África do Sul garante dia normal a 30 de Junho e promete tolerância zero à violência xenófoba

A polícia sul-africana mobilizou cerca de 12 mil agentes para responder a eventuais ameaças, actos de incitação e episódios de violência associados aos protestos anti-imigração agendados para esta segunda-feira, 30 de Junho. A vice-ministra da Polícia, Polly Boshielo, prometeu tolerância zero à violência xenófoba e advertiu que as forças de segurança não permitirão actos de justiça pelas próprias mãos, linchamentos ou intimidação contra estrangeiros.

Luisa Muhambe

Em paralelo, a líder do movimento March and March, Jacinta Ngobese-Zuma, afirmou, durante uma conferência realizada em Midrand, na região de Joanesburgo, que a organização não assumirá qualquer responsabilidade por incidentes que possam ocorrer durante as manifestações previstas para várias cidades sul-africanas. Segundo a dirigente, a manutenção da ordem pública é uma responsabilidade exclusiva do Estado e a mobilização resulta de um descontentamento acumulado das comunidades relativamente à imigração irregular e à alegada incapacidade do Governo em fazer cumprir a legislação migratória.

Organizações contrárias à permanência de estrangeiros em situação irregular no país estabeleceram o dia 30 de Junho como prazo simbólico para a saída desses cidadãos da África do Sul. O apelo levou milhares de pessoas a abandonarem o território sul-africano, enquanto outras optaram por permanecer.

Para garantir a segurança, o Governo sul-africano activou uma operação policial especial, avaliada em cerca de 600 milhões de rands, destinada ao reforço do efectivo policial e à protecção de infra-estruturas consideradas críticas. Estão igualmente autorizadas três manifestações, incluindo a marcha nacional promovida pelo movimento March and March, que poderá reunir cerca de 10 mil participantes em Joanesburgo, Hillbrow e Midrand.

No caso particular de Joanesburgo, onde são esperados cerca de cinco mil manifestantes, as autoridades alertaram os automobilistas para possíveis constrangimentos e interrupções significativas do trânsito ao longo do dia.

Ao dirigir-se, na passada sexta-feira, aos membros da Estrutura Nacional Conjunta de Operações e Inteligência (NATJOINTS), Polly Boshielo garantiu que as autoridades estão preparadas para responder a eventuais distúrbios alimentados por campanhas nas redes sociais.

“Não haverá tolerância para justiça pelas próprias mãos, xenofobia ou qualquer tipo de violência ou intimidação, independentemente de quem pense que pode decidir quem pode ou não viver nas nossas comunidades”, afirmou.

A governante rejeitou igualmente as acusações de inacção estatal no combate à imigração ilegal, sublinhando que milhares de estrangeiros em situação irregular são deportados anualmente e que os mecanismos de controlo fronteiriço continuam a ser reforçados. Boshielo criticou ainda aqueles que responsabilizam os estrangeiros pelos problemas socioeconómicos do país.

As forças policiais receberam instruções para intensificar o patrulhamento ostensivo e intervir preventivamente sempre que existam informações de inteligência sobre potenciais focos de violência. As autoridades advertiram igualmente que serão instaurados processos criminais contra indivíduos que utilizem plataformas digitais para disseminar discursos de ódio ou coordenar ataques contra estrangeiros.

O impacto da actual onda de tensão já começou a fazer-se sentir em países vizinhos. Mais de 700 moçambicanos abandonaram as suas residências e bens na África do Sul e regressaram ao país apenas com os seus pertences pessoais, enquanto outros relatam agressões físicas e destruição de propriedades.

O Governo moçambicano reconheceu existirem desafios estruturais para a reintegração dos cidadãos regressados, agravando as dificuldades económicas e sociais associadas ao fenómeno da xenofobia.

Apesar do ambiente de tensão, o Comité Interministerial sobre Migração (IMC) garantiu, em Pretória, que esta segunda-feira decorrerá normalmente e sem interrupções significativas da actividade económica. A ministra da Justiça e Desenvolvimento Constitucional, Mmamaloko Kubayi, assegurou que o Estado está preparado para proteger todos os residentes, independentemente da sua nacionalidade ou situação migratória.

Repatriamentos massivos, incluindo de moçambicanos

O comité advertiu igualmente que cidadãos não autorizados não podem exigir documentos de identificação a terceiros e recordou que impedir o acesso a serviços públicos, como escolas e hospitais, constitui uma violação da lei.

Kubayi revelou ainda que, até 21 de Junho, tinham sido registados 89 incidentes relacionados com a ordem pública e que operações multidisciplinares resultaram em 35 detenções, incluindo dois empregadores.

A ministra acrescentou que estão em curso progressos significativos no repatriamento e deportação de cidadãos estrangeiros ao abrigo da estratégia de cinco pontos anunciada pelo Presidente Cyril Ramaphosa. Países como Moçambique, Malawi, Gana, Nigéria, Zimbabwe, Quénia e República Democrática do Congo já colaboram nos processos de repatriamento voluntário.

Segundo Kubayi, o processo continua a ser voluntário e os países de origem permanecem responsáveis pelos custos de transporte e pela componente logística da operação.

Por sua vez, Jacinta Ngobese-Zuma insiste que as manifestações terão carácter pacífico e rejeita as acusações de incitamento à violência. A activista sustenta que o objectivo do movimento é pressionar o Governo a aplicar as leis migratórias existentes e reforçar a segurança das fronteiras.

“O dia 30 de Junho nunca foi sobre violência. Nunca foi para paralisar o país e nunca foi para prejudicar ninguém. O que pedimos é que os imigrantes ilegais abandonem o país e que o Governo aplique as leis existentes”, declarou.

A dirigente afirmou ainda que o movimento continuará activo para além de 30 de Junho, procurando influenciar o debate político até às próximas eleições locais.