A verdadeira face dos partidos políticos em Moçambique

Alexandre Chiure

As suspensões de António Muchanga, da Renamo, e de Hélder Mendonça, do PODEMOS, ambos quadros seniores, mais do que simples sanções contra os visados, são uma amostra de algo profundo sobre a vida dos partidos políticos no País.

Com o debate havido à volta dos dois casos, deu para perceber que há problemas bastante sérios que precisam de ser resolvidos não só na Renamo e no PODEMOS, mas também no MDM e noutras formações políticas, se estas quiserem continuar a sonhar em tornarem-se, um dia, uma alternativa para a governação do País.

É triste constatar que, passados 35 anos da introdução de multipartidarismo em Moçambique, os partidos como a Renamo e o MDM, já com alguma estrada na política, estejam, até hoje, a braços com problemas básicos de exercício democrático. Não falaria do ANAMOLA e da Nova Democracia porque são de hoje.

Para quem aspira chegar ao poder, devia saber que deve haver alternância política no seio dos partidos, o que pressupõe eleições internas. No PODEMOS, segundo se diz, há dois anos que Albino Forquilha está fora do mandato. A ser verdade, é muito grave. O MDM não se reúne em conferência nacional há cerca de dois anos.

Na Renamo, apesar do mandato de Ossufo Momade estar em dia até 2029, perdeu, faz tempo, a legitimidade de continuar a dirigir a “perdiz”. Para o bem do seu partido, devia ter convocado, por iniciativa própria, um congresso extraordinário para a sua substituição, mas é aquele que se quer manter no poder até ao último dia.

Na prática, os líderes dos três partidos rasgaram, copiosamente, os estatutos, cada um do seu jeito. Uns, ignorando a necessidade de convocar, com regularidade, as reuniões dos órgãos internos. Outros, indicando a dedo membros para exercerem funções partidárias no lugar de serem eleitos.

O Conselho Nacional, órgão que decide no intervalo de dois congressos, devia reunir-se duas vezes por ano, quer da Renamo e do MDM, quer do Podemos, mas não se cumpre. Por incrível que pareça, alguns partidos políticos da oposição são dirigidos como se fossem empresas privadas dos seus presidentes.

Por via disso, os seus líderes tornaram-se vitalícios, arrogantes e senhores de si mesmos. Não prestam contas a ninguém sobre o que fazem e deixam de fazer com o dinheiro que recebem, anualmente, do erário público por conta dos assentos que os seus partidos têm no parlamento.

A Fernando John foi retirada a confiança política e perdeu o estatuto de segundo vice-presidente da Assembleia da República pelo PODEMOS por ter trazido a público os verdadeiros valores alocados pelo Estado aos partidos políticos com representação parlamentar para provar que Albino Forquilha declarava a menos alegadamente 20 milhões de meticais. Hélder Mendonça apanhou a suspensão.

Ossufo Momade é aquele que não se dá ao trabalho de apresentar, aos membros da Renamo, um relatório financeiro detalhado e auditado sobre o que é que ele fez, ao longo dos últimos cinco anos, com pouco mais de 70 milhões de meticais que recebeu por ano, como líder da oposição, e muito menos sobre os dinheiros da AR.

O que estes partidos não sabem é que a prestação de contas não interessa, exclusivamente, aos membros da Renamo, Podemos ou MDM, mas a todos os moçambicanos, pois estamos a falar de fundos públicos resultantes dos impostos.

O Podemos recebe, pelos 43 assentos que tem, 80 milhões; a Renamo, com 28 assentos, 52 milhões de meticais; e o MDM, com 8, aproximadamente 15 milhões, num total de 466 milhões/ ano, incluindo a Frelimo. Estes partidos têm a obrigação de nos dizer o que é que fazem com o dinheiro do suor do povo.

Se não conseguem gerir, com transparência, quantias irrisórias como estas, o que seria se, um dia, algum deles ganhar eleições e ter de controlar uma despesa anual de Estado no valor de 520 mil milhões de meticais, sendo 385 mil milhões correspondentes às receitas? Se não têm a cultura de prestação de contas, o que seria se um deles fosse escolhido para governar o País?

A este nível, as exigências são maiores. É escrutinado, sistematicamente, pelo público e pelos doadores. Tem de fazer muito, com pouco dinheiro. Cumprir, integralmente, com as promessas eleitorais, mesmo sem dinheiro. É desafiado a oferecer a educação e a saúde de qualidade, a depender do dinheiro dos outros. Os moçambicanos, esses, não querem saber se o seu governo tem ou não tem dinheiro para o efeito porque quando prometeu não disse que não o tinha.

Voltando para a partilha de recursos pelos partidos políticos, dizer que a Frelimo, com 195 deputados, recebe por ano, do erário público, 319 milhões de meticais. Aqui, o problema não é propriamente da gestão de fundos, apesar de que este partido nunca publicou as suas contas para vermos a quantas vai nessa matéria. Não se coloca em causa a convocação, com regularidade, das reuniões dos órgãos internos.

Se o Comité Central e o congresso reúnem-se regularmente. Se há rotatividade, de cinco em cinco anos, na presidência do partido e a outros níveis. Se está tudo bem com as ligas juvenil, da mulher e dos combatentes, nomeadamente OJM, OMM e ACLIN, então o que se passa com a Frelimo?

O problema da Frelimo é outro: a ditadura interna, que também acontece noutros partidos. Os membros não estão livres de se candidatarem a candidatos à Presidência da República e mesmo para outros fins. É preciso ser querido para querer-se, ou seja, ser indicado para concorrer. É só ver o que aconteceu com os que se aventuraram a apresentar as suas candidaturas a PR em 2024. Nenhum deles constou da lista final para a votação. Isto é antidemocrático. É ditadura.

É, também, ditadura, impor candidatos durante as eleições internas do partido a outros níveis. Alguns dos que foram eleitos como cabeças de listas para as eleições provinciais e municipais e como candidatos a deputados da AR não foram as escolhas das bases. Houve, pura e simplesmente, uma imposição, daí o barulho que se seguiu, em particular na província da Zambézia, em relação ao caso de Pio Matos, bastante mediatizado.

Se é assim como se fazem as coisas, então, estamos mal. Não há democracia dentro dos partidos políticos. Na Frelimo, no Podemos, na Renamo, no MDM e Cia, é uma democracia de faixada. É lamentável.