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Nilza Dacal
O sector energético constitui um dos pilares estruturantes do desenvolvimento económico, social e institucional de Moçambique. Mais do que uma dimensão técnica ou empresarial, a energia representa capacidade produtiva, soberania económica e transformação estrutural do país. Energia é infra-estrutura, competitividade industrial, acesso a serviços básicos e é, acima de tudo, dignidade para milhões de cidadãos. Assim, as decisões tomadas hoje neste sector não são meramente operacionais: são escolhas estratégicas que moldarão a trajectória nacional nas próximas décadas.
Moçambique possui uma das matrizes energéticas mais promissoras da África Austral. Os seus recursos combinam potencial hidroeléctrico, reservas de gás natural de escala mundial, extensos recursos solares e eólicos, bem como uma crescente relevância no domínio dos minerais críticos essenciais para a transição energética global. Esta combinação posiciona o país não apenas como fornecedor de energia, mas como potencial actor central na arquitectura energética regional e global.
A experiência da Barragem de Cahora Bassa demonstra essa capacidade. Desde a sua construção, esta infra-estrutura constitui um dos maiores projectos hidroeléctricos de África e um pilar do fornecimento energético da região. A electricidade gerada não apenas sustenta parte significativa da economia moçambicana, como também abastece mercados regionais, contribuindo para a integração energética da África Austral. Paralelamente, as descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma colocaram Moçambique entre os países com as maiores reservas de gás natural do mundo. Estas descobertas alteraram profundamente o posicionamento geoeconómico do país. O desenvolvimento da indústria de gás natural liquefeito (GNL) tem potencial para transformar as finanças públicas, fortalecer a balança de pagamentos e criar um novo ciclo de industrialização baseada em energia competitiva.
Entre os projectos estruturantes destaca-se o Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies. Após vários anos de suspensão provocada pela instabilidade de segurança em Cabo Delgado, o projecto retomou as suas actividades, prevendo uma capacidade de produção de aproximadamente 13 milhões de toneladas de GNL por ano. Este investimento, estimado em cerca de 20 mil milhões de dólares, constitui um dos maiores investimentos privados em África. Em paralelo, o projecto Rovuma LNG, operado pela ExxonMobil, representa outra âncora fundamental do desenvolvimento do sector. Com a remoção da força maior e a expectativa de decisão final de investimento, este projecto poderá consolidar Moçambique como um dos principais exportadores globais de gás natural liquefeito.
Se plenamente desenvolvidos, estes empreendimentos poderão gerar receitas fiscais de dezenas de milhares de milhões de dólares ao longo das próximas décadas. Para um país em processo de consolidação institucional e de expansão económica, estas receitas representam uma oportunidade histórica para financiar infra-estruturas críticas, expandir serviços públicos e acelerar o processo de industrialização. Contudo, a experiência internacional demonstra que a abundância de recursos naturais, por si só, não garante prosperidade. Diversos países ricos em petróleo, gás ou minerais estratégicos enfrentaram aquilo que a literatura económica designa como “maldição dos recursos”: crescimento desigual, instituições fragilizadas, volatilidade macroeconómica e aumento das desigualdades sociais.
Moçambique não está imune a esses riscos. A instabilidade vivida na província de Cabo Delgado, os atrasos acumulados em grandes projectos e as preocupações legítimas relativas à transparência na gestão das receitas reforçam a necessidade de uma governação robusta e previsível. A resposta a estes desafios exige uma arquitectura institucional sólida. Entre os instrumentos mais discutidos a nível internacional destaca-se a criação de fundos soberanos de riqueza, mecanismos que permitem estabilizar receitas voláteis, poupar para gerações futuras e financiar investimentos estratégicos. Países como a Noruega, frequentemente citados como referência global, demonstram que a gestão prudente e transparente de recursos naturais pode transformar riqueza extractiva em prosperidade intergeracional.
Para Moçambique, um modelo adaptado de fundo soberano, aliado a regras claras de transparência fiscal, auditoria independente e prestação pública de contas, pode constituir um instrumento central para garantir que as receitas do gás sejam utilizadas de forma estratégica e equitativa. A par da governação das receitas, surge uma nova dimensão estratégica: a crescente importância dos minerais críticos na economia global. A transição energética mundial, impulsionada pela electrificação dos transportes, expansão das energias renováveis e digitalização industrial, depende de minerais específicos utilizados em baterias, motores eléctricos e tecnologias de armazenamento energético.
Neste contexto, Moçambique destaca-se como um actor emergente na produção de grafite natural. O projecto Balama Graphite Mine tornou-se um dos maiores produtores mundiais deste mineral essencial para baterias de iões de lítio. A expansão da produção e o desenvolvimento de novas instalações de processamento representam oportunidades concretas para inserir o país nas cadeias globais de valor da economia verde. Todavia, o verdadeiro desafio reside em ultrapassar o modelo tradicional de exportação de matérias-primas brutas. A história económica africana demonstra que a simples extracção e exportação de recursos raramente gera desenvolvimento sustentável. O valor acrescentado, a inovação tecnológica e o emprego qualificado concentram-se nas etapas de processamento industrial e fabrico avançado. Assim, a estratégia nacional deve privilegiar o desenvolvimento de cadeias de valor locais: produção de grafite purificada, fabrico de componentes para baterias, criação de parques industriais especializados e formação de engenheiros, técnicos e investigadores moçambicanos. Apenas desta forma os minerais críticos poderão transformar-se em alavancas de industrialização e não apenas em mais um ciclo de exportação primária.
Paralelamente, subsiste um desafio estrutural que permanece no centro da agenda de desenvolvimento: o acesso universal à energia. Apesar dos progressos significativos alcançados na última década, milhões de moçambicanos continuam a viver sem acesso fiável à electricidade. A expansão da electrificação constitui, portanto, uma prioridade estratégica. Programas de extensão da rede nacional, investimento em mini-redes rurais e soluções solares descentralizadas representam instrumentos fundamentais para reduzir desigualdades territoriais e promover inclusão económica. O acesso à energia está directamente associado ao desenvolvimento da educação, à modernização da agricultura, ao crescimento das pequenas empresas e à melhoria das condições de saúde pública.
Neste quadro, a promoção efectiva do conteúdo local assume uma importância decisiva. Grandes projectos energéticos e mineiros devem funcionar como plataformas de desenvolvimento empresarial nacional. Isto implica políticas claras de contratação local, transferência tecnológica, capacitação de fornecedores moçambicanos e formação de quadros nacionais altamente qualificados. Sem uma política de conteúdo local robusta, existe o risco de que investimentos de grande escala operem como enclaves económicos, gerando riqueza significativa, mas com impacto limitado na economia doméstica. O verdadeiro sucesso destes projectos será medido não apenas pelos volumes de produção ou exportação, mas pela sua capacidade de estimular o crescimento de empresas nacionais, gerar emprego qualificado e promover inovação tecnológica.
Decidir com justiça significa, neste contexto, colocar o interesse nacional no centro de todas as negociações e decisões políticas. Os contratos energéticos, as concessões mineiras e as parcerias internacionais devem ser avaliados à luz de critérios claros: transparência absoluta, sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e benefício tangível para as populações. Significa também garantir que as receitas provenientes do gás natural, da electricidade e dos minerais críticos sejam canalizadas para sectores estruturantes do desenvolvimento nacional, como educação de qualidade, infra-estruturas modernas, sistemas de saúde robustos e diversificação industrial. Agir com responsabilidade é o imperativo político e moral do nosso tempo. O sector energético e mineiro possui o potencial de redefinir o futuro de Moçambique. Contudo, esse potencial apenas se materializará plenamente se for acompanhado por instituições fortes, políticas públicas estratégicas e liderança comprometida com o interesse colectivo.
O país encontra-se, neste momento, perante uma encruzilhada histórica. O reinício dos grandes projectos de gás natural, a expansão da electrificação e a crescente procura global por minerais críticos convergem para criar uma oportunidade única de transformação económica. A escolha que se coloca não é apenas económica, mas civilizacional. Moçambique pode permitir que os seus recursos sejam explorados de forma fragmentada e de curto prazo, reproduzindo padrões de dependência externa ou pode adoptar uma visão estratégica de longo prazo, capaz de transformar riqueza natural em prosperidade inclusiva, estabilidade institucional e soberania económica.
Escolher justiça e responsabilidade hoje é escolher um país mais forte, mais inclusivo e mais próspero amanhã. É garantir que o megawatt produzido, o metro cúbico de gás extraído e a tonelada de mineral processado contribuam para construir escolas, hospitais, infra-estruturas modernas e oportunidades dignas para todos os moçambicanos. Mais do que explorar recursos, trata-se de construir um legado de governação responsável, desenvolvimento sustentável e esperança para as gerações futuras.
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