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O Governo anunciou a criação de condições para novas Parcerias Público-Privadas (PPP) em áreas estratégicas dos transportes e logística, incluindo concessões e maior abertura da infra-estrutura ferroviária à participação de operadores privados, numa estratégia que visa reduzir os custos logísticos, aumentar a eficiência dos corredores de desenvolvimento e tornar Moçambique mais competitivo na região da África Austral.
A posição foi defendida, esta quinta-feira, em Maputo, pelo ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, durante a abertura da 19.ª edição do “Economic Briefing” da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA
“O Governo não pode, sozinho, responder à dimensão dos investimentos necessários. Precisamos do sector privado. Precisamos de capital, tecnologia, capacidade de gestão e inovação. Por isso, estamos a trabalhar na criação de condições para novas Parcerias Público-Privadas em áreas estratégicas dos transportes e logística”, afirmou Matlombe.
O ministro explicou ainda que o Executivo pretende deixar de encarar portos, ferrovias, estradas e outras infra-estruturas como elementos isoladas, passando a tratá-las como parte de corredores logísticos integrados e orientados para o desenvolvimento económico.
Segundo Matlombe, os elevados custos de transporte, a demora no processamento de cargas, a duplicação de procedimentos administrativos e as interrupções nas vias de circulação não constituem apenas problemas do sector dos transportes, mas representam constrangimentos à competitividade de toda a economia.
“A infraestrutura deve servir a economia e não limitar a economia”, afirmou Matlombe, defendendo que a reforma ferroviária deve ser encarada como parte de uma estratégia mais ampla para tornar a economia moçambicana mais competitiva.
O governante destacou igualmente a necessidade de reduzir os custos da cadeia logística através da eliminação de burocracias desnecessárias, harmonização de procedimentos, melhoria do licenciamento e maior previsibilidade nas operações.
Para o efeito, o Governo pretende trabalhar com a CTA na identificação dos custos que podem ser eliminados ou reduzidos ao longo da cadeia logística.
Matlombe defendeu ainda uma maior integração entre os diferentes modos de transporte, com particular atenção para a ferrovia, estradas, portos e cabotagem marítima, tendo em vista a criação de uma “espinha dorsal logística nacional Norte-Sul”.
A estratégia deverá também abranger os corredores de Maputo, Beira e Nacala, que, segundo o ministro, devem ser transformados em plataformas competitivas para o mercado nacional e para os países vizinhos que utilizam as infraestruturas moçambicanas.
“Precisamos do sector privado. Precisamos de capital, tecnologia, capacidade de gestão e inovação”, afirmou Matlombe, acrescentando que o Governo está a trabalhar para criar condições, estabelecer regras claras e garantir previsibilidade para atrair investimento privado.
Além das infraestruturas, o Governo pretende que os investimentos em transportes e logística estimulem o desenvolvimento de zonas logísticas, indústria, agro-processamento, comércio e serviços, numa lógica de “transportar para produzir, produzir para transformar e transformar para exportar”.
O ministro colocou igualmente o conteúdo local entre as prioridades, defendendo que as empresas moçambicanas devem beneficiar dos grandes projectos de infraestruturas através da participação na construção, manutenção, operação, fornecimento de equipamentos, serviços logísticos, tecnologia e gestão.
A intervenção surge num momento em que o Governo procura também melhorar o ambiente de negócios através do Plano para a Melhoria do Ambiente de Negócio), cuja elaboração, está em curso desde Abril.
Apoio às MPMEs para industrialização
O Executivo pretende ainda acelerar a recuperação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), apostando na industrialização e nas tecnologias digitais para modernizar as cadeias produtivas e facilitar a integração dos pequenos negócios nos sectores estratégicos da economia.
“O Governo está ciente de que as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) são a espinha dorsal da nossa economia. Por isso, é nosso compromisso criar as condições para que estas floresçam, mas também contamos com o envolvimento activo do sector privado para que, juntos, possamos transformar desafios em oportunidades. Continuaremos a trabalhar com a CTA e os demais actores, com vista a encontrar formas e soluções para mitigar os efeitos nefastos que atingem a nossa economia”, afirmou.
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