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A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) veio a público esta sexta-feira, 31 de outubro, desmentir a autoria de um documento que circula nas redes sociais em seu nome, no qual a alegada “Associação dos Juízes de Moçambique (AJM)” recomenda ao Governo a reposição do caráter obrigatório do 13.º salário na Função Pública.
Em comunicado de imprensa, a AMJ esclarece que o referido parecer jurídico, que critica a decisão do governo sobre o pagamento do 13.º salário, não foi elaborado pela associação e que desconhece a autoria do mesmo. A organização afirma ainda que tem sido contactada por várias entidades, sobretudo da classe jornalística, e considera importante “informar que o parecer em alusão não é da sua lavra”.
A AMJ reitera o seu compromisso de continuar a trabalhar para o fortalecimento do Estado Moçambicano, de Direito Democrático, no cumprimento do seu mandato e sob o lema “Por uma Magistratura Digna e Respeitada.”
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