O deputado denunciou ainda que os relatórios oficiais do Governo “continuam a indicar falsamente” que o montante está depositado no Banco de Moçambique, quando na verdade foi gasto “à revelia da lei”.

Mussanhane concluiu apelando ao Parlamento para “ter coragem de dizer basta aos aviões emprestados, aos contratos escuros e à corrupção disfarçada de gestão”, sublinhando que “a LAM, tal como está, é um símbolo da decadência moral e administrativa da República de Moçambique”.