Chapo em Montepuez: Entre a terra que se cultiva e a terra que se escava

O primeiro gesto de Daniel Chapo à sua chegada a Pemba, a capital da Província de Cabo Delgado, foi um aceno. Ainda à porta do avião, antes de descer a escada, levantou a mão direita para saudar quem o esperava na pista. O protocolo ocupou apenas alguns minutos, mas o resto do dia seria mais demorado. Em Montepuez, a 200 quilómetros da capital provincial, o Presidente percorreu uma exposição onde agricultores, criadores de aves, cooperativas e pequenos empresários procuravam mostrar uma província que tenta reconstruir-se pela economia. Horas depois, diante de uma enorme multidão reunida para o comício popular, voltaria às mesmas ideias por outras palavras. Falou dos salários da Função Pública, dos recursos minerais e da paz. Entre a chegada e o discurso, a visita acabou por desenhar um retrato de Cabo Delgado muito diferente daquele que, durante anos, dominou as notícias.

Essa mudança de tom começou logo na forma como Daniel Chapo justificou a deslocação à província, em “Visita de Governação com o Povo”, conforme a denominação constante do Comunicado de Imprensa anunciando a “ofensiva”.

Chapo disse, na ocasião, que a sua presença em Montepuez é parte da sua agenda de “governação próxima do povo” e que isso significava “deixar Maputo, vir a Cabo Delgado”, aproximando o centro das decisões das comunidades de Montepuez, Namuno, Balama, Mueda e dos restantes distritos da província.

A ideia não se limitava à presença do Presidente. Chapo fazia questão de sublinhar que não viajara sozinho. Acompanhavam-no ministros, vice-ministros, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado, numa tentativa de mostrar que essa aproximação entre o Governo e as comunidades deveria envolver o próprio aparelho do Estado e não apenas a figura do Chefe do Estado.

A exposição

A Exposição das Potencialidades Socioeconómicas ocupava uma parte do recinto bem ao lado do local que, pouco tempo depois, acolheria o comício popular. Sob as tendas, alinhavam-se caixas de hortícolas, frutas, ovos, frascos de mel, sistemas de irrigação alimentados por painéis solares, equipamentos agrícolas e pequenos projectos de transformação. Não havia ali grandes investimentos nem empresas de dimensão industrial. A província escolheu apresentar-se através de negócios familiares, cooperativas e associações que procuram transformar pequenas iniciativas em fontes permanentes de rendimento.

As bancas reuniam apenas uma pequena parte do universo de projectos apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento Económico Local. Segundo os dados mais recentes do programa, Cabo Delgado financiou 1.494 iniciativas no ciclo de 2025, responsáveis pela criação de 2.248 postos de trabalho. Mas os mesmos números revelam outra dimensão da realidade. Mais de vinte mil candidaturas foram submetidas ao fundo e apenas uma pequena parte conseguiu financiamento. A exposição mostrava os projectos que avançaram. Os restantes continuavam fora do recinto.

Entre os expositores estava uma pequena exploração de avicultura apoiada pelo FDEL. A proprietária conta que o financiamento permitiu aumentar a produção, mas não resolveu o problema seguinte. “Agora já não é produzir. É encontrar mercado.”

À medida que a comitiva avançava, as mãos deixavam de servir apenas para cumprimentar. Passavam a apontar sistemas de irrigação, a abrir caixas de hortícolas, a mostrar favos de mel, a segurar aves e a explicar como funcionavam pequenos projectos agrícolas. A visita ganhava outro ritmo. Já não era apenas um encontro entre governantes e população. Era também uma oportunidade para quem produz mostrar ao Estado que aqueles pequenos negócios podiam crescer.

Daniel Chapo caminhou devagar entre as bancas. Parou várias vezes para ouvir explicações, perguntou quanto produziam, quis saber como escoavam os produtos e demorou-se diante de alguns projectos agrícolas. As conversas regressavam quase sempre ao mesmo ponto: encontrar mercado para garantir que os negócios sobrevivessem depois dos primeiros apoios.

Quando o Presidente parou diante da banca da avicultora, ela aproveitou para repetir a mensagem que gostaria de ver chegar mais longe. “Precisamos apenas de continuar a ter mercado. Se conseguirmos vender, conseguimos crescer.”

Foi ali, ainda antes do discurso, que apareceu a ideia que atravessaria todo o dia. Na exposição media-se em caixas de tomate, frascos de mel, ovos ou pequenas hortas irrigadas. Horas mais tarde passaria a medir-se em rubis, ouro e grafite. Mudava a escala. Permanecia a mesma preocupação: transformar recursos em oportunidades para quem vive na província.

O Estado que paga

Quando deixou a exposição e subiu ao palco, Daniel Chapo mudou de interlocutores, mas não abandonou o mesmo tema. Começou por falar daquela parte da economia que chega às famílias através dos salários da Função Pública. Numa província onde o Estado continua a ser um dos principais empregadores, a regularidade dos vencimentos pesa muito para lá dos funcionários públicos. Reflecte-se nos mercados, no pequeno comércio, nos transportes e no consumo diário de milhares de famílias.

Foi nesse contexto que assegurou que o Governo está a “fazer tudo por tudo para que o salário do funcionário público entre cada vez mais cedo”, acrescentando que, antes de 25 de Junho, “todos os funcionários  e agentes do Estado já tinham o salário nas suas contas”. A referência aos salários fazia parte de uma mensagem mais ampla sobre a forma como o Executivo pretende exercer o poder. A proximidade às comunidades, defendia, só faria sentido se fosse acompanhada por respostas concretas aos problemas do quotidiano.

Os aplausos chegaram de imediato. Eram a reacção mais espontânea de um discurso que até aí decorria sem sobressaltos. Aproveitando esse momento, o Presidente abordou outra reivindicação antiga da Administração Pública, garantindo que o Executivo vai “continuar a trabalhar para retomar o pagamento das horas extraordinárias”. Não apresentou prazos nem explicou como será feito esse processo, mas a promessa foi recebida com expectativa por muitos dos presentes.

“Quando o salário entra a tempo conseguimos organizar melhor a vida. Este mês foi diferente e esperamos que continue assim”, afirmou Eleutério Januário, enfermeiro há três anos em Montepuez.

Quanto ao FDEL, como que a responder ao facto de poucos dos projectos submetidos em 2025 terem sido financiados, Chapo anunciou a duplicação dos montantes para o efeito, a partir deste ano. Seguiu-se uma estrondosa salva de palmas.

O lugar onde se falou de propriedade

Montepuez convive há anos com uma contradição difícil de ignorar. Poucos lugares em Moçambique concentram tantos recursos minerais e, ao mesmo tempo, tantas perguntas sobre quem beneficia deles. O nome da cidade deixou de estar associado apenas à agricultura ou ao comércio local. Passou a ser sinónimo de rubis, de grandes concessões mineiras, de exploração artesanal e de uma discussão permanente sobre a forma como essa riqueza chega – ou não – às comunidades que vivem à sua volta.

Foi ali que Daniel Chapo escolheu falar de propriedade. Depois de dedicar uma parte significativa da intervenção aos salários da Função Pública, afirmou que o Governo aprovou leis para que “os moçambicanos sejam donos dos seus recursos”, resumindo em poucas palavras o sentido político das alterações recentemente introduzidas no regime jurídico da mineração.

Sem entrar na arquitectura das reformas, preferiu traduzi-las para uma linguagem próxima da realidade local. Defendeu que os pequenos exploradores se organizem em cooperativas para serem “donos do nosso ouro, do nosso rubi e da nossa riqueza”, aproximando uma discussão jurídica das expectativas de milhares de pessoas que vivem numa das regiões mineiras mais importantes do País.

Entre pequenos grupos no seio do “banho de multidão” que acompanhavam o comício, a promessa sobre os recursos minerais era comentada em voz baixa. Um jovem resumia a expectativa de quem o rodeava: se as novas leis produzirem efeitos concretos, acreditava, muitos dos problemas da região poderão começar a encontrar resposta.

O tema dos recursos minerais não esgotava, porém, a mensagem que o Presidente pretendia deixar em Cabo Delgado. Ao aproximar-se do final da intervenção, voltou ao assunto que continua a marcar a vida da província. Disse que a “maior preocupação” dos moçambicanos permanece o terrorismo e explicou que a deslocação do Governo tinha também o objectivo de levar “mensagens de paz” às comunidades.

A escolha de Montepuez para dar início à sua governação de proximidade na edição deste ano conferia um significado adicional às palavras. Há quase duas décadas que o distrito vive entre duas economias que raramente se cruzam. À superfície, pequenas machambas, comércio informal e negócios familiares. Debaixo da terra, uma das maiores reservas de rubis do mundo, explorada por grandes empresas, operadores licenciados e uma actividade artesanal que continua a atrair quem procura na mineração uma oportunidade de sobrevivência.

As alterações aprovadas este ano procuram responder precisamente a esse desequilíbrio. O novo quadro legal reforça a participação do Estado nos empreendimentos mineiros, incentiva o processamento local dos minerais e procura aumentar a presença de operadores nacionais ao longo da cadeia de valor. Em Montepuez, porém, Chapo evitou falar de percentagens, concessões ou obrigações legais. Preferiu falar de pertença.

Essa mensagem foi depois desenvolvida numa sequência pouco habitual num discurso político. Chapo falou de “unidade”, de “reconciliação” e de “diálogo” entre os moçambicanos, acrescentando-lhes ainda duas ideias: a vigilância colectiva e o trabalho como condições para o desenvolvimento do país. A paz aparecia, assim, não apenas como ausência de violência, mas como resultado de um conjunto de responsabilidades partilhadas.

De certa forma, o discurso regressava ao ponto onde a visita começara. Durante a manhã, os recursos apareciam sob a forma de hortícolas, mel, ovos ou pequenos projectos agrícolas. No palco, assumiam outra dimensão. Passavam a medir-se em rubis, ouro e grafite. Mudava a natureza da riqueza. Mantinha-se a mesma promessa: fazer com que uma parcela maior dela permanecesse junto de quem vive na província.