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A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH) submeteu, esta quinta-feira, uma queixa-crime junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado da Frelimo, Egídio Vaz, acusando-o de incitação pública a um crime, incitação ao ódio e à violência.
Segundo um comunicado de imprensa, a ARDH fundamenta a denúncia em declarações atribuídas ao parlamentar, amplamente difundidas nas redes sociais, nas quais este teria afirmado ser o responsável pela morte do advogado Elvino Dias e que continuaria a “eliminar opositores” durante os próximos 50 anos de governação da Frelimo.
Em causa está uma alegada publicação feita a 25 de Outubro de 2024, na página do Facebook do deputado, onde se lia: “podem falar, podem rebolar, doa a quem doer, a Frelimo vai manter-se por mais 50 anos. Mesmo que tenhamos que eliminar mais 50 Elvino, não vamos hesitar… não vamos recuar”.
A ARDH considera que tais declarações são graves e atentam contra a dignidade humana, pelo que requereu igualmente a quebra da imunidade parlamentar de Egídio Vaz, de modo a permitir o esclarecimento dos factos pelas instâncias competentes.
A morte do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, ambos ligados ao PODEMOS e ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, continua envolta em polémica. Ambos foram assassinados a tiro na noite de 18 de Outubro de 2024, num crime que levantou suspeitas de motivações políticas.
Reacção de Egídio Vaz
Confrontado com as acusações, Egídio Vaz voltou a negar qualquer responsabilidade e classificou as publicações como falsas. Num texto partilhado nas suas redes sociais, o deputado recordou que já havia desmentido publicamente a mesma informação em 11 de Novembro de 2024.
“Volto a partilhar este desmentido agora, perante o aproveitamento político e o tratamento jornalístico desavisado que vejo a crescer”, escreveu, acrescentando que aguarda com entusiasmo ser ouvido pela PGR.
O deputado avisou ainda que poderá avançar com processos contra os que considera estar a difundir calúnias: “Após esse passo, terei todo o gosto em ir contra cada um dos caluniadores. O exemplo de Agostinho Vuma é, para mim, um grande encorajamento”, concluiu.
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