Governo privilegia diálogo e descarta qualquer medida de retaliação contra a xenofobia

O Governo reiterou que a solução para a vaga de violência que afecta os cidadãos nacionais na África do Sul assenta exclusivamente na via diplomática e na coordenação bilateral. Em resposta a ameaça do partido Renamo de bloquear a fronteira de Ressano Garcia e interceptar camiões sul-africanos, em retaliação aos recentes actos de xenofobia que afectaram cidadãos moçambicanos, o porta-voz do Executivo, Salim Vala, sublinhou que o país recusa adoptar posturas que alimentem o conflito, distanciando-se expressamente de pressões e ameaças de bloqueio de fronteiras sugeridas pela oposição.

A estratégia prioritária delineada pelas autoridades governamentais foca-se, nesta fase, em prestar assistência e acolhimento logístico e social aos cidadãos que se viram forçados a regressar ao território moçambicano.

O posicionamento oficial do Executivo foi vincado de forma categórica pelo porta-voz para afastar qualquer hipótese de endurecimento de posições nas relações com o país vizinho. De acordo com Salim Vala, o mandato em curso orienta-se por princípios de pacificação e cooperação institucional na arena regional.

“Nós não vamos fazer intervenções de retaliação, porque isto não é o nosso espírito como governo de Moçambique”, esclareceu o porta-voz do Executivo.

Para além de destacar o envolvimento directo do Presidente da República, Daniel Chapo, na busca de soluções junto das autoridades de Pretória, o porta-voz partilhou dados sobre o contingente de moçambicanos que já receberam amparo em solo pátrio. Dos 714 cidadãos nacionais que regressaram ao país devido à instabilidade, todos já foram devidamente encaminhados e recolocados nas suas respectivas províncias de origem. O Executivo está agora a desenhar uma estratégia focada no aproveitamento das competências profissionais e habilidades técnicas destes cidadãos, maioritariamente jovens, de modo a garantir a sua efectiva integração no mercado de trabalho e no tecido socioeconómico local.

As autoridades moçambicanas defendem ainda que a resolução definitiva do problema passa pela consciencialização sobre os riscos da migração irregular, que deixa os cidadãos desprovidos de protecção jurídica. O porta-voz referiu que a cooperação com o Executivo sul-africano visa estancar os abusos e sensibilizar para o respeito pelos direitos humanos.

O Governo recorda que os cidadãos sul-africanos residentes em território moçambicano desfrutam de um ambiente seguro e de hospitalidade, esperando-se que o mesmo padrão de dignidade humana e reciprocidade seja aplicado e garantido aos moçambicanos que vivem na África do Sul.