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- Mozambique LNG volta em pleno, mas operação em “ilha” limita impacto local
- Chapo e Pouyanné abriram linhas para a retoma de operações, enquanto se negoceiam detalhes
- Expectativas elevadas contrastam com sentimento de afastamento do empresariado local
- Total pede parceria duradoura para responder à complexidade do projecto
- Trabalhadores chegam e saem de Afungi de avião e sem injecções directas na economia
Cinco anos depois da declaração de Força Maior que paralisou um dos maiores investimentos privados alguma vez realizados em África, a península de Afungi voltou, na semana passada, a ser palco de um anúncio de forte peso político e económico para Moçambique. Ao lado do CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné; o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, num simbolismo histórico, a retoma do projecto Mozambique LNG, colocando ponto final, pelo menos formal, a um prolongado ciclo de incerteza marcado por intensas negociações diplomáticas, revisões contratuais e uma pressão política persistente, em meio à violência armada, que, em vários momentos, contaminou o debate público com uma narrativa próxima da chantagem. O impasse nas revisões contratuais continua dominado pela divergência quanto aos custos recuperáveis e alargamento do tempo, mas os dois lados desdramatizam e elevam o foco à conquista, apelando para já ao “stop noise” e uma parceria douradora. “Para ser um verdadeiro sucesso, um projecto desta complexidade só pode assentar numa parceria duradoura e significativa entre o Projecto e Moçambique”, afirmou Patrick Pouyanné, numa declaração que sintetiza tanto a linguagem da cooperação estratégica como as assimetrias de poder que moldaram todo o processo de suspensão e retoma.
Nelson Mucandze, em Afungi
No interior de Afungi, as máquinas de empresas como a Grioolondi, WHO e CCS JV já operavam muito antes do anúncio formal da retoma do projecto. Tal como outras prestadoras de serviços, entre elas a ISCO e a IFS, estas companhias mantiveram actividades ligadas à segurança, construção civil, alimentação e a intervenções pontuais, mesmo durante o período de Força Maior.
Operando em regime de “enclave”, fora do perímetro do acampamento, a segurança continua assegurada pelas forças ruandesas, visivelmente armadas e posicionadas em pontos estratégicos de Palma e da zona envolvente de Afungi. À semelhança do que acontece com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), mas com uma diferença marcante em relação ao passado, as tropas ruandesas realizam patrulhas regulares nas áreas de mata, reforçando o controlo territorial e a prevenção de incursões armadas.
Apesar da retoma, o acesso ao acampamento de Afungi permanece limitado. Algumas comunidades locais mantêm autorização para entrada controlada, mas grande parte dos trabalhadores do projecto continua sujeita a um regime de rotação prolongada, permanecendo dois a três meses no interior do acampamento e, posteriormente, períodos equivalentes ou superiores nas suas zonas de origem, dentro do país ou no estrangeiro. Entram e saem de avião muitas vezes em contacto com a própria vila de Palma.
Este modelo operacional restringe a circulação desses trabalhadores na vila de Palma, limitando a injecção directa de rendimentos na economia local, precisamente uma das expectativas mais elevadas associadas à retoma das actividades.
As restrições não se fazem sentir apenas no consumo local. Entre o empresariado do distrito começam também a ganhar expressão murmúrios e queixas de exclusão. Embora as lideranças locais tenham testemunhado o evento, visto como um sinal de inclusão institucional, pequenos e médios empresários afirmam não ter sido convidados a participar ou a assistir à cerimónia oficial de relançamento do projecto.
Segundo estes operadores, os convites foram feitos maioritariamente a nível provincial, alimentando a percepção de que a retoma, embora carregada de simbolismo político, continua distante da realidade económica imediata das comunidades, que aguardam benefícios mais visíveis e inclusivos.
Num contexto de expectativas elevadas, estas limitações acrescentam uma camada de desilusão a um processo que ainda não se traduziu em ganhos concretos no quotidiano. A frustração estende-se também ao sector privado da província, pressionado a cumprir exigentes processos de certificação para se alinhar com os padrões da TotalEnergies, enquanto observa empresas estrangeiras a assegurar contratos, incluindo serviços básicos, como a limpeza das vias internas de Afungi, que, segundo empresários locais, poderiam ser executados por operadores nacionais.
Da suspensão à retoma faseada (2021 – 2026)
O relançamento do projecto ocorre quase cinco anos depois do ataque coordenado dos grupos insurgentes à vila de Palma, entre 24 e 30 de Março de 2021, episódio que expôs de forma dramática a incapacidade do Estado moçambicano em garantir segurança a populações civis e a activos estratégicos globais. O assalto, que resultou em centenas de mortos e desaparecidos, precipitou a evacuação em massa de trabalhadores e levou a então Total a declarar Força Maior a 26 de Abril de 2021, suspendendo indefinidamente todas as actividades em Afungi.
Desde então, o Mozambique LNG tornou-se mais do que um projecto energético e passou a ser um barómetro da estabilidade política, da credibilidade institucional e da capacidade de Moçambique em gerir simultaneamente segurança, soberania e investimento estrangeiro de larga escala.
Após a paralisação total em 2021, a presença da TotalEnergies em Afungi nunca desapareceu por completo. Meses depois da declaração de Força Maior, a empresa retomou actividades limitadas, centradas sobretudo em serviços de manutenção, na continuidade das obras do porto logístico, lideradas pela CCS JV e, mais tarde, em algumas frentes da construção da plataforma. Ao acompanhar os trabalhos efectuados no terreno, o Evidências confirmou que o anúncio da retoma na semana passada representou, na prática, a formalização de actividades que já vinham ocorrendo de forma controlada.
Ainda assim, a retoma “total” reacendeu expectativas elevadas. O Governo estima que, ao longo do ciclo de vida do projecto, o Estado moçambicano possa arrecadar cerca de 35 mil milhões de dólares em receitas, provenientes de impostos, petróleo-lucro e outros instrumentos fiscais. Num país com fragilidades estruturais profundas e dependência crónica de ajuda externa, o número tem sido repetido como promessa de viragem económica, fazendo jus ao sonho de independência económica que, à semelhança de “vamos trabalhar”, também passou a ser refrão de Chapo.
Contudo, nem tudo está resolvido. Questões contratuais, sobretudo o impasse sobre o cálculo dos custos recuperáveis que levou ao Governo a encomendar uma auditoria, que se diz já estar em fase conclusiva, bem como o debate sobre repartição de riscos, que continua em aberto. Ainda assim, tanto o Presidente Chapo como Patrick Pouyanné procuraram, nos seus discursos, minimizar o peso desses diferendos no calendário da retoma.
“O levantamento da Força Maior e o reinício do projecto estiveram exclusivamente ligados à evolução da situação de segurança”, afirmou o CEO da TotalEnergies, sublinhando que as matérias contratuais “nunca foram determinantes” para a decisão.
Uma retoma sustentada pela continuidade da presença ”lucrativa” de Ruanda
A narrativa oficial converge num ponto essencial. Sem a melhoria significativa da situação de segurança em Cabo Delgado, não haveria relançamento do Mozambique LNG. Esse ponto de viragem ocorreu em meados de 2021, com a entrada da Força Ruandesa, a 9 de Julho, a pedido do Governo moçambicano, fora do quadro formal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e com base em acordos bilaterais.
Em Agosto do mesmo ano, as forças ruandesas anunciaram a recuperação de Mocímboa da Praia, até então principal bastião logístico e simbólico dos al-shabaabs, que tinham tomado conta da vila em 2020.
Entre 2021 e 2022, a presença ruandesa expandiu-se para zonas estratégicas como Palma e Afungi, assumindo um papel directo na protecção do perímetro do projecto, em clara substituição da Task Force das Forças de Defesa e Segurança que chegou a operar na área meses antes do ataque a Palma. Fora do perímetro de segurança, no interior de Afungi foi chamada a empresa ruandesa Isco Escopil, para segurança civil. No terreno, ainda no perímetro de segurança de Ruanda, o contraste tornou-se visível. São guaritas de betão e infra-estruturas robustas nas áreas sob responsabilidade ruandesa, frente a posições improvisadas, muitas vezes com sacos de areia, nas zonas protegidas pelas FDS, como se assiste nas aldeias de Macomia.
Esta realidade alimentou debates sensíveis sobre soberania, terceirização da segurança e a natureza da relação triangular entre Moçambique, Ruanda e a TotalEnergies (França). Persistem dúvidas jurídicas e políticas sobre o enquadramento exacto da presença ruandesa, formalizada mais tarde através do Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA).
Estrutura accionista e dimensão do projecto: Contratos de longo prazo blindam financiamento do Mozambique LNG
O Mozambique LNG desenvolve-se no campo Golfinho-Atum, Área 1 da Bacia do Rovuma, ao abrigo de um contrato de concessão aprovado em 2006. Inicialmente operado pela Anadarko, o projecto passou para a TotalEnergies em 2020, que passou a deter 26,5%. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) detém 15% de participação, enquanto a outra percentagem é detida pela Mitsui, Bharat Petroleum, ONGC Videsh, Oil India e PTTEP.
Com uma capacidade anual prevista de cerca de 13,1 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito, assente em dois trens de liquefação onshore, o Mozambique LNG figura entre os maiores projectos do género em África. O investimento global é estimado em cerca de 15,4 mil milhões de dólares, embora a TotalEnergies admita que os custos totais possam aproximar-se dos 20 mil milhões, tendo em conta atrasos, inflação e revisões de engenharia.
A filosofia construtiva adoptada, privilegiando a construção no local, em detrimento de módulos fabricados no estrangeiro, é apresentada como vantagem para o conteúdo local. Segundo a empresa, no pico da construção deverão estar empregados mais de 7.000 trabalhadores moçambicanos, num universo total de cerca de 17.000 postos de trabalho.
A decisão final de investimento, tomada em 2019, só foi possível após a assinatura de contratos de venda de longo prazo com compradores considerados credíveis pelo mercado financeiro internacional. Entre eles figuram a francesa EDF, as japonesas JERA, Tohoku Electric, Tokyo Gas e Mitsui, a indiana Bharat Petroleum, a britânica Centrica, a CPC de Taiwan, a chinesa CNOOC, a Shell e a própria TotalEnergies Gas & Power.
Estes contratos de offtake são a espinha dorsal do financiamento do projecto, funcionando como garantia de receitas futuras num mercado global de LNG cada vez mais competitivo e politizado, sobretudo após a crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia.
O Governo moçambicano defende que o Mozambique LNG terá um efeito catalisador sobre a economia nacional, dinamizando cadeias de valor, promovendo transferência de conhecimento e impulsionando o emprego. Estima-se que cerca de 2,5 a 4,5 mil milhões de dólares sejam canalizados para empresas moçambicanas ao longo da fase de construção.
Total pede parceria duradoura para responder à complexidade do projecto
No discurso presidencial, Daniel Chapo sublinhou que a retoma “marca o início de uma nova fase para Cabo Delgado e para Moçambique”, assente em estabilidade, confiança e crescimento inclusivo. Destacou ainda o reassentamento em Afungi como “modelo” e reafirmou o compromisso do Governo com transparência, boa governação e auditoria aos custos adicionais reclamados pela operadora durante a Força Maior. No entanto, desviou quando abordado sobre o estágio das negociações nesse sentido.
Se o discurso de Chapo privilegiou a soberania, a resiliência nacional e a promessa de benefícios colectivos, Patrick Pouyanné centrou-se na segurança, disciplina de custos e execução rigorosa do projecto. “Para ser um verdadeiro sucesso, um projecto desta complexidade só pode assentar numa parceria duradoura e significativa entre o Projecto e Moçambique”, afirmou o CEO, sublinhando a necessidade de alinhamento de objectivos.
Pouyanné anunciou ainda apoio humanitário adicional de 200 milhões de meticais às vítimas das cheias que afectam várias províncias, num gesto que reforça a dimensão reputacional e política da presença da TotalEnergies no país.
Apesar do simbolismo do anúncio, a retoma do Mozambique LNG não elimina os riscos estruturais que marcaram o projecto desde o início. A segurança continua dependente de actores externos, o debate sobre repartição efectiva das rendas permanece aberto e o desafio de transformar receitas de gás em desenvolvimento sustentável continua por resolver.
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