MDM rejeita proposta de realização de três eleições no mesmo dia

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, rejeitou a proposta de realização simultânea das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais, defendendo que o calendário eleitoral em vigor deve ser mantido e que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem competência para alterar a legislação.

Questionado sobre a possibilidade de o país realizar três eleições num único dia, proposta que está a ser analisada pela CNE com base em argumentos de redução de custos, Simango afirmou que desconhece formalmente a iniciativa, mas considera que não há razões para modificar o modelo actualmente em vigor.

“O calendário eleitoral tem de ser cumprido. Não vai ser alterado”, declarou.

O líder do MDM sustentou que eventuais revisões da legislação eleitoral não podem ser feitas para produzir efeitos no mandato em curso e recordou que o princípio do legislador é aprovar leis destinadas à sua aplicação futura, e não para benefício imediato.

Para Simango, a separação entre eleições autárquicas e eleições gerais corresponde a uma prática consolidada em diversos países e Moçambique não deve romper com esse modelo.

“Não se pode, de nenhuma forma, juntar as eleições locais com as eleições gerais. É uma prática mundial e acontece em muitos países. Moçambique não vai querer alterar uma ordem dos procedimentos já existentes”, afirmou.

O dirigente também contestou os argumentos económicos invocados para justificar a proposta, sublinhando que a CNE tem apenas a missão de organizar e administrar os processos eleitorais, cabendo ao legislador qualquer eventual alteração da lei.

“A CNE não tem a responsabilidade de alterar a lei eleitoral. A CNE tem de cumprir a lei e gerir o processo eleitoral de acordo com a lei”, defendeu.

Sobre os custos da realização de eleições separadas, Lutero Simango foi peremptório ao afirmar que a democracia exige investimentos e que a questão financeira não deve servir de fundamento para alterar o calendário eleitoral.

“Quem disse que a democracia é barata? A democracia é cara. Tem custos”, declarou.

Questionado se o MDM apoiaria a proposta caso esta viesse a ser submetida à Assembleia da República, Simango respondeu de forma categórica.

“Não vai acontecer”, afirmou, reiterando a oposição do partido à realização de três eleições no mesmo dia.