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O Procurador-Geral da República, Américo Letela, revelou que 462 indivíduos foram condenados por crimes de terrorismo em Moçambique desde o início dos ataques armados, em 2017, na província de Cabo Delgado.
A informação foi avançada esta quarta-feira, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Geral referente a 2025, no capítulo dedicado à prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.
Segundo Letela, o terrorismo continua a representar uma ameaça significativa à segurança, à estabilidade económica e ao Estado de Direito, destacando-se pelo seu carácter sofisticado, dinâmico e pela utilização de mecanismos financeiros e tecnológicos avançados, o que desafia os métodos tradicionais de investigação criminal.
No período em análise, foram registados 32 processos de terrorismo, contra 26 no período anterior, o que representa um aumento de 23,1%. A estes somaram-se 87 processos transitados de anos anteriores, totalizando 119. Deste universo, 31 processos foram concluídos, sendo 13 por acusação e 18 por arquivamento, enquanto 88 transitaram para o período seguinte.
Relativamente ao financiamento do terrorismo, considerado um dos pilares da actividade terrorista, foram registados 21 processos, contra 15 no ano anterior, traduzindo um aumento de 40%. Com a inclusão de 31 processos transitados, o total ascendeu a 52, dos quais apenas seis foram concluídos,três por acusação e três por arquivamento permanecendo 46 em tramitação.
Durante a instrução destes processos, as autoridades apreenderam 237.291 meticais, valor que, segundo o Procurador-Geral, se destinava à aquisição de mantimentos para grupos terroristas.
Face a este cenário, Letela defendeu a necessidade de maior celeridade processual e especialização técnica no julgamento de crimes de terrorismo e delitos conexos.
Apesar do número de condenações, o magistrado alertou que o desafio não se limita à aplicação de penas, sublinhando a importância da desradicalização e reinserção social dos condenados. Atualmente, embora seja competência do Serviço Nacional Penitenciário assegurar a reabilitação, o país ainda não dispõe de mecanismos específicos para lidar com a desradicalização em casos de terrorismo.
Neste contexto, o Procurador-Geral considerou pertinente a criação de um centro especializado para a desradicalização e reabilitação de indivíduos envolvidos em práticas terroristas e extremismo violento, com enfoque na recuperação psicológica, desconstrução de ideologias e reintegração social.
Letela defendeu ainda que estas ações devem abranger não apenas os condenados, mas também indivíduos que, embora não tenham sido julgados, tenham tido contacto com grupos terroristas e estejam expostos a processos de radicalização.
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