Autoridade de Aviação Civil desmente informações sobre alegada auditoria internacional

A Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM) veio a público desmentir e esclarecer as informações recentemente veiculadas por alguns órgãos de comunicação social, as quais davam conta de uma alegada auditoria internacional ao sector aeronáutico nacional. Em comunicado oficial, o regulador esclarece que a recente missão liderada pela Organização de Supervisão da Segurança da Aviação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SASO) não se tratou, de forma alguma, de uma auditoria formal conduzida pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

De acordo com a nota de esclarecimento que a nossa redacção teve acesso, a instituição sublinha que a visita de trabalho consistiu estritamente numa missão técnica de análise de lacunas (conhecida no jargão aeronáutico como gap analysis), desenvolvida no quadro dos acordos de cooperação e assistência mútua a nível da região da SADC.

Durante a sua permanência no país, a equipa técnica da organização regional concentrou as suas actividades na avaliação do nível de preparação institucional de Moçambique. O objectivo principal passou por identificar com precisão as áreas operacionais que requerem reforço de capacidade, bem como determinar as necessidades específicas de assistência técnica para alinhar o país com as melhores práticas regionais.

O documento emitido pelo regulador nacional é categórico ao reiterar que os trabalhos realizados pela equipa da SADC não substituem nem correspondem à auditoria oficial da Organização da Aviação Civil Internacional. Esta avaliação de carácter global e mandatório, sob a égide da OACI, continua programada e prevista para o próximo ano.