Violência letal contra mulheres em Moçambique sobe 21% em 2024

O Barómetro sobre o Estado das Mulheres 2024, apresentado pelo Observatório das Mulheres na segunda-feira em Maputo, revelou um aumento alarmante da violência letal contra mulheres em Moçambique. O relatório aponta que 119 mulheres perderam a vida em 2024 vítimas de violência extrema, um aumento significativo de 21,4% face aos 98 casos registados em 2023, de acordo com dados da Polícia da República de Moçambique (PRM).

A secretária executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, que apresentou o documento, indicou que dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos tribunais também confirmam um crescimento dos casos de violência física grave com morte. Nos tribunais, mais de mil processos relacionados com homicídios foram julgados no período em análise.

O Barómetro é categórico ao afirmar que as formas letais de violência aumentaram de forma preocupante, apesar de mais mulheres procurarem a polícia preventivamente. O relatório critica as fragilidades nos mecanismos de prevenção, alertando que as autoridades carecem de recursos e capacidade para agir atempadamente. Em muitos casos, ameaças formalmente denunciadas não resultam em medidas cautelares eficazes, culminando em situações irreversíveis para as vítimas

A Ministra do Género, Ivete Alane, corroborou a necessidade de uma resposta mais robusta, revelando que, entre Janeiro e Setembro de 2025, foram atendidos 13.626 casos, dos quais 10.687 vítimas eram mulheres, raparigas e idosas. A Ministra destacou ainda que “o empoderamento económico das mulheres é uma peça-chave na prevenção da violência, por reduzir a dependência financeira e fortalecer a capacidade de denúncia.”

Apesar de reconhecer que os números reflectem a melhoria dos mecanismos de resposta do Estado e o impacto da intensa acção de advocacia, Ivete Alane reconheceu que os dados exigem o reforço das intervenções, focando-se na prevenção e na responsabilização dos agressores.

No entanto, o Barómetro alerta para a insuficiente alocação de recursos públicos destinados ao combate à violência baseada no género, apesar da existência de dados desagregados por sexo nos instrumentos de planificação do Estado.

O documento revela dados particularmente alarmantes sobre a violência sexual: 89,7% das vítimas são crianças, sendo que cerca de 90% delas são do sexo feminino. É notável um aumento gradual de vítimas do sexo masculino, o que aponta para a necessidade de uma abordagem mais abrangente, uma vez que em muitos casos, os agressores pertencem ao círculo familiar próximo.

A violência digital surge como um foco crescente. Dados da Procuradoria indicam que 16,3% das queixas submetidas dizem respeito a crimes informáticos, incluindo assédio sexual online, chantagem e extorsão com recurso a conteúdos íntimos. O Observatório alerta para situações de “revitimização” e para a inexistência de um quadro legal específico para combater este tipo de crime.

O relatório conclui com a defesa de uma actuação coordenada entre a Assembleia da República, o Serviço Nacional Penitenciário e o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social. Além disso, critica a escassez de magistrados em distritos como Namuno e Moamba, onde processos de violência doméstica permanecem pendentes há meses, comprometendo seriamente o acesso à justiça e a protecção das vítimas.