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Elcidio Bachita
Tal como debrucei-me na anterior edição, Chapodiplomacy assenta-se na projecção de Moçambique na arena internacional como um país com enormes vantagens comparativas que podem contribuir significativamente não só para a prosperidade da nação moçambicana, mas também para a economia e comércio internacionais, isto é, levar Moçambique para o mundo e trazer o mundo para Moçambique. O PR tem trabalhado arduamente para a materialização desse desiderato através da diplomacia económica focada nos resultados:
- Méritos/Diplomacia focada nos resultados.
A Diplomacia Chapiana é focada em resultados visíveis a olho nu, dentre os quais se destacam:
- Retoma do Millennium Challenge Corporation
O regresso do apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América a Moçambique através da sua agência de ajuda externa no montante de USD 500 milhões após a suspensão da ajuda humanitária aos países em vias de desenvolvimento pelo Presidente Donald Trump é um sucesso diplomático do Presidente Chapo. Em Moçambique, o MCC pretende financiar projectos para impulsionar o desenvolvimento da Província da Zambézia. Os projectos a serem financiados são os seguintes: Melhoria das redes de transporte nas zonas rurais; incentivo à agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais bem como reforço dos meios de subsistência nas zonas costeiras através de iniciativas de resiliência climática. A província da Zambézia é rica em terras férteis para a prática da agricultura, mas debate-se com problemas de falta de recursos assim como estradas em condições para se tornar num verdadeiro celeiro agrícola do País. A retoma do MCC é uma grande vitória diplomática para o Presidente Chapo e representa um sinal de confiança depositada no seu Governo pelo Governo dos EUA. Esse facto aumenta a credibilidade das nossas instituições e projecta a imagem de Moçambique na arena internacional como um lugar seguro para fazer investimentos.
- Aprovação de 4,7 biliões de dólares norte-americanos para projecto de gás na Bacia do Rovuma
A aprovação de USD 4,7 biliões pelo Banco de Exportações e Importações dos EUA (EXIM Bank dos EUA) pela Administração do Presidente Trump para financiar o projecto de gás natural liquefeito na Área 1, em Afungi, Província de Cabo Delgado, através de um consórcio encabeçado pela Total Energies que estava paralisado devido aos ataques terroristas às suas instalações em 2021. Esse é o maior projecto de exploração de gás em Moçambique, que deverá posicionar o País como um actor relevante na indústria de hidrocarbonetos a nível global e torná-lo auto-suficiente e reduzir a dependência em relação às importações dos combustíveis para abastecer o mercado interno. É, igualmente, uma vitória da diplomacia económica do Presidente Chapo.
- Criação do Fundo de Garantia Mutuária
O Fundo de Garantia Mutuária fora lançado pelo Governo da República de Moçambique com uma verba inicial de 40 milhões de dólares norte-americanos financiados pelo Banco Mundial. Esse Fundo visa facilitar o acesso aos recursos financeiros junto dos bancos comerciais moçambicanos para financiar projectos das pequenas e médias empresas, especialmente as que são lideradas por jovens. Sabe-se muito bem que um dos maiores bottlenecks para o desenvolvimento das PMEs em Moçambique é o difícil acesso ao crédito, tido como um dos principais factores de produção. Sob iniciativa visionária do PR Chapo, o Fundo vai funcionar como garantia ou PIN para desbloquear o acesso ao crédito e superar a falta de garantias e o elevado custo de capital visando impulsionar o contributo das PMEs no desenvolvimento de Moçambique através de uma maior oferta de bens e serviços de qualidade e na geração de empregos para a juventude.
- União Europeia confiante na liderança do Presidente Daniel Francisco Chapo
A manifestação de confiança da União Europeia relativamente à liderança do Presidente Chapo através do seu Embaixador em Moçambique, o Senhor Antonino Maggiore, foi feita aquando do Lançamento da Auscultação do Diálogo Nacional Inclusivo no dia 10 de Setembro do corrente ano, no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O Embaixador Antonino Maggiore dissera que o Diálogo ´´é uma oportunidade para Moçambique modernizar-se por meio de reformas necessárias´´. Ele reafirmou o apoio da União Europeia ao Diálogo na busca de concensos para garantir a estabilidade no País e incentiva a participação de todos os moçambicanos neste processo elogiando a forma didáctica e metódica do Presidente da República na condução do Diálogo Nacional Inclusivo. Esse posicionamento da União Europeia é também uma vitória no campo das relações internacionais de Moçambique sob liderança do Presidente Chapo.
- Visita do Presidente do Banco Mundial a Moçambique
A visita do Líder Máximo do Banco Mundial Ajay Banga em Julho deste ano ao nosso País é um marco importantíssimo e enquadra-se nos esforços do PR visando a criação de alicerces para independência económica de Moçambique. A visita de Ajay Banga foi antecedida pelo encontro que este manteve com o Chefe de Estado Daniel Chapo em Sevilha, Espanha, nos sidelines da IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, em Junho deste ano. A vinda de Ajay Banga teve um enorme significado diplomático sob ponto de vista económico, pois ele manifestou o interesse do Banco Mundial em continuar a investir em Moçambique particularmente no alavancamento do sector de energia dadas às enormes vantagens comparativas de Moçambique nesta área, o que deverá diversificar a matriz energética do País e torná-lo num grande player a nível regional no que toca à produção, transmissão e fornecimento de energia. É uma grande vitória diplomática do Presidente Daniel Chapo.
- Desafios
2.1 Terrorismo
O principal desafio da diplomacia do Presidente Daniel Chapo é continuar a trabalhar arduamente com vista a acabar com o terrorismo em Moçambique, particularmente na Província de Cabo Delgado por forma a garantir uma paz efectiva e permanente. O terrorismo torna a população nómada e incapaz de produzir para o seu auto-sustento. Este fenómeno retrai investimentos diversos naquela província e propicia pilhagem e exploração desenfreada dos recursos naturais com maior destaque para as pedras preciosas e semi-preciosas. O Estado sai como o maior perdedor, pois fica difícil para o mesmo ter maior control do volume dos recursos produzidos e as receitas que deverão ser canalizadas. O terrorismo aumenta a pobreza na região e também incrementa a despesa pública pois os recursos que deveriam ser alocados para investir em áreas sociais e económicas como construção e reabilitação de estradas, pontes, escolas e hospitais são desviados para custear a logística do combate ao terrorismo.
2.2 Corrupção
A corrupção é um mal que atrasa o desenvolvimento de Moçambique. O seu combate exige não só a acção judicial, mas também o envolvimento de toda sociedade moçambicana
2.3 Calamidades naturais.
As calamidades naturais como secas, cheias e inundações que ciclicamente fustigam o País afectam adversamente o tecido produtivo nacional particularmente a actividade agrícola através da destruição dos campos de produção, o que tem culminado com a escassez de produtos e consequente instabilidade de preços nos mercado doméstico. As calamidades naturais também aumentam a despesa pública, pois o Governo tem que mobilizar recursos para fazer face aos danos causados pelas mesma particularmentes no que concerne à reconstrução no período pós-cheias e ciclones, cujos montantes são avultados.
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