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O primeiro dia da visita de Daniel Chapo a Cabo Delgado foi construído em torno de uma sequência política clara. Antes do comício popular em Montepuez, o Presidente da República passou pela Exposição das Potencialidades Socioeconómicas da província, onde produtores, associações, pequenos empresários e beneficiários de programas públicos apresentaram projectos desenvolvidos em diferentes distritos. Só depois desse contacto com a economia que o Governo quis mostrar é que Chapo subiu ao palco para falar de salários da Função Pública, recursos minerais e paz.
A ordem da agenda não foi irrelevante. Ao colocar a exposição antes do comício, o Executivo procurou começar a visita pela demonstração de resultados. A mostra funcionou como uma espécie de resumo material daquilo que o Governo pretende afirmar em Cabo Delgado: pequenos negócios, produção local, iniciativas de rendimento e actividades económicas que procuram resistir ou renascer numa província ainda marcada pelos efeitos do conflito armado. Num território onde a palavra reconstrução se tornou inevitável, a exposição serviu para apresentar a parte da província que já consegue produzir, vender, transformar e candidatar-se a financiamento público.
Entre os instrumentos que ajudam a explicar essa montra está o Fundo de Desenvolvimento Económico Local. No ciclo de 2025, Cabo Delgado recebeu 83,18 milhões de meticais do FDEL, dos quais 65,66 milhões já tinham sido executados até 29 de Junho, o equivalente a 78,94 por cento da dotação atribuída. Segundo o ponto de situação do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, foram financiados 1.494 projectos, responsáveis pela criação de 2.248 postos de trabalho, com maior concentração no comércio e na agricultura.
Mas os mesmos dados mostram que a exposição representava apenas uma pequena parte da procura existente na província. Cabo Delgado submeteu 20.682 propostas ao FDEL. Apenas 1.829 foram aprovadas e 1.494 chegaram efectivamente ao financiamento. Ou seja, por trás de cada projecto exibido havia milhares de candidaturas que ficaram fora da montra. A economia apresentada ao Presidente era, por isso, a parte visível de um processo muito mais amplo, selectivo e desigual.
Foi depois dessa passagem pela exposição que Chapo procurou ligar a economia local à capacidade do Estado. No comício, uma das primeiras mensagens fortes foi dirigida aos funcionários públicos. O Presidente disse que o Governo está a trabalhar para que os salários sejam pagos cada vez mais cedo e apresentou como sinal dessa intenção o facto de, segundo afirmou, “antes de 25 de Junho todos os funcionários públicos já terem o salário nas suas contas”. A frase procurou transformar o pagamento atempado dos vencimentos num indicador de funcionamento do Estado, numa altura em que a previsibilidade salarial continua a ser uma preocupação recorrente na Administração Pública.
Chapo não ficou apenas pelos salários correntes. Admitiu que há uma reivindicação ainda por resolver e afirmou que o Executivo vai “continuar a trabalhar para retomar o pagamento das horas extraordinárias”. A promessa, feita perante a população de Montepuez, alarga o discurso sobre a Função Pública para além da regularidade mensal dos vencimentos e toca num dos pontos sensíveis da relação entre o Estado e os seus trabalhadores: o reconhecimento financeiro do trabalho adicional acumulado em diferentes sectores.
A parte mais política da intervenção surgiu quando o Presidente passou para os recursos minerais. Montepuez não era um palco qualquer para essa mensagem. O distrito está associado a uma das mais conhecidas zonas de exploração de rubis do mundo e concentra, ao mesmo tempo, parte das tensões que atravessam o sector mineiro em Moçambique: grandes concessões, exploração artesanal, expectativas locais e disputas em torno de quem beneficia da riqueza extraída do subsolo.
Foi nesse contexto que Chapo procurou resumir as recentes alterações à legislação mineira numa ideia de apropriação nacional. Disse que o Governo aprovou leis para que “os moçambicanos sejam donos dos seus recursos” e acrescentou que o objectivo é evitar que estrangeiros venham explorar jovens moçambicanos. A formulação simplifica uma reforma legal mais ampla, mas ajuda a perceber a leitura política que o Presidente pretende dar ao novo enquadramento do sector extractivo.
As mudanças aprovadas recentemente reforçam a presença do Estado nos projectos mineiros, estabelecem uma participação mínima estatal nos empreendimentos e procuram aumentar o processamento local dos minerais antes da exportação. A lógica é fazer com que uma parcela maior do valor gerado pela mineração permaneça em Moçambique, em vez de o país se limitar à extracção e exportação de matéria-prima. Ao falar em Montepuez, Chapo traduziu essa arquitectura legal numa linguagem mais directa: os moçambicanos devem ser donos “do seu ouro, do seu rubi e da sua riqueza”.
A referência às cooperativas deu outra dimensão ao discurso. O Presidente defendeu que os cidadãos se devem organizar para participar legalmente na exploração dos recursos, sugerindo que a resposta não passa apenas por grandes empresas ou pelo controlo estatal, mas também por formas colectivas de participação local. Numa província onde a exploração artesanal convive com grandes investimentos, a defesa das cooperativas funcionou como tentativa de aproximar a reforma legal das expectativas das comunidades e dos pequenos operadores.
Essa mensagem também permitiu ligar a exposição da manhã ao discurso do comício. A montra económica mostrou pequenos projectos, produtores e iniciativas locais. O discurso sobre os recursos minerais procurou projectar a mesma ideia para um sector de maior valor: a riqueza de Cabo Delgado deve gerar oportunidades para os próprios moçambicanos. A diferença está na escala. Na exposição, o Governo mostrou a economia que já consegue financiar em pequenos projectos. No comício, Chapo falou da economia que pretende reorganizar em torno dos recursos estratégicos.
O terceiro eixo da intervenção foi a paz. Chapo afirmou que “a base para a paz é o diálogo”, uma frase curta, mas politicamente relevante numa província que continua a viver os efeitos de anos de violência armada. Ao colocar o diálogo no centro da estabilização, o Presidente procurou apresentar a paz não apenas como resultado da segurança militar, mas como uma construção política e social. Em Cabo Delgado, onde a recuperação económica depende da circulação de pessoas, da confiança das comunidades e da retoma das actividades produtivas, a paz apareceu como condição para que qualquer promessa de desenvolvimento possa ganhar consistência.
O primeiro dia da visita presidencial acabou, assim, por combinar três planos. A exposição mostrou uma província que procura reconstruir a sua base económica através de pequenos projectos e financiamento local. O discurso sobre salários apresentou a regularidade da máquina pública como sinal de governação. A mensagem sobre os recursos minerais procurou transformar uma reforma legislativa recente numa promessa de soberania económica. E a referência ao diálogo devolveu tudo isso ao problema central de Cabo Delgado: sem paz, nem a montra económica, nem os salários, nem os rubis conseguem sustentar uma narrativa de desenvolvimento.
Mais do que uma sucessão de actos protocolares, a segunda-feira em Montepuez funcionou como uma tentativa de organizar uma mensagem. Primeiro, o Governo mostrou uma parte da economia que diz estar a apoiar. Depois, o Presidente explicou a direcção política que pretende dar à província: um Estado que paga melhor e mais cedo, uma riqueza mineral que deve beneficiar mais os moçambicanos e uma paz construída pelo diálogo. Em Cabo Delgado, Chapo procurou apresentar essa combinação como a base de uma nova etapa.
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