Muchanga rejeita acordo pacífico com a RENAMO e avança com segmento judicial

O político moçambicano António Muchanga negou qualquer possibilidade de entendimento pacífico com a RENAMO e decidiu avançar com o processo judicial que contesta a sua suspensão interna, num caso que expõe divisões profundas no seio do maior partido da oposição.

“Um bom pai não pode patrocinar desmandos daquele jovem que passa a vida a me insultar. E nós achamos que não há condições de sentarmos com este grupo que confunde o Ossufo Momade com o partido (…). Portanto, não há condições morais para eu abandonar este processo e reiterar as outras consequências”, rematou Muchanga.

A audiência de contraditório, inicialmente agendada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acabou por ser adiada para o próximo dia 24, depois de se constatar uma irregularidade na representação da RENAMO em juízo.

Segundo a defesa de Muchanga, o partido não se fez representar pelo seu secretário-geral, único órgão com competência estatutária para o efeito, o que inviabilizou o prosseguimento da sessão.

O advogado de Muchanga, João Mathe, explicou que o tribunal considerou a falha como uma “irregularidade sanável”, concedendo prazo para que a RENAMO regularize a sua representação antes da nova audiência. Até lá, mantém-se válida a decisão judicial anterior que suspendeu os efeitos da sanção aplicada ao político.

Crítico declarado de Ossufo Momade, líder da RENAMO, Muchanga sustenta que a sua luta visa “defender a democracia” interna e preservar o legado político deixado por Afonso Dhlakama. Para o político, Momade “não está a corresponder às expectativas” e deveria colocar o cargo à disposição.

A defesa reforça que o caso deverá avançar para uma acção principal, onde será discutida, em sede judicial, a legalidade da suspensão e os fundamentos políticos e estatutários que sustentam o conflito. O tribunal poderá, nessa fase, decidir pela anulação definitiva da sanção ou pela sua validação.

Enquanto isso, Muchanga continua a exercer plenamente os seus direitos como membro do partido, num braço-de-ferro que promete intensificar a tensão interna na RENAMO e colocar à prova os mecanismos de resolução de conflitos dentro da organização.

“Neste momento, não tendo havido o contraditório diferido, mantém-se aquela decisão, ou seja, ele pode continuar a falar e exercer o seu direito como membro, esperando a próxima data que o dia 24 vai se discutir ”, explicou.