A primeira infância não termina à porta de casa

Celina Henriques

Ainda não amanheceu quando “Nelinho”, de seis anos, sai de casa numa aldeia do distrito de Memba, em Nampula. Todas as manhãs, atravessa uma estrada de terra batida sem berma nem sinalização, para chegar à escola primária mais próxima. Nelinho não sabe, mas já é, aos seis anos, uma das apostas mais rentáveis que Moçambique alguma vez fará e, todos os dias, também uma das crianças que pode perder esse futuro antes mesmo de o começar.

É desta contradição que importa falar. Falamos muito de desenvolvimento como se ele começasse nas grandes obras: pontes, portos, gasodutos, linhas férreas. Mas o desenvolvimento começa muito antes disso, começa no útero, nos primeiros mil dias de vida, na sala de aula pré-escolar, no prato de comida que chega ou não chega à criança. E começa, também, na estrada que essa criança tem de atravessar para viver tudo isso.

Segundo a UNICEF, cada dólar investido no desenvolvimento da primeira infância em Moçambique pode gerar um retorno de sete a dezassete dólares em capital humano, produtividade e coesão social. Poucos investimentos públicos conseguem produzir um retorno económico e social tão elevado. O desafio não é escolher entre infra-estruturas e crianças; é compreender que nenhuma infra-estrutura produzirá todo o seu potencial se o país falhar na formação e protecção das pessoas que a irão utilizar. E, no entanto, é este o investimento que mais facilmente adiamos, porque os seus frutos não se vêem em cinco anos de mandato, vêem-se numa geração.

O Estado promete aumentar significativamente o investimento na protecção social infantil e expandir o ensino pré-escolar até 2035. É um passo importante, mas continua insuficiente para um país onde quase um terço das crianças vive em pobreza multidimensional. Moçambique continua, além disso, longe de cumprir os compromissos internacionais de Dakar e Abuja para o financiamento da educação e da saúde infantil, com disparidades profundas entre zonas rurais e urbanas, e entre o Norte e o Sul do país. O dinheiro anunciado ainda não chegou, na sua maioria, à aldeia de “Nelinho”.

Há uma imagem que gosto de usar quando falo de primeira infância: a criança como uma semente. Regamo-la com nutrição, com afecto, com estimulação precoce, com uma sala de aula. Mas uma semente bem regada morre, igualmente, se for pisada antes de germinar. E é exactamente isso o que está a acontecer, todos os dias, nas estradas de Moçambique.

Os dados são duros. Segundo o 4estudo conjunto do Instituto Nacional de Saúde e do Instituto Nacional de Estatística, os acidentes de viação tornaram-se, na última década e meia, uma das três maiores causas de morte no país, atrás apenas do cancro e do HIV/SIDA, e as maiores vítimas são as crianças entre os 5 e os 14 anos. As Nações Unidas em Moçambique registavam já, em anos anteriores, uma taxa de mortalidade rodoviária de 46,7 por cada 100 mil habitantes, uma das mais elevadas da região, com mais de 60% das mortes e feridos na estrada a atingirem peões e ciclistas e as crianças entre os mais afectados.

Em Maio deste ano, um despiste numa viatura de transporte de mercadorias na estrada regional 703, entre Nacala-a-Velha e Memba, a região de “Nelinho”, não por acaso, matou dezasseis pessoas, onze das quais crianças. Só entre Janeiro e Setembro de 2025, os acidentes de viação já tinham feito 662 mortos em todo o país. E o Instituto Nacional de Estatística confirma o que qualquer pessoa que viaje pelo interior do país já sabe: a maior parte da rede rodoviária moçambicana não está revestida nem pavimentada. Em termos práticos, isto significa que milhões de crianças percorrem diariamente caminhos onde a segurança depende mais da sorte do que da engenharia.

Não é coincidência que as crianças morram mais nestas estradas. É consequência directa de um país que constrói escolas sem construir os caminhos seguros que as ligam às casas. Uma estrada insegura pode destruir, em poucos segundos, o investimento que um país levou anos a construir numa criança.

Poderíamos pensar que este é um problema exclusivamente rural, das estradas de terra batida do Norte e do Centro. Não é. Traga-se “Nelinho”, hipoteticamente, para Maputo, talvez porque a família migrou à procura de trabalho, como tantas famílias moçambicanas fazem. Na cidade, a estrada de terra dá lugar ao alcatrão, mas o perigo não desaparece: transforma-se. Passa a chamar-se excesso de velocidade, ausência de passadeiras, semáforos que ninguém respeita, passeios ocupados por bancas informais que empurram a criança para a faixa de rodagem.

As estatísticas de acidentes de viação da Cidade de Maputo, compiladas pelo Instituto Nacional de Estatística, confirmam este padrão urbano de sinistralidade que atinge sobretudo peões. O relatório das Nações Unidas sobre segurança rodoviária lembra ainda que a maior parte das mortes no trânsito moçambicano atinge a população economicamente activa, e que o custo total dos acidentes rodoviários já ultrapassou, num único ano, o equivalente a um décimo do Produto Interno Bruto do país. Na prática, Moçambique perde todos os anos, nas suas estradas, uma fatia de riqueza semelhante àquilo que investe em sectores inteiros do desenvolvimento humano.

Do campo à cidade, portanto, é a mesma criança, a mesma vulnerabilidade, apenas com roupagem diferente. E é também a mesma oportunidade perdida: a criança em quem investimos em nutrição, em estimulação cognitiva, em pré-escola, é a mesma que arriscamos perder antes de ela poder devolver ao país aquilo que nela investimos.

O que a economia diz sobre a criança

Nenhum país desenvolve o seu capital humano se o perde no caminho para a escola. Quando falamos de capital humano, pensamos quase sempre em universidades e formação profissional. Esquecemo-nos de que esse capital começa muito antes, quando uma criança aprende a falar, a brincar, a atravessar uma estrada e a chegar viva à escola.

Há quem continue a tratar a primeira infância como uma rubrica de despesa social, um gasto que a contabilidade pública faz por bondade e não por cálculo. Os organismos internacionais que estudam o tema dizem o contrário: o investimento em cuidados e educação infantil forma capital humano, prepara a criança para a escola, reduz a repetência, melhora a aprendizagem e aumenta a produtividade futura do país inteiro. Estudos feitos em Moçambique confirmam efeitos positivos da educação pré-escolar comunitária sobre a matrícula no ensino primário e sobre a formação de competências que, mais tarde, sustentam o mercado de trabalho.

Quando uma criança morre numa estrada, não morre apenas uma vida. Morre uma professora que nunca ensinará, um engenheiro que nunca construirá, uma médica que nunca tratará doentes, um agricultor que nunca alimentará o país. O acidente interrompe muito mais do que um percurso: interrompe décadas de investimento público e privado.

O Banco Mundial e a UNICEF têm um nome para isto: perda de capital humano evitável. Investe-se na gravidez, na vacinação, na nutrição, na educação pré-escolar e depois perde-se tudo, de um momento para o outro, numa morte que a engenharia rodoviária e a fiscalização podiam ter evitado.

Ora, um país que reconhece o valor da primeira infância e, ainda assim, deixa a maior parte das suas estradas por pavimentar, está a construir uma política de desenvolvimento com um alicerce partido. Não basta multiplicar salas de aula e centros de saúde materno-infantil se o trajecto até eles continuar a ser o elo mais frágil da corrente. A segurança rodoviária não é um tema paralelo ao da primeira infância, é parte estrutural da mesma equação de retorno económico.

Falar de primeira infância sem falar de segurança rodoviária é contar apenas metade da história do desenvolvimento. De que serve financiar salas das pré-escolas em Nampula, Zambézia ou Niassa, as províncias com maior extensão de estradas não pavimentadas do país, se o caminho até essa sala continua a ser uma lotaria fatal? De que serve o investimento em protecção social infantil, se uma parte dessas crianças nunca chegará a beneficiar-se dele, por não sobreviver à travessia diária de uma estrada sem sinalização, sem lombas, sem passadeiras, sem fiscalização eficaz?

Nem todas as soluções exigem milhões de meticais. Muitas dependem apenas de fiscalização consistente, desenho urbano inteligente e respeito pelas regras de trânsito. É por isso que defendo que os planos nacionais de primeira infância, como o PASI e a Estratégia Nacional de Educação Pré-Escolar, deviam incluir, como componente obrigatória e orçamentada, a segurança rodoviária à volta das escolas e infantários: passadeiras elevadas, sinalização visível, zonas de velocidade reduzida junto às escolas, educação rodoviária desde o pré-escolar, e fiscalização séria do excesso de velocidade, sobretudo nos troços que ligam aldeias a escolas.

A responsabilidade não é só do Estado

Termino onde começa qualquer mudança real: em nós. O Estado tem o dever de pavimentar, sinalizar e fiscalizar. Mas cabe também às famílias, às comunidades e às autarquias exigir lombas junto às escolas, denunciar condutores imprudentes, acompanhar as crianças mais novas nas travessias, e cobrar aos vereadores municipais, como aos governos provinciais, contas sobre o estado das vias que os nossos filhos atravessam todos os dias.

O desenvolvimento de um país mede-se também pelo caminho que uma criança percorre para chegar à escola. Enquanto esse caminho continuar a ser uma ameaça, qualquer promessa de futuro permanecerá incompleta. Porque nenhuma estratégia nacional vale mais do que a vida da criança que ainda não chegou à sala de aula.

Uma semente não floresce apenas porque foi plantada. Precisa de chegar inteira à estação seguinte. Também uma criança.

A primeira infância não termina à porta de casa. Continua na estrada, na passadeira, na berma que não existe. É aí que Moçambique decide, todos os dias, se o futuro chega inteiro à escola.

Amanhã, antes de o sol nascer, “Nelinho” voltará a atravessar a mesma estrada. Não saberá quantos milhões o Estado promete investir na sua geração. Não conhecerá estratégias nacionais nem planos plurianuais. Saberá apenas que precisa de chegar à escola. E, enquanto o caminho continuar a ser o lugar mais perigoso da sua infância, Moçambique continuará a adiar o futuro que diz querer construir.