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- Sorteio de talhões em Matutuíne marca arranque da distribuição de terra
- Projecto foi apresentado como tendo foco na juventude, mas preços podem ser proibitivos
O Governo deu esta segunda-feira, 29 de Junho, o pontapé de saída para a distribuição dos primeiros terrenos infra-estruturados do Projecto Nacional de Terra Infra-estruturada, com a realização, em Chiacanimisse, distrito de Matutuíne, do primeiro sorteio público de talhões urbanizados do país. Contudo, a iniciativa, apresentada como uma resposta ao défice habitacional da juventude, poderá esbarrar na capacidade financeira de uma parte considerável dos jovens apontados como principais beneficiários, numa altura em que fontes ligadas ao projecto apontam para custos na ordem dos 150 mil meticais por terreno, a serem pagos num prazo máximo de 36 meses.
Edmilson Mate, Luisa Muhambe e Redacção
Sob o embalo de um sol intenso que, nem em pleno inverno, deu tréguas à planície de Matutuíne, mais de 500 candidatos concentraram-se, na tarde desta segunda-feira, na nova urbanização de Chiacanimisse, para acompanhar aquele que poderá representar o primeiro passo rumo ao sonho da casa própria. Todos tinham em comum uma mensagem recebida na sexta-feira anterior: as suas candidaturas ao Projecto Nacional de Terra Infra-estruturada haviam sido aprovadas para a fase do sorteio público dos talhões.
O início da cerimónia estava marcado para as 13 horas, mas os trabalhos só arrancariam cerca das 14h15, devido a constrangimentos logísticos relacionados com a instalação de um gerador destinado a assegurar o funcionamento das máquinas de lotaria da Sojogo, utilizadas no processo de sorteio. O atraso foi igualmente agravado pelo facto de parte dos candidatos seleccionados não ter recebido atempadamente os números que os habilitavam a participar no sorteio, obrigando muitos deles a procurar os seus códigos directamente nas listas afixadas no local.
Entre olhares ansiosos e filas improvisadas junto às listas de verificação, o ambiente era marcado pela expectativa de quem via naquele momento uma oportunidade rara de acesso a um terreno infra-estruturado numa província onde o custo da terra e da habitação continua fora do alcance da maioria dos jovens.
O evento, realizado na nova centralidade de Chiacanimisse, marcou o arranque formal da distribuição de terrenos previamente urbanizados e dotados de serviços básicos, numa iniciativa que pretende travar a proliferação de assentamentos informais e promover o crescimento ordenado das cidades.
Nesta primeira fase, foram analisadas cerca de 900 candidaturas submetidas entre Fevereiro e Junho deste ano. Dos candidatos seleccionados, 70% pertencem ao sector privado e informal, enquanto os restantes 30% provêm do sector público.
O modelo adoptado assenta no princípio do co-pagamento, com prestações variáveis e um prazo máximo de 36 meses para liquidação dos custos associados à infra-estruturação dos terrenos, mas que, segundo fontes do próprio Fundo de Fomento de Habitação, o preço pode chegar a 150 mil meticais parcelados mensalmente. Os beneficiários serão igualmente integrados em cooperativas habitacionais juvenis, que deverão acompanhar o processo de ocupação e desenvolvimento dos espaços.
De acordo com as informações disponibilizadas durante o evento, o sorteio desta primeira fase incidiu sobre 330 talhões, integrados no Plano Parcial de Urbanização de Chiacanimisse, que no total dispõe de 3.062 lotes infra-estruturados.
Os 330 talhões sorteados correspondem à fase inicial de atribuição e foram destinados prioritariamente à juventude. 70% das vagas reservadas para candidatos provenientes do sector privado (218 terrenos) e informal (23 terrenos) e 30% para o sector público (89 terrenos).
FFH satisfeito com forte adesão
Sobre os métodos de pagamento, não se avançou quanto os beneficiários terão de pagar nesses 36 meses, entretanto, fontes ligadas ao projecto revelaram ao Evidências que está na mesa uma proposta no valor de 150 mil meticais, taxa de serviço considerada um tanto quanto proibitiva para a grande maioria dos jovens ainda a iniciarem as suas vidas, o que pode ir contra o espírito de acesso acessível à terra defendido pelo Presidente da República.
“Este grupo de sorteados é o primeiro de tantos outros que se vão seguir nas nas fases subsequentes. Os sorteados deverão contribuir com uma taxa mensal e as taxas vão ser variáveis em função do período de pagamento que cada um vai definir e a duração máxima de pagamento é de 36 meses e o mínimo é a pronto pagamento, paralelamente, todos sorteados deverão também aderir à cooperativa juvenil”, disse o administrador financeiro e representante do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) no evento, Sérgio Rafael.
“O desenvolvimento sustentável de qualquer que a nação passa necessariamente pela forma como organiza o território, planifica o crescimento urbano e garante as condições dignas de habitação às suas populações, sobretudo aos mais carenciados e à juventude”, sublinhou.
O representante do FFH detalhou a configuração física e os serviços integrados na área de Chiacanimisse que foram disponibilizados aos concorrentes apurados nesta primeira fase.
“Aqui em Chiacanamisse, o projecto terra infra-estruturada produziu cerca de 3.062 talhões que incluem vias de acesso, sistema de abastecimento de água, rede de energia eléctrica, reservas para equipamentos sociais como escolas, unidades sanitárias, postos policiais, espaços comerciais e áreas de lazer. Vai ser verdadeiramente um pequeno pólo habitacional.”
Sérgio Rafael clarificou os procedimentos financeiros, as metas nacionais de expansão territorial do projecto para o ano de 2026 e o papel regulador das associações juvenis na fiscalização dos lotes.
Projecto terá 19 réplicas em toda província de Maputo
Por seu turno, a directora provincial do Ambiente e Desenvolvimento Territorial de Maputo, Mariamo José, afirmou que a província de Maputo é a primeira do país a implementar a atribuição pública de terrenos no âmbito do projecto Terra Infra-estruturada, uma iniciativa que, segundo disse, visa tornar o processo de acesso à terra mais transparente.
A responsável explicou que, para o actual quinquénio, a província planificou 19 Planos Parciais de Urbanização (PPU), dos quais o de Matutuíne já se encontra infra-estruturado. Acrescentou que estão em curso trabalhos semelhantes em Manhiça e Moamba, enquanto nos restantes distritos as áreas já foram identificadas e decorrem esforços para mobilizar parceiros que financiem a infra-estruturação.
Mariamo José sublinhou que a implementação destes planos depende de uma articulação entre vários sectores, nomeadamente Obras Públicas, Electricidade de Moçambique (EDM) e abastecimento de água, responsáveis pela construção de estradas, instalação de energia eléctrica e redes de abastecimento de água.
Segundo a directora, apenas a fase inicial do processo, que inclui estudos técnicos, limpeza e demarcação dos terrenos, representa um investimento superior a dois milhões de meticais, valor que varia em função da dimensão da área e do número de talhões.
No caso do Plano Parcial de Urbanização de Xicanamisa, estão previstos 3.062 talhões, sendo que, nesta primeira fase, 330 serão atribuídos prioritariamente a jovens. A área contempla igualmente espaços reservados para infra-estruturas sociais, como escolas, hospitais e mercados.
Questionada pelo Evidências sobre as taxas a serem pagas pelos beneficiários, Mariamo José esclareceu que os valores ainda serão definidos em coordenação com os sectores envolvidos e divulgados posteriormente, garantindo, no entanto, que os candidatos foram previamente informados da existência dessas obrigações.
A dirigente apelou aos futuros titulares dos terrenos para que façam uso efectivo dos espaços atribuídos, lembrando que, nos termos da lei, terrenos que permaneçam sem utilização durante cinco anos podem reverter a favor do Estado.
CNJ enaltece resposta do governo
Por seu turno, o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), representado no local pelo presidente do Conselho Provincial da Juventude de Maputo, Clayton Matumbela, enalteceu a resposta governamental diante das dificuldades de fixação habitacional da camada jovem.
“Enalteço esta iniciativa do governo em criar terra infra-estruturada para juventude, um dos desafios que a juventude enfrenta como nação é mesmo o desafio da habitação,”disse.
O dirigente associativo concluiu com uma mensagem de incentivo dirigida aos concorrentes não contemplados, apontando para as próximas etapas de urbanização calendarizadas na província.
“Esta é uma primeira fase, em outros distritos da província também estão planificados nos próximos dias projectos semelhantes. Então, nós queremos encorajar aos jovens aqui presentes para continuem concorrendo, aqueles que vão conseguir hoje estão de parabéns, os meus parabéns antecipados, aqueles que não conseguirem hoje, continuem, haverá próximas fases, haverá próximos projectos, haverá próximas oportunidades para que todos os jovens da província de Maputo tenham habitação condigna”, concluiu.
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