Razões para não retaliar a África do Sul no caso da xenofobia

Alexandre Chiúre

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) defendeu, numa das suas raras e recentes aparições públicas, o princípio de reciprocidade quanto à problemática de xenofobia que tem estado a vitimar os imigrantes da cor negra, na África do Sul, em particular moçambicanos.

O maior partido da oposição, que atravessa uma crise interna que dura cerca de um ano, quer dizer, por outras palavras, aos moçambicanos, que a violência tem que ser paga pela violência ou que se deve pagar o mal pelo mal.

Diz que os moçambicanos que perderam todos os seus haveres naquele país vizinho em consequência da xenofobia e, assim, obrigados a regressar ao país, devem expropriar empreendimentos económicos pertencentes a cidadãos sul-africanos em Moçambique. Na lista das propriedades constam estâncias turísticas espalhadas pelo território nacional.

Estas medidas fazem lembrar-me as expropriações de terras das mãos de fazendeiros brancos, pelo governo de Robert Mugabe, no âmbito das políticas agrárias que levaram, na altura, o Zimbabwe a uma crise económica, tudo porque os negros beneficiários das mesmas não tinham capacidade técnica e financeira para as explorar.

Entende, a perdiz, na voz do seu porta-voz Marcial Macome, que se deve avançar com o bloqueio de camiões que ostentam a matrícula sul-africana em retaliação às acções xenófobas praticadas por sul-africanos que acham que os estrangeiros lhes estão a tirar oportunidades de emprego.

À primeira vista, as ideias da Renamo parecem boas, para além de que vão ao encontro do que alguns moçambicanos defendem: que o governo devia tomar medidas severas e retaliatórias para acabar com o que classificam de “abuso sem limite” por parte dos sul-africanos contra os nossos compatriotas – a xenofobia que já resultou na morte de doze pessoas e no ferimento de tantas outras.

Entre as medidas sugeridas consta a interrupção do fornecimento de energia eléctrica de Cahora Bassa à RAS, o bloqueio da entrada de camiões sul-africanos que transportam minérios e outro tipo de carga de e para o Porto de Maputo. Para os moçambicanos, que exigem mão dura do governo, estas reivindicações são bem-vindas.

Apesar de parecer que respondem às expectativas do povo moçambicano em termos daquilo que deve ser o posicionamento de Moçambique face à xenofobia na África do Sul, as ameaças da Renamo são irresponsáveis e indecentes para um partido político que aspira a governar o país e de quem se espera o sentido de estado nas suas acções políticas.

Primeiro, devia perceber que está a incitar à violência ao vender a narrativa de que todos os bens de cidadãos sul-africanos no país devem ser ocupados por moçambicanos que foram expulsos da RSA e que perderam os seus pertences.

Segundo, quem trabalha nessas empresas sul-africanas são, maioritariamente, moçambicanos. Se se avançar com o que a “perdiz” defende, estes nossos irmãos, tios, avós, primos, amigos ou vizinhos perderão os seus postos de trabalho e engrossarão o número de desempregados no país, aliado ao facto de o governo não ter nada para oferecer a centenas de moçambicanos que retornaram ao país devido à xenofobia.

Terceiro, nós dependemos muito da África do Sul. Se a violência, do lado moçambicano, for desencadeada e a situação evoluir ao ponto de se encerrar a fronteira de Ressano Garcia, a principal, podemos ficar sufocados. O custo de vida pode agravar-se de uma forma insuportável, com a subida galopante dos preços, o que pode resultar em guerra de alimentos. É isso que queremos?

Parte significativa do que Moçambique produz, além de pouco em relação às necessidades de consumo da população, não  chega ao mercado. Os produtores enfrentam problemas de escoamento devido à degradação acentuada das vias de acesso. Por essa razão, infelizmente o país não está em condições de aplicar sanções de espécie alguma contra qualquer que seja, em particular a África do Sul.

Mesmo assim, não podermos devolver a chapada que nos foi dada por alguém mais forte do que nós jamais deve significar aceitar passar por humilhações. Isso também não. Dentro daquilo que é a nossa condição, temos que nos fazer respeitar. Há muitas formas de luta ao nosso dispor.

Ninguém, por exemplo, já pensou em organizar uma mega-manifestação popular, com a participação de partidos políticos, organizações da sociedade civil e o público em geral, a desaguar em frente do Alto-Comissariado da África do Sul no país e com uma forte cobertura da imprensa moçambicana e estrangeira.

Uma manifestação pacífica sem gás lacrimogéneo, balas de borracha e verdadeiras e blindados da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), sem membros das Forças Armadas e da força canina nas ruas e com a polícia de protecção a seguir a marcha, a terminar com discursos contundentes a exigir o fim da violência contra os imigrantes naquele país.

É uma jornada política que pode ter uma grande repercussão na região e no mundo. Pode despertar a atenção, não só de organizações que lidam com os direitos humanos, sobre a seriedade do assunto de xenofobia na África do Sul, como também a dorminhoca Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA), mergulhadas num silêncio cúmplice.

Não houve, até agora, a nível do governo, quem tivesse a ideia de chamar o Alto-comissário da África do Sul para exigir explicações sobre o contínuo tratamento desumano e falta de protecção a moçambicanos naquele país. Estar numa situação ilegal não significa ter que ser maltratado ou violentado. Ninguém tem o direito de expropriar os seus bens. Este acto pode produzir um impacto muito grande no campo diplomático. Tenho certeza disso.

Enquanto isso, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pode, muito bem, forçar, através de canais diplomáticos, a realização de uma cimeira extraordinária da SADC para discutir, como ponto único, a xenofobia na África do Sul e o seu impacto na região. Vamos trabalhar!