Brazão Mazula pede renúncia dos presidentes do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições

• Por falta de credibilidade e autoridade moral
• O problema não são as eleições, mas o sistema que as produz

O académico e antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Brazão Mazula, defende a demissão imediata de Lúcia Ribeiro e de Carlos Matsinhe, presidentes do Conselho Constitucional e da CNE respectivamente. Para uma das vozes mais respeitadas da academia moçambicana, eles perderam por completo a autoridade moral, a idoneidade e a respectiva sustentação pública indispensáveis para continuar a dirigir instituições que constituem os pilares fundamentais da soberania e da ordem democrática nacional.

Luísa Muhambe

As declarações foram proferidas à margem da primeira Conferência Nacional sobre Democracia e Eleições, um fórum de debate que reuniu figuras académicas, especialistas e atores políticos para dissecar as patologias estruturais que ciclicamente ensombram os sufrágios no país. Na perspetiva de Mazula, que já dirigiu o órgão eleitoral, o problema fulcral que corrói o sistema político moçambicano não se esgota na logística pontual das votações, mas reside na arquitectura de um sistema viciado que produz resultados desfasados da vontade popular.

As críticas contundentes do antigo reitor encontram o seu principal fundamento na actuação e nas decisões controversas assumidas por aquelas duas instâncias nas últimas eleiçoes, o  que culminou de forma dramática na maior e mais profunda crise pós-eleitoral da história política de Moçambique, um período marcado por tumultos, contestação generalizada e por acusações de que os órgãos de gestão e validação eleitoral apadrinharam a fraude eleitoral.

Perante este cenário de erosão institucional e de quebra do pacto social entre os governados e os órgãos de soberania, o académico enfatizou que o Conselho Constitucional e a Comissão Nacional de Eleições deixaram há muito de ser encarados pela sociedade como árbitros imparciais, credíveis e isentos, capazes de conduzir processos eleitorais livres, justos e transparentes. Para Mazula, o descrédito acumulado decorre directamente da incapacidade moral  demonstrada por quem lidera estes órgãos em salvaguardar a estrita observância da lei e em respeitar a verdade das urnas.

Argumentando que os titulares actuais já não representam a vontade colectiva do povo nem inspiram o respeito exigido pelas funções que ostentam, o pensador defendeu que a única via genuína para devolver alguma dignidade e legitimidade democrática a estas duas instituições passa pela renúncia imediata dos seus actuais dirigentes.

“Portanto, se vamos realizar os processos eleitorais, é necessário que o presidente do Conselho Constitucional e o presidente da CNE peçam demissão,” disse Mazula,  reforçando a urgência de uma ruptura institucional para estancar o descrédito público e restaurar a confiança dos cidadãos nos mecanismos constitucionais de resolução de litígios.

Explicou ainda que a responsabilidade política e cívica inerente a estes cargos transcende a mera individualidade singular dos titulares para abranger e responsabilizar a totalidade dos órgãos colegiais envolvidos na validação dos processos.