A oportunidade ao lado da crise sul-africana

Shipeni Thovela

O Gana anunciou, a 2 de Abril deste ano, a supressão das taxas de visto para todos os cidadãos africanos, com entrada em vigor a partir do Dia de África, 25 de Maio. A justificação oficial de Acra é a que seria de esperar num país que se orgulha da sua tradição pan-africanista desde Kwame Nkrumah: integração continental, mobilidade das pessoas, cumprimento da Agenda 2063 e do Protocolo de Livre Circulação da União Africana. Convém dizê-lo com todo o rigor: a decisão foi tomada e anunciada meses antes de a crise sul-africana atingir o seu ponto mais grave, o ultimato lançado por grupos anti-imigração para que estrangeiros em situação irregular deixassem o país até 30 de Junho, seguido de casas incendiadas, mortes de cidadãos moçambicanos e milhares de repatriamentos. A Mahama não se pode atribuir uma resposta a essa violência, que ainda estava por vir quando ele falou em Acra.

Há, contudo, uma crise mais antiga e menos falada, que já se arrastava havia quase uma década quando o Gana tomou a sua decisão, e que interessa mais a este artigo do que a onda xenófoba de Junho, precisamente por ser dirigida não aos migrantes em geral mas ao investimento e ao empresariado. Essa crise já tem nome próprio na imprensa sul-africana, e é um nome que dispensa eufemismos: extorsão organizada, praticada por grupos que se apresentam sob a designação, convenientemente institucional, de “fóruns empresariais locais”. O fenómeno nasceu por volta de 2015 no sector da construção em KwaZulu-Natal e alastrou desde então a Johannesburg, à Cidade do Cabo e a praticamente todo o território sul-africano. A fórmula é sempre parecida: grupos armados aparecem numa obra ou num negócio a exigir até trinta por cento do valor do contrato, ou a imposição de trabalhadores por eles indicados, sem qualquer critério de qualificação, sob ameaça directa de paragem, sabotagem ou violência física caso não sejam obedecidos. O próprio Presidente Cyril Ramaphosa já reconheceu o problema perante o Parlamento, e o Banco Mundial chegou a estimar o custo específico desta extorsão empresarial em cerca de 0,7 por cento do produto interno bruto sul-africano, dentro de um custo global do crime que ronda os 9,6 por cento do PIB. Para um investidor estrangeiro sem rede de protecção política local, o cálculo é simples: o ambiente de negócios deixou de ser previsível.

Nada disto significa que o Gana tenha agido a pensar na África do Sul. Significa apenas que, independentemente da intenção de Acra, o resultado prático é o mesmo: um país africano tornou-se, por decisão própria, um destino mais acessível precisamente no momento em que o seu maior concorrente regional afugenta capital por incompetência em impor a lei. E a essa equação, que já era verdadeira antes de Junho, a crise xenófoba mais recente só veio somar mais uma razão, distinta mas convergente, para qualquer empresário sul-africano ou estrangeiro residente na África do Sul reconsiderar onde investe o seu capital e a sua segurança pessoal.

É compreensível, portanto, que o Gana tenha visto ali uma janela. A pergunta que qualquer moçambicano com algum sentido de país deveria fazer é outra: por que razão haveria um empresário incomodado em Durban ou em Johannesburg de atravessar meio continente até Acra, quando tem, a poucas centenas de quilómetros da fronteira, um porto de águas profundas, corredores ferroviários já ligados às bacias mineiras e industriais sul-africanas, e uma praça jurídica e comercial que cresceu, historicamente, à sombra dessa mesma economia sul-africana? Em geografia, Moçambique bate o Gana sem margem para discussão. O que nos falta não é localização. É decisão política, e é sobretudo rapidez.

Temos activos concretos que o Gana simplesmente não tem, e que Pretória, neste momento, não consegue proteger com a mesma eficácia de há uma década. O Corredor de Maputo, com os portos de Maputo e da Matola, já é hoje a via logística mais competitiva entre o Gauteng e os mercados internacionais, mais curta do que Durban em vários segmentos e livre da conflitualidade que hoje encarece e atrasa obras do lado sul-africano. A Zona Económica Especial de Nacala, o crescente movimento logístico à volta de Beira e a nossa própria integração na SADC dão ao investidor que sai da África do Sul algo que o Gana não pode oferecer: continuidade regional, não ruptura. Para quem já tem cadeias de abastecimento pensadas em torno do mercado sul-africano, mudar-se para Moçambique é um ajuste; mudar-se para o Gana é recomeçar do zero.

Só que vantagem geográfica, por si só, não atrai um único dólar. Converte-se em investimento através de decisões concretas, e é aqui que vale a pena estudar o exemplo do Gana com seriedade, sem cair na tentação de o copiar mecanicamente. Facilitar a entrada de pessoas é o mais fácil; o difícil, e o que realmente conta, é facilitar a entrada de capital e garantir depois a sua protecção. Precisamos de um regime de visto de investidor que funcione em dias e não em meses, com o Ministério do Interior e a Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações a falarem verdadeiramente a mesma língua. Precisamos, sobretudo, de um sinal público e credível de que quem investe em Moçambique não ficará sujeito a exigências paralelas de contratação fora do quadro legal do trabalho, nem a qualquer variante local da extorsão que hoje afugenta capital da África do Sul. Neste momento específico, essa garantia vale mais do que qualquer isenção fiscal que possamos anunciar.

Há um segundo plano, menos visível mas mais duradouro, que tem a ver com a terra e com os activos. Quem sai da África do Sul não foge apenas de homens armados numa obra; foge da dúvida sobre se o próprio Estado ainda consegue impor a lei perante quem se lhe substitui pela força. Moçambique só transformará esta crise alheia em benefício próprio se conseguir mostrar, com casos concretos e não apenas com discursos de ocasião, que o Direito moçambicano protege efectivamente quem aqui investe, do DUAT à execução de contratos, dos tribunais comerciais à arbitragem internacional. Sem isso, seremos apenas mais uma paragem incerta na rota do capital, quando poderíamos ser o porto seguro que a nossa posição no mapa nos permite ser.

O Gana percebeu, a seu modo, que, numa África em recomposição, a mobilidade das pessoas costuma abrir caminho à mobilidade do capital. Moçambique tem hoje a oportunidade de perceber a segunda parte dessa equação antes dos concorrentes regionais, e de o fazer a partir de um ponto do mapa que nenhuma decisão administrativa tomada em Acra consegue replicar. Falta saber se, desta vez, quem decide em Maputo estará disposto a agir com a rapidez que a oportunidade exige, antes que ela, como tantas outras, se feche sozinha.