CC confirma uma Frelimo à medida do líder

A reunião do Comité Central (CC) da Frelimo, realizada na semana passada, voltou a revelar uma fragilidade que há muito se instalou no seio do partido, a excessiva concentração do debate político em torno da figura do líder, em detrimento de uma visão colectiva, institucional e estruturada de governação.

O Comité Central deveria ser o espaço por excelência para a reflexão estratégica, para a avaliação crítica do estado do país e para a produção de ideias que orientem a acção governativa. Contudo, o que transparece é uma lógica em que os temas mais relevantes da nação acabam abafados por intervenções de circunstância, elogios repetitivos e uma permanente necessidade de validação do líder.

É verdade que um Presidente da República (do Partido), sobretudo quando é simultaneamente líder do partido no poder, deve prestar contas sobre as suas decisões com os seus pares. Isso faz parte do exercício normal da governação democrática. Decisões como o relacionamento com o Fundo Monetário Internacional, a condução da economia, os ajustes no relacionamento com Ruanda ou retoma da TotalEnergies. Mas o problema surge quando todo o debate se resume a ouvir o líder, a justificar o líder e a proteger o líder.

Um partido maduro não pode viver apenas da capacidade de improviso do seu presidente. Precisa de quadros capazes de pensar o país, de antecipar crises, de produzir soluções e de assumir responsabilidades colectivas. Precisa, sobretudo, de criar uma cultura interna onde o contraditório seja aceite e valorizado, e não visto como sinal de deslealdade.

O que se observa é exactamente o contrário. As intervenções são frequentemente catalogadas por alas, por proximidades, por fidelidades pessoais. Há quem fale para agradar, quem intervenha para marcar posição junto do chefe, e quem prefira o silêncio para evitar custos políticos. Nestas circunstâncias, o debate deixa de ser sobre o país e passa a ser sobre equilíbrios internos, simpatias e sobrevivência.

As vozes de figuras que se ouviram desta vez, como aquelas de Carlos Agostinho do Rosário, Castigo Langa ou Chichava, que por alguma coincidência são ala de Chissano, quando surgem a levantar preocupações sobre governação ou questionar a mão mágica ou a dar “aulas” sobre o FMI, acabam muitas vezes isoladas num ambiente dominado por aplausos e reverências. E isto é preocupante, porque demonstra que a Frelimo continua a ter dificuldade em transformar o seu enorme capital humano numa verdadeira inteligência colectiva.

Dirão alguns que existe planificação. Que o país tem um Plano Quinquenal, que existe um manifesto, que há programas sectoriais e metas definidas. Formalmente, é verdade. Mas a realidade do quotidiano mostra outra realidade no topo. Uma realidade que passa por decisões improvisadas, medidas avulsas, arranjos administrativos até para pagar salários na Administração Publica e correcções sucessivas de erros herdados da governação anterior. A sensação que fica é a de um Estado que continua a funcionar em permanente gestão de danos.

É precisamente por isso que a Frelimo precisa de se reinventar. Não apenas na linguagem, não apenas na imagem, mas na forma como pensa e exerce o poder. O país já não aceita partidos fechados sobre si mesmos, nem estruturas que confundem disciplina com silêncio. Moçambique precisa de uma Frelimo menos dependente da vontade de um homem e mais ancorada numa visão colectiva, plural e estratégica.

Porque, no fim, os líderes passam. O que permanece são as instituições, a qualidade das decisões e a capacidade de construir um projecto nacional que sobreviva às pessoas.