Governo propõe nova lei para o sector de seguros

O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a modernização do sector segurador. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou hoje no Parlamento a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que visa revisar o Regime Jurídico dos Seguros em vigor, originalmente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2010. O principal propósito desta iniciativa é actualizar e modernizar […]

Continue Reading

Faltam anestesistas e cirurgiões em todos os hospitais do país

Moçambique enfrenta uma grave escassez de anestesistas e cirurgiões em todas as unidades hospitalares do país. Esta situação, que deixa o rácio de profissionais por população muito aquém do ideal, foi revelada por Matchecane Cossa, director do Programa Nacional de Cirurgia do Ministério da Saúde. Cossa falava em Maputo durante a Segunda Reunião do Grupo […]

Continue Reading

Fundação Tony Elumelu e Parceiros lançam uma plataforma para empoderamento das mulheres

A Fundação Tony Elumelu e os Parceiros (União Europeia, GIZ Cooperação Alemã e Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OACPS), lançaram a 2ª edição do Programa de Empreendedorismo Feminino para África (WE4A), que visa o emponderamento da mulher através de financiamento de projectos de negócios sustentáveis.  O Programa WE4A está a ser implementado […]

Continue Reading

Caso “219 Milhões”: Julgamento de Adriano Nuvunga Suspenso pelo Tribunal Judicial de Maputo

O activista e académico Adriano Nuvunga compareceu, esta quarta-feira, à Quarta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para o início do julgamento do mediático caso dos “219 milhões de meticais”, alegadamente entregues a Albino Forquilha com o intuito de influenciar a divulgação dos resultados das eleições de 9 de outubro passado. A sessão, […]

Continue Reading

Provedor da Justiça diz que “As Forças de Defesa e Segurança carecem de meios de persuasão de massas”

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defendeu esta quarta-feira, 5 de Novembro, na Assembleia da República, a necessidade de dotar as Forças de Defesa e Segurança de meios adequados de persuasão para lidar com manifestações violentas, de modo a evitar a repetição de episódios trágicos como os registados no período pós-eleitoral. Ao apresentar a Informação […]

Continue Reading

Bancada da FRELIMO Satisfeita com avanços registados pelo Provedor de Justiça entre 2024-2025

A Assembleia da República apreciou, esta quarta-feira, 5 de Novembro, a Informação Anual do Provedor de Justiça referente ao período 2024-2025, documento que destaca progressos na informatização de alguns serviços públicos, com impacto positivo na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Falando à margem da sessão, o porta-voz da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Dias Letela, […]

Continue Reading

Ali Nawaz cortou, transportou e tentou exportar madeira sem pagar impostos

Uma tentativa de exportação ilegal de madeira preciosa foi detectada na cidade da Beira, província de Sofala, num caso que expõe a actuação de agentes públicos não comprometidos com a legalidade e que privou o Estado de receitas fiscais significativas. A protagonista deste escândalo é a empresa Ali Nawaz Comercial, E.I., acusada de cortar, transportar […]

Continue Reading

Moçambique reconhece focos de pobreza extrema apesar de avanços no desenvolvimento social e económico

A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, admitiu que o país ainda enfrenta focos de pobreza extrema, apesar dos progressos notáveis alcançados nas últimas três décadas em termos de desenvolvimento económico e social. As declarações foram proferidas durante a plenária da 2.ª Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Social, que decorre em Doha, Qatar. A governante, descreveu […]

Continue Reading

Governo vai passar a conceder visto de residência de 10 anos a investidores com capital igual ou superior a 5 milhões de dólares

O Governo moçambicano anunciou uma revisão estratégica na política de vistos de investimento para impulsionar a atracção de capital estrangeiro e reforçar a competitividade do país no espaço regional. A medida mais significativa é a introdução de um Visto de Residência com validade de 10 anos destinado a investidores que demonstrem um capital igual ou […]

Continue Reading