FUNDEC defende que saída da lista cinzenta abre janela de oportunidade económica real

A Fundação Para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), saúda a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), classificando o feito como um ponto de viragem institucional e económico para o país. Moçambique havia sido incluído no grupo de jurisdições sob monitorização reforçada em 22 de Outubro de 2022, devido a lacunas significativas no regime de combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A organização enfatiza que a saída da lista, alcançada após o cumprimento integral das 26 acções exigidas, abre uma janela de oportunidade real para o desenvolvimento.

Estar na lista cinzenta implicou para Moçambique um selo de risco acrescido, resultando em maior escrutínio internacional, potenciais custos elevados no acesso a financiamento e um impacto negativo sobre a confiança de investidores. Com a credibilidade reconquistada, a FUNDEC saúda com rigor o compromisso assumido pelo Governo de Moçambique e pelos seus parceiros institucionais em envidar e coordenar esforços para a remoção. Entre as medidas estruturantes adoptadas, destacam-se a aprovação de legislação específica para o combate a crimes financeiros, em alinhamento com as 40 recomendações da GAFI, a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM) e a realização de uma Avaliação Nacional de Risco (ANR).

A FUNDEC traduz a importância desta saída em projecções quantitativas e cenários económicos. A organização projecta que, num cenário optimista, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) poderá incrementar em 10% acima da média dos últimos três anos, representando um acréscimo de cerca de 80 milhões de dólares anuais, com um potencial impacto de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) adicional. Adicionalmente, num cenário-base, a redução de prémio-risco na dívida pública externa poderia gerar uma poupança anual em custos de juro, demonstrando que o ganho não é apenas simbólico, mas traduz-se em ganhos reais.

A organização enfatiza que a saída da lista cinzenta da GAFI potencia outras políticas estruturais que o Governo implementa, como o Fundo de Garantia Mútuaria (FGM), o Fundo de Recuperação Económica e o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE). A FUNDEC defende que estas iniciativas ganham maior impacto com a credibilidade renovada do país, tornando o ambiente de negócios mais atractivo e sustentável.

Para que esta base se transforme em resultados palpáveis, com mais empresas competitivas, mais emprego formal e maior produtividade, a FUNDEC reitera a necessidade de monitorização contínua dos indicadores de combate a crimes financeiros e de risco país, recomendando o estabelecimento de um Observatório Nacional de Investimento e Risco País. A organização conclui que Moçambique está agora numa posição mais forte, com uma janela de oportunidade clara, devendo aproveitá-la com determinação, consistência e visão, garantindo a sustentabilidade das reformas e a segurança político-social.