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A circulação de conteúdos pirateados continua a representar um dos principais desafios para a indústria criativa, ao afectar directamente artistas, produtores, autores, realizadores, músicos e outros profissionais que dependem da exploração legal das suas obras para garantir receitas e sustentabilidade das suas actividades. Perante este cenário, consumidores e utilizadores são chamados a adoptar maior atenção na identificação de produtos e conteúdos disponibilizados fora dos canais autorizados.
Face a esta situação, a MultiChoice está a desenvolver e a reforçar várias acções destinadas a combater a pirataria e a proteger os conteúdos disponibilizados através dos seus serviços, trabalhando no sentido de reduzir a circulação e o acesso não autorizado a conteúdos protegidos. Estas iniciativas inserem-se num esforço mais amplo de defesa dos direitos de autor, de protecção dos titulares de direitos e de promoção do consumo legal de conteúdos.
Segundo a entidade, a pirataria na indústria criativa ocorre quando obras protegidas por direitos de autor ou direitos conexos são reproduzidas, distribuídas, comercializadas ou disponibilizadas ao público sem a devida autorização dos titulares, acrescentando que o “fenómeno pode abranger música, filmes, séries, livros, fotografias, videojogos, programas informáticos, conteúdos televisivos e outras produções intelectuais e artísticas”.
Entre os sinais que podem ajudar na identificação dos conteúdos pirateados, está a sua disponibilização em plataformas ou páginas desconhecidas, sem informação clara sobre o produtor, distribuidor ou titular dos direitos, para além de “reços excessivamente baixos, ofertas de acesso ilimitado a conteúdos normalmente pagos, cópias de qualidade duvidosa e ficheiros disponibilizados através de fontes não oficiais são também indicadores que devem merecer atenção”.
Acrescenta ainda que, no caso dos produtos físicos, como livros, filmes, discos ou outros materiais criativos, a ausência de informação sobre o fabricante ou distribuidor, erros de impressão, embalagens de baixa qualidade, logótipos adulterados e falta de elementos de autenticação podem constituir indícios de falsificação.
Já no ambiente digital, links suspeitos, plataformas sem identificação empresarial, publicidade excessiva e pedidos para instalar programas desconhecidos podem estar associados à distribuição ilegal de conteúdos. A utilização de conteúdos pirateados não prejudica apenas os titulares dos direitos. Pode igualmente comprometer toda a cadeia de valor da indústria criativa, desde os criadores e intérpretes até às produtoras, editoras, distribuidoras e empresas que investem na produção e divulgação de obras. Quando uma obra é consumida ilegalmente, os seus responsáveis deixam de receber parte das receitas que poderiam financiar novas produções e contribuir para a criação de emprego no sector.
Para fazer face a este fenómeno, a MultiChoice tem vindo a trabalhar através de várias acções de combate à pirataria, procurando dificultar a distribuição ilegal de conteúdos, proteger os seus conteúdos e reforçar a utilização de canais autorizados. O trabalho de sensibilização e de promoção do consumo legal constitui também uma componente importante deste esforço, envolvendo consumidores e outros intervenientes da cadeia de distribuição de conteúdos.
Redução de conteúdos pirateados
Para reduzir o consumo de conteúdos pirateados, os utilizadores devem privilegiar plataformas oficiais, lojas autorizadas, distribuidores reconhecidos e serviços que apresentem informação transparente sobre os direitos de utilização dos conteúdos. A verificação da origem de um produto ou serviço antes da compra ou do acesso constitui uma das formas mais simples de apoiar a produção legal e proteger os profissionais da indústria criativa.
Por outro lado, a educação dos consumidores assume, por isso, um papel fundamental no combate à pirataria. A capacidade de distinguir conteúdos legítimos de cópias não autorizadas permite reduzir a procura por produtos ilegais e reforçar uma cultura de respeito pelos direitos de autor.
Para a Multichoice, a indústria criativa depende da existência de um mercado capaz de reconhecer o valor económico e cultural das obras produzidas. Consumir legalmente significa, neste contexto, mais do que evitar conteúdos pirateados: representa apoiar directamente os criadores, estimular novos investimentos e contribuir para que a produção cultural e artística continue a crescer de forma sustentável.
Ademais, adverte que antes de descarregar, comprar ou partilhar qualquer conteúdo, a recomendável a verificação da origem, confirmar se o fornecedor possui autorização para disponibilizá-lo e optar, sempre que possível, por canais oficiais.
A terminar, sublinha que a escolha do consumidor, aliada às acções que vêm sendo desenvolvidas pela MultiChoice e por outros intervenientes do sector, pode ser determinante para travar a circulação de conteúdos pirateados, proteger os direitos de autor e fortalecer a indústria criativa.
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