GCCC regista subida de processos no primeiro semestre com a corrupção passiva no topo das investigações

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e as procuradorias provinciais tramitaram um total de 1.646 processos no primeiro semestre de 2026, o que representa um incremento de 137 casos em comparação com os 1.509 registados em igual período do ano anterior. A instituição revelou que, deste volume global, 559 processos foram devidamente findados, superando os 491 concluídos nos primeiros seis meses do ano passado.

O balanço estatístico detalha que as investigações resultaram na formulação de despacho de acusação em 368 casos, enquanto 191 processos viram ser proferido o respetivo despacho de arquivamento da instrução preparatória. Esta última decisão decorreu do facto de não terem sido reunidos elementos bastantes para comprovar a ocorrência de infrações de natureza criminal ou por outros fundamentos legais previstos na legislação processual penal.

No mapa do crime em Moçambique, a corrupção passiva para ato ilícito posicionou-se como o delito mais frequente, totalizando 306 processos sob investigação. Seguiram-se o abuso de cargo ou função com 144 casos, a corrupção ativa com 103, a simulação de competências com 74, o peculato com 68 e o branqueamento de capitais com sete processos instaurados.

Apesar do volume global de trabalho, o órgão de investigação destacou a celeridade com que os tribunais judiciais de Nampula e Manica julgaram os processos de corrupção submetidos às suas jurisdições no período em análise. Entre Janeiro e o encerramento de Junho de 2026, a comarca de Nampula julgou 65 casos, ao passo que as instâncias judiciais da província de Manica concluíram o julgamento de 52 processos.

A instituição reiterou que o trabalho desempenhado resulta da intervenção oficiosa do Ministério Público, do processamento de denúncias da sociedade civil e do trabalho conjunto com órgãos do Estado. De acordo com os dados apresentados durante a conferência de imprensa, a ação de fiscalização beneficiou diretamente da articulação regular com o Tribunal Administrativo, o Gabinete de Informação Financeira e as inspeções gerais e setoriais do Estado.