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Alexandre Chiure
A crise de combustível que se faz sentir no país e no mundo está a colocar a nu todas as fragilidades existentes a nível dos municípios das grandes cidades moçambicanas quanto à capacidade de organização e gestão do sector dos transportes públicos e urbanos de passageiros.
É que, na hora de subsidiar os transportadores, uma medida do governo no sentido de mitigar o impacto do agravamento dos preços de combustíveis, com o gasóleo a registar o recorde de 45 por cento, verifica-se que uma faixa significativa deles opera ilegalmente e não poderá beneficiar do apoio.
O executivo de Daniel Chapo decidiu compensar os operadores com valores que variam entre 35.400 para os mini-bus e 141 mil meticais, para quem trabalha com autocarro, mas só os que estão licenciados é que têm direito, o que está correcto.
Este problema não é novo, já se levantou noutras ocasiões e em situações similares. A sua prevalência só tem uma explicação: a ausência de uma fiscalização responsável e rigorosa que consubstancia a impunidade que tem como suporte a corrupção.
Por incrível que pareça, tornou-se cultura para alguns operadores exercerem as actividades de transporte sem qualquer documentação e clara fuga ao fisco, confiando em massagear, no dia-a-dia, a polícia municipal, na via pública.
A segunda constatação é que o sector dos transporte públicos e urbanos de passageiros está, praticamente, nas mãos dos privados. O Estado, através de empresas públicas municipais, tem pouca intervenção, o que é deveras preocupante porque está vulnerável a chantagens da parte dos chapeiros, fazendo greve por tudo e nada.
Cerca de 80 a 85 por cento das necessidades de transporte nas grandes cidades são satisfeitas pelos operadores semi-colectivos de passageiros (dados da FEMATRO) e o Estado detém apenas 15 a 20 por cento, o que é muito grave, pois devia ser o inverso.
Significa que, em algum momento, o Estado moçambicano não está a cumprir com as suas responsabilidades de providenciar os serviços de transporte público e urbano de passageiros para os cidadãos. Consciente ou inconscientemente transferiu esse papel para o sector privado. Hoje, quem manda são os chapeiros, em particular os motoristas, sem postura e respeito com o público.
Apercebendo-se das fragilidades institucionais e da fraca capacidade de responder à demanda dos passageiros nas paragens, os chapeiros fazem muita indisciplina na estrada como de não carregarem, com as paragens repletas de gente, evocando greves sem fundamento.
Na sexta-feira do dia 8 deste mês, os operadores semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapas”, não só boicotaram as actividades, como não deixavam nem os my loves, que surgiram dos escombros, carregarem. A cidade de Maputo parou completamente. Os munícipes foram obrigados a fazer longas caminhadas para chegarem à cidade ou de regresso às suas casas. Foi muito triste e inadmissível.
O cenário repetiu-se na segunda-feira seguinte, com o governo impotente. Chamaram a essa brincadeira de greve, alegando que estavam contra o aumento dos preços dos combustíveis, numa altura em que o executivo acabava de anunciar as compensações a seu favor para evitar a subida das tarifas de passageiros.
O que nos é dado a assistir, nas grandes cidades, em particular na capital do país, é uma autêntica anarquia em que o governo é obrigado a dançar a música ao gosto dos chapeiros.
É por culpa própria porque desde a independência a esta parte, estamos a falar de 50 anos, nenhum governo foi capaz de montar um sistema de transporte eficiente e seguro para os moçambicanos. Os cidadãos passam por um sofrimento enorme para apanharem o transporte. São sujeitos a humilhações dos chapeiros e transportados, vezes sem conta, em condições desumanas como se estes estivessem a prestar-lhes favor.
Nenhum dos governos do país já apresentou um projecto sério para o sector dos transportes públicos e urbanos de passageiros, nas grandes cidades, com a diversificação dos meios, rotas concessionadas a operadores, organizados em empresas, com frotas à altura e horários por obedecer. Uma estratégia com maior intervenção do Estado.
Os municípios já revelaram a sua incapacidade de gestão do sector. Receberam, vezes sem conta, centenas de autocarros, que foram sendo adquiridos pelos governos de Joaquim Chissano, Armando Guebuza, Filipe Nyusi e agora de Daniel Chapo, mas continuam sem poder responder à demanda de transporte.
No caso do presidente Nyusi, o seu governo comprou vários lotes de autocarros no âmbito de um projecto que previa adquirir e distribuir, pelo país, mil autocarros. Em 2018, ele veio a público dizer que o plano estava realizado em cerca de 85 por cento, o que significa que já estavam no solo moçambicano 800 unidades.
Se formos a contar os autocarros que estão em circulação, podemos verificar que essas viaturas todas já não existem. As empresas municipais de transporte público operam com frotas insignificantes porque a maior parte dos carros está pendurada por falta de peças sobressalentes. O governo tem quota-parte da responsabilidade ao comprar veículos chineses sem a garantia de manutenção.
Esta semana, Daniel Chapo procedeu à entrega de 190 autocarros movidos a gás. Até que foi bom. É uma alternativa com custos baixos de combustível, pois o gás é barato, comparativamente à gasolina e gasóleo, mas, lá está, o país não está preparado em termos de infra-estruturas para acomodar este tipo de autocarros. Refiro-me à massificação dos postos de abastecimento deste produto energético.
O ideal era que se tivesse apostado, primeiro, em desenvolver infra-estruturas e só depois é que se avançaria para a compra de autocarros a gás. Fez-se tudo ao contrário. O mesmo que comprar carro e guardar na garagem para depois ir à escola de condução aprender a conduzir. O Presidente da República está a falar da expansão das bombas depois de ter os autocarros a gás no país.
Do jeito que as coisas estão a ser feitas dá para concluir que, mais uma vez, o país tem um projecto estruturante para alavancar o sector dos transportes públicos urbanos de passageiros. Ao que parece, tudo o que o governo está a fazer não obedece a uma estratégia clara e objectiva, visando o desenvolvimento de actividade. Há a percepção de que tudo está a ser feito em cima do joelho.
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