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O Governo desafiar o empresariado nacional e estrangeiro, instituições financeiras e fundos de investimento a apostarem na província de Gaza, explorando o seu potencial agrícola, agro-industrial, turístico, energético, logístico e de economia azul, como forma de acelerar o desenvolvimento e transformar as oportunidades existentes em emprego e rendimento para as populações.
O desafio foi lançado esta quinta-feira, em Maputo, durante o lançamento da Conferência Internacional de Investimentos de Gaza, uma iniciativa que pretende impulsionar o desenvolvimento económico da província, descentralizar as oportunidades de investimento e promover a industrialização.
Na ocasião, Carla Louveira defendeu que Gaza deve deixar de ser vista apenas pela perspectiva da sua vulnerabilidade climática e passar a ser encarada como um polo de desenvolvimento sustentável.
“A província de Gaza é por excelência o celeiro da nossa nação, produtor da castanha de caju e de enorme diversidade de frutas. Possui dois dos maiores regadios da África sub-sahariana, no vale do Limpopo, e um potencial agroindustrial incomparável para o processamento de arroz, hortícolas e cadeias pecuárias de grande escala. Adicionalmente, a província de Gaza possui um enorme potencial de turismo ao longo da sua vasta faixa costeira e praias paradisíacas, para além da enorme biodiversidade biológica proporcionada pelo Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo e as inúmeras fazendas de bravio”, disse Louveira.
Outro factor apontado como vantagem competitiva é a localização geográfica de Gaza, que permite o desenvolvimento de infra-estruturas logísticas integradas nos corredores ferroviário e rodoviário, com ligação ao resto do país e aos mercados do Zimbabwe e da África do Sul “O que torna e transforma a província de Gaza numa zona de parcerias económicas altamente lucrativas, igualmente sustentáveis”.
Para facilitar a entrada de capital, o Governo assegura estar a implementar medidas destinadas a melhorar o ambiente de negócios, incluindo a aplicação da nova Lei de Investimento Privado, que, segundo Carla Louveira, reforça a segurança jurídica e promove a desburocratização administrativa.
Entre as medidas destacadas estão a digitalização dos processos através do Balcão de Atendimento Único (BAÚ), o deferimento tácito, com estabelecimento de prazos máximos para a emissão de licenças, e a introdução da chamada “janela única de terras”, destinada a facilitar o acesso à terra para projectos estruturados.
A estratégia governamental inclui ainda incentivos fiscais e a atracção de capital nacional e estrangeiro. Neste contexto, foi destacada a criação da Zona Económica Especial do Agronegócio de Limpopo, aprovada através do Decreto n.º 4/2021, de 12 de Fevereiro.
“O nosso país está assim aberto para negócios”, afirmou Louveira, convidando fundos internacionais, banca e empresários nacionais a olharem para Gaza como “a nova fronteira de produtividade da África Austral”.
O Governo assegura também que a APIEX deverá apoiar os investidores através de mecanismos de protecção jurídica, segurança institucional e gestores de conta dedicados ao acompanhamento dos investimentos.
Chissano quer projectos concretos
Padrinho da Conferência Internacional de Investimentos de Gaza, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defendeu que o desenvolvimento da província não pode depender exclusivamente da intervenção do Estado, apelando à criação de uma aliança entre o Governo, sector privado, instituições financeiras, parceiros de cooperação, universidades, comunidades e investidores.
Chissano considera que a conferência deve ultrapassar a lógica de um simples encontro de discursos e transformar-se num espaço de negócios, diálogo, apresentação de projectos concretos e tomada de decisões.
“É necessário criar uma aliança entre o Governo, o sector privado, as instituições financeiras, os parceiros de cooperação, as universidades, as comunidades e os próprios investidores”, defendeu.
Para o antigo estadista, Gaza possui condições para se tornar num importante destino de investimentos, mas o potencial existente, por si só, não garante desenvolvimento.
“É preciso transformar potencial em investimento”, afirmou, defendendo uma cadeia de transformação económica em que o investimento gere produção, a produção crie emprego, o emprego aumente o rendimento e o rendimento contribua para melhorar a qualidade de vida das populações.
Chissano apelou, por isso, ao Governo, às autoridades da província e aos organizadores da conferência para que preparem um verdadeiro portfólio de oportunidades de investimento, com projectos estruturados, informação clara, parceiros e condições para a sua implementação.
Segundo o antigo Presidente, os investidores não devem chegar à província apenas para ouvir falar do potencial existente, mas devem encontrar projectos viáveis e transparentes, capazes de gerar retorno económico e impacto social.
Gaza como plataforma de produção
Chissano apelou igualmente aos empresários nacionais para que deixem de olhar para Gaza apenas como um mercado consumidor e passem a encará-la como uma plataforma de produção, negócios e expansão empresarial.
Entre as áreas prioritárias, apontou a agricultura e agro-indústria, produção animal, turismo, indústria transformadora, logística e transportes, energia, economia azul, economia verde, novas tecnologias e indústria criativa.
O antigo Presidente defendeu ainda maior investimento nas pessoas, considerando que nenhum projecto será verdadeiramente sustentável se não criar oportunidades para as comunidades locais, desenvolver competências.
“As pessoas são grande instrumento para trazer o nosso desenvolvimento. Porque nenhum investimento será verdadeiramente sustentável, se não criar oportunidades para as comunidades locais, se não desenvolver competências e se não deixar capacidade instalada”, apelou, sublinhando que o aumento das capacidades intelectuais e físicas da população é fundamental para elevar a produtividade e acelerar o desenvolvimento.
Na sua intervenção, Chissano chamou também atenção para os efeitos das mudanças climáticas, particularmente sobre a actividade agrícola, defendendo a necessidade de melhorar a capacidade de previsão e mitigação dos fenómenos extremos, como cheias, ciclones e secas.
Para os investidores estrangeiros, o antigo Presidente reiterou que Moçambique continua aberto ao investimento, mas defendeu que o país precisa de parceiros estratégicos capazes de trazer, além de capital, tecnologia, conhecimento, inovação, acesso a mercados e capacidade de integrar empresas moçambicanas nas cadeias de valor nacionais e internacionais.
A Conferência Internacional de Investimentos de Gaza pretende, nesse sentido, aproximar investidores, empresas e instituições em torno das oportunidades existentes na província, com a expectativa de que a iniciativa resulte na concretização de investimentos capazes de gerar produção, emprego, inovação e desenvolvimento.
Chissano considerou ainda que a realização da conferência em Bilene possui um significado particular, por demonstrar que o desenvolvimento económico pode acontecer fora dos grandes centros urbanos e por colocar a província de Gaza no radar de investidores nacionais e internacionais.
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