Com ´´Chapodiplomacy´´, Moçambique caminha a passos largos rumo à prosperidade – Parte II

Elcidio Bachita

Tal como me referi na anterior edição, Chapodiplomacy é um termo que eu encontrei para descrever a abordagem distinta do Presidente Daniel Francisco Chapo em relação à política e às relações internacionais que enfatiza a parceria económica, alianças ou memorandos estratégicos com organizações internacionais privadas e públicas, sua participação nos eventos organizados por organismos internacionais como Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial, só para citar alguns, visando fundamentalmente projectar a imagem do País na arena internacional, através da adopção de um estilo diplomático de non-alignment e atrair investimento directo estrangeiro público e privado para galvanizar o desenvolvimento de Moçambique que deverá se traduzir na redução da pobreza e tornar Moçambique numa economia de renda média com um PIB per capita de USD 1,500.00 até 2032.

A Diplomacia Chapiana está assente na projecção de Moçambique na arena internacional como um país com enormes vantagens comparativas que podem contribuir significativamente não só para a prosperidade da nação moçambicana mas também para a economia e comércio internacionais, isto é levar Moçambique para o mundo e trazer o mundo para Moçambique. O PR tem trabalhado arduamente para a materialização desse desiderato através da diplomacia económica cujos mecanismos de impacto na economia são os seguintes:

1. Participação na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas/Atracção do Investimento Directo Estrangeiro

A participação de Daniel Chapo na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América de 18 a 23 de Setembro corrente é um marco extremamente importante para a diplomacia moçambicana. Durante a sua estadia nos EUA, o Presidente Chapo reuniu-se com empresários norte-americanos, e convidou-os a investirem em Moçambique dado que o País está já a implementar reformas para melhorar e tornar o ambiente de negócios mais atractivo ao investimento externo. O Chefe de Estado instou os empresários norte-americanos e não só a apostarem em sectores cruciais como petróleo e gás natural e minerais críticos.

Petróleo e gás

As primeiras descobertas de gás natural em Moçambique datam de 1960, nas províncias de Inhambane e Sofala. A produção de gás natural no País em larga escala só começou em 2004, quando a multinacional sul-africana Sasol começou a explorar os campos de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane. Desde então, a maior parte da sua produção é exportada para a vizinha África do Sul.

A descoberta de gás na bacia do Rovuma, em 2010, em águas profundas do nosso país, uma das maiores reservas do mundo, estimadas em 170 Tcf, vai, indubitavelmente, transformar significativamente o cenário mundial de gás natural. Neste sentido, Moçambique posiciona-se como o país com maiores reservas de gás natural na África Subsahariana e no top 14 dos países com maiores reservas a nível global. Com uma reserva estimada em cerca de 170 trilões de pés cúbicos, Moçambique poderá se tornar no quarto maior exportador de gás natural liquefeito do mundo, depois da Rússia, Estados Unidos, Qatar e da Austrália.

O exercício diplomático do Presidente Chapo evidencia que Moçambique possui condições favoráveis para acolher investimentos de grande envergadura vindos das grandes potências económicas mundiais através das suas multinacionais para explorarem as diversas oportunidades de negócios nas áreas de hidrocarbonetos e recursos minerais. Moçambique é uma economia ainda na fase embrionária de desenvolvimento, o que aumenta as pretensões das multinacionais estrangeiras, uma vez que este não dispõe de capital financeiro, nem tecnologia e muito menos mão-de-obra qualificada para explorar os seus recursos minerais, alguns ainda não explorados e outros ainda por serem descobertos.

Cientificamente, está provado que onde há ocorrência de gás natural também existe enorme possibilidade de encontrar o petróleo. A província de Inhambane, segundo uma entrevista concedida à Rádio Moçambique em Fevereiro de 2017 pela SASOL, possui enormes reservas de petróleo ao longo da sua costa. Estas reservas são economicamente viáveis. Presume-se  que ao longo da Bacia do Rovuma e do Oceno Índico (parte moçambicana) existem enormes quantidade desta importante matéria-prima que poderá colmatar o défice dos combustíveis no País nas próximas duas décadas e tornar o mesmo num grande exportador. Daí ser relevante a mobilização de recursos externos para explorar este recurso dormente.

Minerais críticos

Moçambique possui factor endowments abundantes no seu subsolo no que toca aos minerais críticos como grafite e areias pesadas (zircão, ferro e titânio), lítio, cobre e terras raras que são insumos essenciais para indústrias de baterias, semicondutores, veículos eléctricos, equipamentos militares e energias renováveis . A sua relevãncia no desenvolvimento só será visível se forem explorados. Sendo pertinente a visão do PR em convidar os businessmen dos EUA e dos outros quadrantes do mundo para explorarem oportunidades de negócios neste sector para impulsinar o desenvolvimento de Moçambique.

2. Promoção das exportações

Um dos objectivos da diplomacia económica do Presidente Daniel Chapo é promover as importações de mercadorias produzidas em Moçambique visando efectivamente reduzir o desequilíbrio na balança de pagamentos do País. Para o efeito, o Presidente quer uma economia que produza bens em quantidades e qualidade para que possa competir melhor no mercado internacional. A sua diplomacia prima eminentemente pela transformação dos produtos primários do país em produtos semi-acabados e acabados com vista a agregar mais valor para os produtores através do aumento da sua renda individual mas também para o país de forma de um modo geral.

3. Desenvolvimento e transferência de tecnologia

Moçambique é uma economia bastante jovem que não dispõe de musculatura tecnológica suficiente para viabilizar o processo de desenvolvimento. O desenvolvimento económico depende também da disponibilidade de meios tecnológicos e know-how assim como mão-de-obra especializada. A exploração de hidrocarbonetos particularmente o gás natural em Inhambane e Cabo Delgado bem como os projectos de areias pesadas em Moma, província de Nampula, e Chibuto, província de Gaza, são alguns exemplos de transferência de tecnologia para alavancar o desenvolvimento do País. Nas suas digressões pelo mundo, o PR tem advogado a necessidade de transferência de tecnologia e know-how por parte dos investidores para proporcionar o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

4. Mobilização de recursos

A diplomacia económica do Presidente Chapo está virada à mobilização de recursos financeiros no mercado internacional e junto de governos doutros países  parceiros estratégicos que apoiam o desenvolvimento do País. Os recursos internos não suficientes para suprir as necessidades de uma economia em vias de desenvolvimento como a nossa. A mobilização de recursos externos é uma das formas recomendadas pelos economistas para garantir a estabilidade económica e acelerar a taxa de formação do capital a nível doméstico. Sendo assim, esta filosofia do Presidente é crucial para que, a médio e longo prazo, Moçambique possa reduzir as desigualdades sociais.