Meses após a evasão da Cadeia Central de Maputo, causas continuam por esclarecer

• Governo remete responsabilidades ao judicial, enquanto sociedade civil exige respostas
• Estamos a receber quase todos os dias os reclusos que se evadiram – garante Ministro da Justiça

Meses depois da fuga em massa de reclusos da Cadeia Central de Maputo, vulgarmente conhecida como BO, ainda não se conhecem as causas oficiais do incidente que abalou a segurança do sistema penitenciário nacional. O episódio ocorreu em pleno período de tensão pós-eleitoral, marcado por protestos violentos e repressão em várias zonas do país. Mateus Saíze abordou pela primeira vez em público a questão, minimizando a gravidade do ocorrido e remetendo a responsabilidade pela investigação ao sistema judicial.

Luísa Muhambe

Em Janeiro passado, o governo de Moçambique criou uma comissão de inquérito para investigar a fuga de reclusos da Cadeia Central e da Cadeia de Máxima Segurança da Machava (BO), ocorrida em Dezembro. A comissão tinha como objetivo apurar as causas e responsabilidades pela evasão dos reclusos, o que envolveu 1.534 detidos.

No entanto, passam já seis meses desde o incidente e os resultados da referida comissão não são conhecidos. Semana finda, o Governo falou pela primeira vez sobre o assunto, mas não assumiu o caso, empurrando responsabilidade para o judiciário.

“O Governo prima sempre pelo princípio da separação de poderes. A investigação não está sendo feita pelo Governo, está sendo feita pelo judiciário e seria o judiciário a responder de forma adequada a essa questão”, afirmou o ministro.

Apesar da falta de esclarecimentos formais sobre como dezenas de reclusos conseguiram escapar de uma das cadeias mais vigiadas do país, Saíze garantiu que as autoridades têm estado a recuperar os fugitivos.

“Acreditamos que estamos num bom ritmo porque temos recebido quase todos os dias o regresso daqueles que se evadiram”.

A Cadeia Central, ou BO, abriga reclusos de alta perigosidade e é uma infra-estrutura considerada estratégica na custódia de presos preventivos e condenados por crimes graves. A fuga coincidiu com os tumultos pós-eleitorais de 2024, marcados por confrontos entre manifestantes e forças de segurança, especialmente nas periferias de Maputo.

Apesar do tempo decorrido, as autoridades ainda não apresentaram um relatório público sobre as circunstâncias da fuga, nem informaram o número exacto de reclusos evadidos ou recapturados.

A ausência de respostas tem gerado inquietação entre organizações da sociedade civil, que exigem mais transparência e responsabilização.

“Quando um recluso se evade das cadeias, existem outras forças que intervêm para a recuperação desses e voltar aos penitenciários”, acrescentou o ministro, evitando responsabilizar directamente a gestão penitenciária.

Ainda assim, quando confrontado com o índice internacional da Iniciativa de Medição de Direitos Humanos que coloca Moçambique entre os últimos (152º entre 155 países), Saíze mostrou dificuldades de comentar por alegada falta de dados concretos dos indicadores encontrados, que colocam o País em tal posição.

De acordo com fontes da sociedade civil, as condições nas cadeias moçambicanas continuam precárias, com denúncias recorrentes de superlotação, violência e falta de acesso a cuidados básicos. Num contexto como esse, a fuga da BO poderia ser interpretada como sintoma de um sistema penitenciário fragilizado, tanto em segurança como em respeito aos direitos humanos dos detidos.