Governo aprova plano de reconstruções pós-cheias avaliado em mais de 100 mil milhões de meticais

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, em Maputo, o Plano Global de Recuperação e Reconstrução pós-cheias de 2026, um instrumento que prevê investimentos estimados em cerca de 102 mil milhões de meticais para restaurar infra-estruturas, recuperar os meios de subsistência das populações afectadas e reforçar a capacidade do país para responder a futuros desastres naturais.

Falando no habitual briefing à imprensa, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que o plano pretende garantir uma recuperação resiliente, inclusiva e sustentável das zonas atingidas pelas cheias que assolaram o país em Janeiro deste ano.

Segundo o Governo, as inundações afectaram cerca de 724 mil pessoas nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Zambézia, agravando os níveis de pobreza, a insegurança alimentar e comprometendo os meios de subsistência de milhares de famílias.

Os efeitos das cheias também se fizeram sentir na economia nacional. O Executivo reviu em baixa a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, passando de 2,8 por cento para 0,59 por cento, refletindo o impacto da destruição provocada pelas intempéries.

De acordo com os dados apresentados, os danos físicos são estimados em cerca de 69,5 mil milhões de meticais, enquanto as perdas económicas rondam os 41,37 mil milhões de meticais. As necessidades de recuperação e reconstrução ascendem a aproximadamente 102 mil milhões de meticais, o equivalente a cerca de 1,6 mil milhões de dólares norte-americanos.

As províncias de Gaza, Maputo e Sofala registaram os maiores impactos. O setor social, particularmente a habitação, concentrou a maior parte dos danos, ao passo que as perdas económicas incidiram sobretudo sobre o sector produtivo, com destaque para a agricultura.

O plano estrutura-se em cinco áreas prioritárias: assistência humanitária imediata, reposição dos serviços essenciais, reconstrução de infra-estruturas resilientes, recuperação económica e reforço das medidas de redução do risco de desastres.

Segundo o Executivo, o documento representa uma mudança de paradigma na gestão de calamidades, ao integrar a resiliência climática como eixo central do desenvolvimento nacional, procurando reduzir de forma estrutural os impactos de futuros eventos extremos.

A implementação será coordenada a vários níveis, cabendo ao Conselho de Ministros a supervisão política, ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento a coordenação nacional e aos diferentes setores e órgãos descentralizados a execução das ações previstas.

Para viabilizar o plano, o Governo prevê mobilizar recursos provenientes do Orçamento do Estado, parceiros de cooperação, mecanismos de financiamento climático e outras fontes inovadoras de financiamento.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou igualmente a situação dos cidadãos moçambicanos afetados pelos recentes atos de xenofobia e manifestações anti-imigração na República da África do Sul, reiterando o acompanhamento da evolução do caso.