Presidente do Município de Gorongosa chegou a penhorar carro do município por dívidas

Edil e vereador constituídos arguidos por abuso de poder

O Presidente do município de Gorongosa, Sabete Morais, e o seu antigo vereador das finanças foram constituídos arguidos e estão a responder em tribunal, acusados de abuso de poder e enriquecimento ilícito. As acusações, formalizadas pelo Ministério Público, resultam de esquemas fraudulentos que, segundo o processo, envolviam o pagamento por obras não executadas e a realização de pagamentos a contas individuais por serviços prestados de forma fraudulenta.

Durante a audiência no tribunal judicial de Gorongosa, o edil e o vereador foram questionados sobre os pagamentos de obras que não foram concluídas ou que foram pagas na totalidade, sem que o empreiteiro as terminasse. 

Entre os casos citados, estão a construção de uma praça, um hospital e estradas. O problema do pagamento por obras não executadas, aponta o documento, já é recorrente na gestão do município. No mandato anterior, por exemplo, foram alocados 3.500.000 meticais para concluir sedes de bairros até Dezembro de 2022, mas nenhuma foi construída. 

Além disso, em 2022, um edifício prometido com um custo de 1.600.000 meticais ficou em escombros, gerando dúvidas sobre o paradeiro do dinheiro até ao fim do mandato anterior.

Outro ponto central das acusações refere-se a uma dívida de mais de 400 mil meticais a uma oficina mecânica, que culminou com a penhora de uma viatura do município. De acordo com o processo, a edilidade recorreu a um mecânico, identificado como Jerónimo, para a manutenção de viaturas, mesmo sabendo que a oficina não possuía a documentação necessária para cumprir os critérios de contratação do Estado. Apesar desta advertência, o município orientou a oficina a prosseguir com os serviços, acumulando uma dívida de mais de 400 mil meticais.

Sem o pagamento da dívida, o prestador de serviço penhorou um carro da marca ISUZU. O documento revela que, após denúncias anónimas, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção intimou o edil a seguir os procedimentos legais. Numa tentativa de regularizar a situação, o presidente do município solicitou ao mecânico que assinasse um contrato num restaurante, como condição para o pagamento do valor em dívida. No entanto, o valor não foi liquidado.

Durante a audição, tanto o presidente do município quanto o antigo vereador das finanças admitiram não ter seguido as normas vigentes para os processos de contratação e pagamento, mas mostram-se confiantes. O edil, Sabete Morais, minimizou a situação, classificando o processo como “normal”, e afirmou que a audiência foi uma oportunidade para dissipar dúvidas sobre as acusações. 

“Fui acusado e fui solicitado no tribunal para responder a algumas perguntas, por isso estou aqui, e, sobre o caso, olho como fosse um processo normal, esclareci algumas dúvidas sobre algumas obras e passo a seguir e esperar a decisão tribunal,” disse Morais.

O advogado de defesa, Paulo de Sousa, reiterou que a audiência serve para recolher provas e que, por enquanto, tudo se baseia em “indícios”, sendo “bastante prematuro” falar em culpa.

“Já estamos numa audiência para aferir se o que foi colocado na fase de instrução através de uma denúncia anónima constitui facto verídico ou não, o tribunal quer ouvir os indiciados e testemunhas para saber se os factos entregues na altura da denúncia constituem verdade ou não. Tudo ainda é indício, não há nenhum elemento conexo com os factos imputados em suma ainda. É bastante prematuro falar da culpa ou conclusão do processo,” disse Paulo de Sousa.

Já o mecânico, de nome Jerónimo, que foi ouvido como testemunha, disse sentir-se “vítima e usado”. Ele explicou que teve de comprar material a crédito para reparar as seis viaturas do município, mas o pagamento nunca foi efectuado, e afirma que irá organizar os documentos para calcular o custo total da dívida.

“Sinto-me vítima e usado porque tive que parar na justiça devido a dívidas do material que havia levado a crédito para a reposição da viatura que depois não foi paga, reparei seis viaturas e, quanto aos custos, ainda vou organizar papéis para somar o custo total da dívida”, disse Jerónimo Faz Tudo Jantar.