Governo estuda redução de taxas para tornar a carta de condução mais barata

O Governo assegurou que o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) está a ser alvo de reformas profundas, com o objectivo central de elevar a eficiência dos serviços e tornar a obtenção da carta de condução mais acessível à população. O anúncio foi feito pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante as celebrações do Dia dos Heróis Moçambicanos, sublinhando que a reestruturação institucional é uma prioridade para responder às necessidades dos utentes.

O governante reconheceu abertamente a existência de dificuldades internas que têm comprometido a celeridade dos processos, resultando nos atrasos crónicos na emissão de documentos que têm suscitado críticas severas por parte de especialistas e do público em geral.

Entre os principais entraves identificados pelo Ministério estão falhas técnicas persistentes, com especial incidência no sistema de marcação de exames de condução. João Matlombe explicou que, na sequência da visita ministerial efectuada no ano passado, foram estabelecidos compromissos claros para a implementação de mudanças estruturais que visam a integração total do ecossistema de serviços. Esta visão estratégica pretende unificar num único sistema a emissão de cartas, livretes e registos de propriedade, garantindo uma gestão de dados mais fluida e menos burocrática para o cidadão.

A questão financeira também integra a agenda de reformas do Executivo, tendo o ministro admitido que o custo actual para a obtenção da carta de condução em Moçambique é excessivamente elevado. Neste sentido, o Governo está a trabalhar no sentido de aplicar uma redução significativa nas taxas aplicadas, incidindo não apenas nos custos directos do instituto, mas também nos valores cobrados por serviços terceirizados. O objectivo final é assegurar que os preços praticados sejam compatíveis com o interesse público e com a realidade económica dos moçambicanos.

No que respeita ao debate sobre o modelo de gestão, João Matlombe abordou a dicotomia entre a centralização e a terceirização dos serviços prestados pelo INATRO. Embora tenha reconhecido que a gestão directa enfrenta desafios operacionais complexos, o ministro reiterou que o foco do Governo não reside na modalidade de gestão em si, mas na garantia de que o serviço final seja de qualidade, eficiente e financeiramente sustentável para o utilizador.