Subsídio aos transportadores: Governo diz que já pagou compensações a mais de 2 mil operadores

O Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística (MTL), assegurou, esta quarta-feira, que continua a processar o pagamento das compensações financeiras aos transportadores públicos de passageiros, no âmbito das medidas adoptadas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis registados em Maio deste ano.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do MTL, Luís Chaúque, revelou que, até ao momento, foram abrangidos pelo subsídio 2.266 operadores de transportes semi-colectivos de passageiros, com viaturas de 15, 26, 35 e 60 lugares, além de 224 autocarros e três veículos articulados num montante global de  128.87.301,25 meticais.

Segundo Chaúque, o processo de pagamento permanece dinâmico devido ao contínuo ingresso de novos operadores no sistema de transporte público.

“É preciso lembrar que há uma tendência de licenciamento de novos transportadores que passam a integrar a base de dados fornecida pela FEMATRO. Estamos a falar, por exemplo, de cerca de 1.047 novos transportadores cadastrados entre Maio e Junho de 2026. Como podem imaginar, trata-se de um processo complexo, porque todos os dias surgem novos operadores”, explicou.

O porta-voz esclareceu ainda que a compensação financeira é depositada directamente aos proprietários das viaturas e não aos motoristas ou cobradores.

“Gostaríamos também de esclarecer que o dinheiro da compensação é pago aos donos dos meios que transportam os nossos cidadãos. Não aos motoristas nem aos cobradores. O beneficiário é o proprietário do transporte público de passageiros”, afirmou.

Entretanto, o Ministério identificou irregularidades na utilização de alguns veículos beneficiários do subsídio. De acordo com Luís Chaúque, há autocarros que receberam a compensação no primeiro mês, mas que actualmente não estão a prestar o serviço público de transporte de passageiros.

“Há autocarros que receberam a compensação, mas encontram-se avariados, inexistentes ou afectos a outras actividades, estando alugados para fins diferentes do transporte público”, revelou.

Perante esta situação, o Ministério dos Transportes e Logística anunciou que estes veículos serão excluídos do pagamento da segunda tranche da compensação até que os respectivos proprietários comprovem a existência dos meios e demonstrem que os mesmos estão efectivamente a operar no transporte público de passageiros.