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- Infra-estruturas em risco de parar por falta de manutenção
A sustentabilidade das infra-estruturas de água, saneamento e higiene nos centros de saúde primários esteve, ontem, em debate, em Maputo, num encontro que reúne instituições do Governo, sector da Saúde e parceiros de desenvolvimento. Organizado pela WaterAid Moçambique, o seminário pretende discutir mecanismos para garantir a operação, manutenção e financiamento das infra-estruturas construídas nas unidades sanitárias, mesmo depois do fim dos projectos.
Evidências
O encontro juntou representantes da Administração Nacional das Obras Públicas (ANOP), Ministério da Saúde, estruturas provinciais e distritais, Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI’s), parceiros de desenvolvimento e organizações que actuam no sector de Água, Saneamento e Higiene (ASH).
A preocupação surge num contexto em que a construção de uma infra-estrutura representa apenas o início do desafio. Sem recursos para manutenção, capacidade técnica e modelos claros de gestão, sistemas de abastecimento de água, instalações sanitárias e outras estruturas podem tornar-se inoperacionais, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população.
Durante o seminário, os participantes analisaram quem deve assumir a responsabilidade pela manutenção, que recursos estão disponíveis para responder às avarias e se os mecanismos existentes garantem a continuidade dos serviços. A capacidade técnica dos distritos e das próprias unidades sanitárias, bem como modelos de gestão capazes de reduzir o tempo de inoperacionalidade, também esteve em discussão.
Para a WaterAid, a sustentabilidade deve ser integrada desde a planificação dos projectos, incluindo a definição de responsabilidades, capacitação dos intervenientes, modelos de gestão e mecanismos de financiamento.
“A construção de uma infra-estrutura é apenas uma parte da equação. É necessário garantir que ela continue a funcionar e a prestar o serviço para o qual foi concebida”, defende Gaspar Sitefane, Director Nacional da WaterAid Moçambique.
O seminário analisou experiências desenvolvidas nos distritos de Cuamba, no Niassa, e Chongoene, em Gaza, além de resultados de um inquérito sobre o impacto das capacitações em gestão e manutenção.
O financiamento da operação e manutenção constitui outro dos pontos centrais. A discussão procura identificar mecanismos que assegurem recursos para manutenção preventiva e correctiva, evitando que pequenas avarias provoquem a paralisação prolongada dos sistemas.
Neste âmbito, foi apresentada a experiência da WaterAid Malawi sobre descentralização e alocação de fundos para unidades sanitárias primárias, como contributo para a identificação de soluções adaptáveis ao contexto moçambicano.
A expectativa é que o encontro resulte em medidas concretas para reforçar a operação, manutenção e financiamento das infra-estruturas de ASH. Para os participantes, a sustentabilidade destes sistemas está directamente ligada à qualidade dos serviços de saúde.
Uma unidade sanitária sem água suficiente, instalações sanitárias funcionais ou condições adequadas de higiene enfrenta maiores dificuldades para assegurar um atendimento seguro e digno. Por isso, a manutenção das infra-estruturas deve ser encarada como parte integrante do investimento na Saúde.
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