Vazamento de Exames lesou o Estado em 40 milhões de meticais

A ministra da Educação e Cultura revelou, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que os recentes casos de vazamento de exames em escolas do país provocaram um prejuízo estimado em 40 milhões de meticais ao Estado. As declarações foram feitas durante a sessão de perguntas das bancadas parlamentares, no âmbito da II Sessão Ordinária da X Legislatura.

O incidente ocorreu a 25 de Novembro, quando quatro exames da 9.ª classe Química, Língua Inglesa, Física e História, nomeadamente foram extraviados no distrito de Milange, província da Zambézia, devido à violação de envelopes oficiais.

Segundo a Ministra da Educação, “o principal envolvido, confesso, é o director-adjunto da Escola Básica de Nagor, cuja acção levou ao cancelamento das provas”. A ministra referiu que a conduta do gestor constitui crime de revelação de informação classificada e violação do sigilo profissional.

Além do director-adjunto, outros “dois professores responsáveis pela vigilância das provas também partilharam os enunciados através do WhatsApp, agravando a dimensão da fraude”.

“Todos os envolvidos estão a responder criminalmente nos órgãos competentes e enfrentam igualmente processos disciplinares conforme o Estatuto-Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”, revelou.

A ministra destacou que o sistema de segurança do Ministério da Educação permite identificar rapidamente o ponto de extravio de qualquer exame. No entanto, alertou que “a principal vulnerabilidade continua a ser o factor humano”.

A 8 de Dezembro, dia marcado para a reposição dos exames de Química e Língua Inglesa, registou-se outro incidente no distrito de Manjacaze, em Gaza, onde “exames cancelados foram distribuídos em14 escolas”. O sector já disponibilizou novas provas, que estão a ser realizadas pelos alunos afectados.

A governante garantiu que o Ministério da Educação não irá tolerar actos de negligência, indisciplina, corrupção ou qualquer comportamento que comprometa os recursos do Estado, prometendo responsabilização criminal e disciplinar para todos os envolvidos.

Para reforçar a segurança na gestão de exames, o Ministério vai implementar, em 2026, acções de capacitação em toda a cadeia de administração escolar, com enfoque na ética, deontologia profissional e procedimentos de transporte e segurança de material sigiloso.

A ministra anunciou ainda que, no próximo ano, serão introduzidas variantes de exames como medida adicional para travar fraudes.