Da vulnerabilidade à liderança: Moçambique e a voz de África na resiliência climática

Nilza Dacal

Há países que se afirmam no plano internacional pelo peso da sua economia, pela capacidade industrial ou pela influência nas grandes decisões globais. Outros conquistam relevância pela forma como convertem desafios nacionais em causas de interesse colectivo. Moçambique tem também a oportunidade de se afirmar nesta segunda via: transformar a experiência acumulada na gestão de desastres naturais numa plataforma de liderança africana e de influência internacional.

A extensa costa banhada pelo Oceano Índico, a proximidade de importantes bacias hidrográficas e as características do território colocam Moçambique entre os países mais expostos a fenómenos climáticos extremos. O Índice de Risco Climático da Germanwatch classificou Moçambique como o país mais afectado do mundo por eventos climáticos extremos em 2019.

Os números dos últimos anos falam por si:

• Idai (Março de 2019) — mais de 600 mortos e mais de 1,5 milhões de pessoas afectadas nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete; cerca de 715 mil hectares de culturas inundados. A Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA) estimou danos de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, perdas adicionais de 1,39 mil milhões e necessidades de recuperação de 3,2 mil milhões de dólares, incluindo as zonas atingidas pelo ciclone Kenneth.
• Kenneth (Abril de 2019) — atingiu Cabo Delgado no mesmo ano, alargando a área de destruição ao norte do País.
• Freddy (Fevereiro–Março de 2023) — com dupla entrada em terra, afectou mais de meio milhão de pessoas em várias províncias.
• Chido (Dezembro de 2024) — pelo menos 94 mortos e cerca de 110 mil habitações destruídas.

Estes episódios deixaram famílias sem abrigo, infra-estruturas destruídas e actividades económicas paralisadas, e puseram à prova a capacidade de resposta do Estado. Mostraram também uma realidade que temos de assumir: em Moçambique, a gestão do risco de desastres não é uma questão circunstancial. É uma questão estrutural de desenvolvimento.

É neste contexto que deve ser lido o reconhecimento atribuído pela União Africana. Em Fevereiro de 2022, na 35.ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, o então Presidente Filipe Jacinto Nyusi foi designado Campeão Africano para a Gestão do Risco de Desastres. Importa ser clara: não se trata de um título atribuído ao país mais afectado, nem de uma classificação dos Estados pela frequência das calamidades. Trata-se de um mandato político, conferido ao mais alto nível, para mobilizar o continente em torno da prevenção, preparação, resposta e recuperação.

Esse mandato é hoje exercido pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. A continuidade é relevante, porque preserva uma agenda estratégica nacional e consolida a presença de Moçambique na definição das prioridades continentais.

A importância deste papel cresce à luz do que está a acontecer no continente. O Quarto Relatório Bienal sobre a implementação do Programa de Acção do Quadro de Sendai em África, lançado em Maputo em Outubro de 2026, regista um aumento dos desastres reportados de 612, em 2021–2022, para 719, em 2023–2024. Neste último período, os Estados-membros da União Africana reportaram mais de 65 mil mortes associadas a desastres e perdas económicas directas de cerca de 9,8 mil milhões de dólares.

Os dados mostram que a vulnerabilidade climática é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento africano. E mostram que a resposta não pode continuar centrada na ajuda humanitária depois da tragédia. África precisa de investir na antecipação, na prevenção e em sistemas económicos e institucionais capazes de absorver choques.

A evidência económica sustenta esta mudança. A Comissão Global para a Adaptação estimou que um aviso com 24 horas de antecedência pode reduzir em cerca de 30% os danos de uma tempestade, e que investir 1,8 biliões de dólares em adaptação entre 2020 e 2030 poderia gerar benefícios líquidos na ordem dos 7,1 biliões. Prevenir custa menos do que reconstruir.

A realização em Maputo, de 13 a 15 de Outubro de 2026, da Conferência Internacional sobre Redução do Risco de Desastres e Resiliência em África, organizada pela Comissão da União Africana com o Governo moçambicano, deu expressão concreta a esta ambição. Sob o tema da governação proactiva e do investimento estratégico para um continente resiliente, o encontro terminou com a adopção do Comunicado Ministerial de Maputo, que apela a mais investimento na redução do risco e à integração das avaliações de risco nos planos de desenvolvimento, nas infra-estruturas e na despesa pública. Na ocasião, o Presidente Chapo defendeu que a redução do risco de desastres e a resiliência estejam no centro da agenda de desenvolvimento de África.

Ao acolher a conferência e lançar o relatório continental, Moçambique deu um passo qualitativo: deixou de ser apenas o país que apresenta as consequências das calamidades e passou a contribuir para desenhar as políticas e os mecanismos continentais de prevenção e resposta. Essa posição ganha nova projecção na Cimeira de Líderes que decorre em Antalya, na Turquia, a 11 e 12 de Novembro, no quadro da 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que se realiza de 9 a 20 de Novembro. Sob o lema «Towards a Sustainable, Resilient and Equitable Future», a cimeira reúne Chefes de Estado e de Governo para apresentar compromissos nacionais e reforçar a cooperação climática.

Moçambique co-organiza, com o Chade e a Presidência turca da COP31, um diálogo de líderes sobre adaptação e resiliência, destinado a apresentar experiências nacionais e oportunidades de mobilização de recursos. Não se trata de mera representação diplomática: é a oportunidade de levar a experiência nacional directamente ao centro do debate global sobre a resposta ao agravamento dos riscos climáticos.

Enquanto Campeão da União Africana, o Presidente Daniel Chapo tem uma responsabilidade tripla: representar Moçambique, apresentando a posição nacional e as necessidades concretas do País; mobilizar a liderança africana, promovendo uma posição continental mais coordenada; e defender parcerias com resultados, que se traduzam em financiamento, tecnologia e capacidade de prevenção.

Esta é também uma oportunidade de diplomacia económica. Moçambique precisa de financiamento para infra-estruturas resilientes, previsão meteorológica, sistemas de alerta precoce, protecção costeira, agricultura adaptada e gestão sustentável dos recursos hídricos. Precisa igualmente de acesso a tecnologia, conhecimento científico e instrumentos financeiros que reduzam o custo económico e social das calamidades.

Há já sinais do que estes instrumentos podem fazer. No âmbito da African Risk Capacity e do programa ADRiFi do Banco Africano de Desenvolvimento, Moçambique dispõe de seguro paramétrico contra a seca. Em 2026, um pagamento automático de cerca de 1,9 milhões de dólares financiou a resposta à seca no distrito de Magude. É este tipo de financiamento rápido e previsível que deve ganhar escala.

O desafio continental é, porém, muito maior. As estimativas das necessidades de adaptação de África situam-se entre 50 e 70 mil milhões de dólares por ano, enquanto os fluxos efectivos de financiamento para adaptação no continente rondaram apenas 13 a 15 mil milhões em 2023. África responde por uma fracção reduzida das emissões globais, mas está entre as regiões que mais sofrem os seus efeitos. Esta assimetria exige justiça climática, acesso adequado a financiamento e mecanismos de cooperação que respeitem as diferentes capacidades dos países.

África não pode continuar a ir às grandes cimeiras apenas para expor vulnerabilidades e pedir assistência. Precisa de participar na definição das prioridades, na negociação dos mecanismos de financiamento e na construção das soluções, afirmando que a sua agenda climática é inseparável da sua agenda de industrialização, segurança alimentar e redução da pobreza.

Considero, contudo, que a nossa liderança internacional só será credível se começar pela transformação da realidade interna. Não basta sermos Campeões Africanos para a Gestão do Risco de Desastres se esse reconhecimento não se traduzir em maior protecção das populações e do património económico nacional.

Os desastres são um risco fiscal de primeira grandeza. Quando um ciclone destrói uma estrada, uma ponte ou uma unidade sanitária, o Estado não suporta apenas o custo da reconstrução: perde actividade económica e receita fiscal, enfrenta despesa adicional e adia investimentos que sustentariam o crescimento. Quando as cheias destroem campos agrícolas, os efeitos chegam à segurança alimentar, ao rendimento das famílias e aos preços. Quando as vias de transporte ficam cortadas, sobem os custos logísticos e encolhem as oportunidades das comunidades.

A prevenção deve, por isso, ser tratada como investimento público com retorno económico e social. Uma estrada construída com padrões de resiliência poupa recursos ao longo do seu ciclo de vida. Uma escola protegida contra inundações garante a continuidade do ensino. Um sistema de alerta precoce eficaz permite retirar populações a tempo e proteger bens e actividades económicas.

Outro elemento que está em causa, é a qualidade da utilização dos recursos públicos destinados à prevenção, resposta e reconstrução. É indispensável que os fundos de emergência sejam geridos com transparência, que a contratação pública respeite os princípios da legalidade e da economicidade e que os projectos de reconstrução sejam fiscalizados e avaliados pelos seus resultados.

A auditoria não deve intervir apenas depois de os recursos terem sido gastos. Deve ter uma função preventiva: identificar fragilidades nos sistemas de gestão, avaliar o controlo interno e reduzir o risco de desperdício e de má utilização dos recursos públicos. Isto é tanto mais importante quanto maior for o volume de financiamento climático que conseguirmos mobilizar.

O País dispõe já de uma base legal, a Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres (Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto), regulamentada pelo Decreto n.º 76/2020. O passo seguinte é integrar plenamente o risco no ciclo de planificação e orçamentação do Estado. Defendo, nesse sentido, a avaliação obrigatória do risco climático nos grandes projectos de investimento público; dotações orçamentais estáveis para prevenção, preparação e recuperação, e não apenas para a resposta de emergência; o reforço e a diversificação do financiamento de risco, combinando fundos nacionais, seguros paramétricos e linhas contingentes com parceiros; a auditoria preventiva e a prestação pública de contas sobre os recursos de emergência e reconstrução; e uma melhor articulação entre o Governo central, os órgãos de governação descentralizada, as autarquias, o sector privado e as comunidades.

O Parlamento tem aqui uma responsabilidade incontornável. Pela via legislativa, pela fiscalização da acção governativa e pelo acompanhamento da execução orçamental, deve garantir que a prevenção e a resiliência sejam prioridades permanentes das políticas públicas.

A gestão dos desastres não começa quando chega um ciclone, nem termina quando as águas baixam. É um processo contínuo, que exige instituições preparadas, recursos adequados, ordenamento do território, conhecimento científico e mecanismos de responsabilização.

Moçambique dispõe de experiência, de reconhecimento internacional e de uma janela política para assumir um papel de maior relevo nesta agenda. A Conferência de Maputo e o diálogo de líderes que co-organiza em Antalya são marcos dessa trajectória.

O desafio que se coloca ao Presidente Daniel Chapo é converter o mandato de Campeão da União Africana numa plataforma efectiva de mobilização política, cooperação e resultados, reforçando a posição de África nas negociações climáticas e assegurando que os compromissos internacionais se traduzam em financiamento, tecnologia e capacidade de prevenção.

Enquanto representante do povo moçambicano, entendo que a verdadeira medida desta liderança não estará no reconhecimento internacional, mas na capacidade de transformar compromissos em políticas, políticas em investimentos e investimentos em protecção efectiva das pessoas.

A geografia não pode determinar, de forma permanente, os limites do nosso desenvolvimento. A vulnerabilidade reduz-se com instituições fortes, planeamento adequado, gestão rigorosa dos recursos públicos e cooperação internacional. Moçambique não tem de ser conhecido apenas como um dos países mais expostos aos desastres naturais. Pode e deve afirmar-se como o país que transformou a experiência da vulnerabilidade em conhecimento, liderança e soluções para África.