AFRODAD alerta que serviço da dívida está a sacrificar saúde e educação em África

O director executivo interino da AFRODAD – Fórum e Rede Africana sobre Dívida e Desenvolvimento (African Forum and Network on Debt and Development), Dr. Yungong Theophilus, defendeu esta quarta-feira, em Nairobi, Quénia, uma reforma urgente da arquitectura financeira global, argumentando que o crescente peso da dívida pública em África, incluindo Moçambique,  está a retirar recursos de sectores sociais essenciais como saúde, educação e protecção social.

Falando à margem da sexta edição da iniciativa de media da AFRODAD (AFROMEDI VI), evento de três dias que hoje arrancou, reúnindo 45 jornalistas de 29 países africanos, Yungong afirmou que “cada pagamento do serviço da dívida feito por um Estado significa que milhares de cidadãos ficam privados de serviços de saúde de qualidade”.

Segundo o responsável, os custos do serviço da dívida em África cresceram de forma acentuada nos últimos 15 anos, passando de 61 mil milhões de dólares em 2010 para cerca de 163 mil milhões previstos para 2025.

“O dinheiro que deveria ser investido em infra-estruturas, protecção social e serviços públicos está a ser usado para pagar dívida”, afirmou.

A AFROMEDI VI decorre de 27 a 29 de Maio, em Nairobi, sob o lema “Parceria com a Mídia para Promover a Justiça Socioeconómica e a Posição Comum Africana sobre a Dívida”, alinhando-se com a Declaração de Lomé que adoptou Carta Africana sobre Contratação de Empréstimos e a Posição Comum Africana (CAP) sobre a Dívida, instrumentos estratégicos da União Africana que visam proteger os Estados-Membros da acumulação insustentável de dívida pública e exigem uma profunda reforma na arquitetura financeira global para mitigar a crise de financiamento que afeta o continente.

De acordo com  dados da organização, pelo menos 25 países africanos enfrentam situações de sobre-endividamento ou elevado risco de crise da dívida, com o serviço da dívida aumentando cerca de 132%, atingindo aproximadamente 90 mil milhões de dólares anuais, levando vários governos africanos a gastarem mais no pagamento da dívida do que em saúde e educação.

“O sistema financeiro global não funciona para África”

Durante a entrevista, Yungong  criticou o actual sistema financeiro internacional, acusando-o de penalizar os países africanos com taxas de juro excessivamente elevadas devido à percepção de risco.

“Os países africanos pagam juros entre 8% e 10%, enquanto economias como os Estados Unidos ou a Alemanha conseguem financiamento abaixo de 2%. Isso mostra claramente que o sistema não foi concebido para funcionar a favor de África”, declarou.

O dirigente da AFRODAD defendeu a criação de um mecanismo multilateral, no quadro das Nações Unidas, capaz de reformar o sistema global de dívida e garantir regras mais justas para os países em desenvolvimento.

Segundo ele, a organização tem vindo a mobilizar governos africanos, organizações da sociedade civil e instituições continentais para apoiar a chamada Posição Comum Africana sobre a Dívida (CAP), considerada um instrumento estratégico para reforçar a voz do continente nas negociações internacionais sobre financiamento e reestruturação da dívida.

Jornalismo como instrumento de responsabilização

Numa entrevista ao Evidências à margem da abertura do AFROMEDI VI, Yungong sublinhou que os jornalistas desempenham um papel central na transformação de temas económicos complexos em histórias compreensíveis para os cidadãos.

“A dívida não é apenas um número abstracto. É a sala de aula que nunca foi construída, a clínica sem medicamentos e a bolsa de estudo cancelada”, afirmou.

O responsável destacou ainda que a iniciativa já capacitou mais de 600 jornalistas de 37 países africanos desde 2021, criando uma rede continental de jornalistas especializados em dívida pública, justiça fiscal e governação financeira.

Yungong pelou aos profissionais de comunicação para continuarem a questionar governos e instituições financeiras sobre os compromissos assumidos em nome dos cidadãos africanos.

“Quando o público acompanha estas decisões, as coisas mudam. Quando os cidadãos fazem perguntas, os políticos respondem”, concluiu.