Moçambique registou mais de 9.500 casos de violência doméstica em 2025

Moçambique registou, ao longo de 2025, um total de 9.509 casos de violência doméstica, segundo dados apresentados esta quarta-feira pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Geral.

No capítulo dedicado ao controlo da legalidade e dos direitos humanos, Letela destacou o papel dos Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, que no período em análise registaram, no total, 12.327 ocorrências.

Deste universo, a maioria corresponde a casos de violência doméstica (9.509), seguindo-se 2.545 casos de crimes contra a liberdade sexual e 273 situações de uniões prematuras.

“Nestas matérias, importa destacar a intervenção dos Gabinetes de atendimento à família e Menores vítimas de violência, que em 2025, registaram 12.327 casos. Destes, 9.509 são de violência doméstica; 2.545 Contra liberdade sexual e 273 de uniões prematuras “, revelou.

Segundo o Procurador-Geral, estes números evidenciam a persistência de crimes que afectam sobretudo mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis, reforçando a necessidade de medidas mais eficazes de prevenção, protecção e responsabilização dos agressores.

Ademais, no mesmo período, foram instaurados 9.274 processos referentes à violência doméstica, um acréscimo em 14,4% face ao ano anterior. Estes processos somaram-se aos 550 que transitaram do ano anterior, totalizando 9.824, tendo recaído o despacho da acusação 8.696 e arquivados 347.

As províncias com maiores casos são Gaza, Inhambane e Sofala e as com menores casos são Maputo, Cabo Delgado e Niassa.

Na mesma informação, o procurador adiantou que o Ministério Público abriu 3.345 processos contra liberdades sexuais, um decréscimo em 1,1% face ao ano anterior, totalizando 5.001 ao somar os 1.656 de 2024.

A província da Zambézia lidera a lista dos processos, com 579, seguida de Gaza e Manica com 454 e 366,repetivamente, com menores números em Niassa, Cabo Delgado e Sofala, com o procurador a adiantar que pessoas do sexo feminimo continuam o grupo mais vulnerável, perfazendo 3.142 casos, dos quais 1.870 contra menores de 18 anos.

Ainda em 2025, foram instaurados 477 processos relativos a casamentos prematuros, contra 427 do ano anterior, com a província da Zambézia a liderar a lista dos casos, com 127. Seguida de Gaza, com 84 e Manica com 58, sendo que os menores casos foram registados em Maputo.