Maputo regista mais de nove mil multas por infracções rodoviárias e 459 por poluição sonora

A Polícia Municipal de Maputo aplicou, ao longo do actual mandato, um total de 9.842 multas por diversas infracções rodoviárias e outras 459 por práticas de poluição sonora, num contexto marcado pela persistência do encurtamento de rotas, estacionamento irregular e perturbação do sossego público em diferentes bairros da capital moçambicana.

Os dados foram avançados, esta terça-feira (10), pelo presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, durante as celebrações dos 139 anos da cidade, numa intervenção em que apresentou o balanço das principais realizações do seu mandato.

De acordo com o edil, das 9.842 multas aplicadas por infracções rodoviárias, 1.878 resultaram do encurtamento e desvio de rotas por operadores de transporte, 1.779 de estacionamento irregular e 1.115 de paragens em locais impróprios, práticas que continuam a prejudicar a mobilidade e o funcionamento dos transportes públicos na cidade.

No mesmo período, a edilidade recebeu e esclareceu 730 denúncias relacionadas com irregularidades no transporte semicolectivo de passageiros, com destaque para a selecção de passageiros, incumprimento de rotas e outras situações que comprometem a qualidade dos serviços prestados à população.

Segundo Rasaque Manhique, o reforço da fiscalização procura não apenas responsabilizar os infractores, mas também garantir maior disciplina nas estradas e assegurar o cumprimento das obrigações dos transportadores perante os cidadãos.

«Estas medidas não têm como finalidade apenas sancionar os infractores. O nosso principal objectivo é proteger os direitos dos cidadãos, melhorar a circulação rodoviária e garantir que os transportadores cumpram as suas obrigações perante os passageiros», afirmou.

Poluição sonora motivou 1.288 denúncias

Relativamente à poluição sonora, o presidente do Conselho Municipal revelou que foram recebidas e esclarecidas 1.288 denúncias, tendo sido aplicadas 459 multas por práticas que perturbam o sossego e a tranquilidade dos munícipes.

O governante reconheceu que a poluição sonora constitui uma das preocupações das autoridades municipais, razão pela qual a edilidade procedeu à revisão da postura municipal sobre a matéria, com vista a reforçar os instrumentos legais de fiscalização e responsabilização dos infractores.

«O direito ao descanso e à tranquilidade deve ser respeitado em todos os bairros da nossa cidade», sublinhou o edil.

Paralelamente às medidas sancionatórias, o município realizou 592 acções de sensibilização, que abrangeram mais de 67 mil participações de munícipes, entre alunos, professores, pais, encarregados de educação, transportadores e passageiros.

As campanhas incidiram sobre segurança rodoviária, transporte público, consumo de bebidas alcoólicas, poluição sonora e gestão de resíduos sólidos.