A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou, esta quinta-feira (05), a entrega de donativos e um cheque no valor de 150.318,00 meticais destinados às vítimas das calamidades naturais que recentemente afectaram várias regiões do país. O acto teve lugar nas instalações do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), na cidade de […]
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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) enfrenta um cenário crítico de incumprimento, com cerca de 110 mil empresas a não honrarem as suas obrigações de pagamento de descontos, o que representa 55% do universo de pouco mais de 200 mil entidades registadas no país. Os dados foram revelados esta quarta-feira, na cidade de Nampula, […]
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Os escritores Alex Barga e Galhardo Vaz Negro juntam-se para lançar o livro de poesia “Assim de Muletas, Vai o Meu País”, uma obra que procura retractar, de forma crítica e reflexiva, as múltiplas realidades vividas em Moçambique. Segundo os autores, a obra não tem como objectivo atacar ou acusar directamente, mas provocar reflexão sobre […]
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A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior unidade de produção de energia em Moçambique, deu um passo decisivo para concretizar o histórico projecto da Central Norte (CBN). Localizada na margem norte da actual barragem, no Rio Zambeze, província de Tete, a nova infra-estrutura começará a ser debatida publicamente este mês, com a realização de […]
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A Universidade Joaquim Chissano (UJC) passará a incluir o golfe no seu currículo como uma disciplina extracurricular, tornando-se a primeira instituição de ensino superior pública em Moçambique a adoptar a modalidade como matéria de estudo e prática académica. A iniciativa foi formalizada através da assinatura de um Memorando de Entendimento, estabelecido entre a Reitoria da […]
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O Executivo aprovou a criação de dois comités interministeriais com o objectivo estratégico de acompanhar e assegurar o desenvolvimento célere e articulado dos projectos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado. A decisão, tomada esta terça-feira durante o Conselho de Ministros, foca-se na coordenação do Plano de […]
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O Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece, pela primeira vez, um Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais no país. O documento, que será agora submetido à Assembleia da República, define um conjunto de princípios e regras rigorosas aplicáveis ao tratamento de informações de cidadãos, tanto em registos físicos como informáticos. A nova […]
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O Governo aprovou uma proposta de alteração ao Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado que prevê o aumento da idade de aposentação de 60 para 65 anos. A decisão, tomada durante a 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros esta terça-feira, abre ainda a possibilidade de extensão do tempo de serviço até aos […]
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A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Bié, defendeu publicamente esta quarta-feira, a necessidade premente de reestruturar a actual configuração da instituição através da criação de um Tribunal de Contas e de um Supremo Tribunal Administrativo. A proposta visa dotar o Estado de uma maior capacidade humana e material para monitorizar os fluxos financeiros e […]
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O Governo afirmou esta terça-feira, 03 de Março, não ter registo de cidadãos nacionais mortos ou feridos no actual conflito no Médio Oriente, desencadeado após o ataque conjunto dos Estados Unidos e de Israel ao Irão. Segundo a informação avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião semanal do órgão […]
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