PGR suspende cinco técnicos florestais envolvidos em esquemas de corrupção

A Procuradoria – Geral da República ao nível da província de Gaza   ordenou, recentemente, a suspensão de cinco técnicos florestais envolvidos em esquemas de corrupção. De acordo com o director dos Serviços Provinciais do Ambiente em Gaza, Jacinto Tualofo, citado pela Rádio Moçambique, a suspensão dos cinco técnicos do sector de florestas visa permitir que […]

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MDM compara Moçambique com um cartel onde reina a corrupção e falta de transparência  

Nos meados do mês curso, com a revisão da Lei nº 14/2014 de 14 de agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Pública, o Banco Central passou a ser auditado pelo Tribunal Administrativo (TA). Entretanto, na última semana, o Governo retirou o Banco de Moçambique da lista das instituições a […]

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Kida vinca que Lei de Probidade Pública não visa perseguir funcionários

Enquanto os deputados da Assembleia da República defendem que a proposta da revisão da Lei de Probidade Pública deve apresentar mecanismos para comprovar a posse dos bens declarados pelos órgãos públicos à Procuradoria – Geral da República, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, vincou que aquele instrumento não visa perseguir os […]

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PGR investiga irregularidades na gestão da LAM

Estão em curso dois processos com o objectivo de investigar as irregularidades na gestão das Linhas Aéreas de Moçambique e o suposto esquema do desvio de dinheiro através dos POSs. O facto tornado público pela Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, quando respondia às perguntas dos deputados na Assembleia da República. O representante da […]

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PGR instaurou 26 processos criminais contra agentes do SERNIC

No ano passado, de acordo com a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, foram instaurados 12 processos disciplinares e 26 criminais foram instaurados contra agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusados de corrupção e outros crimes. Beatriz Buchili que, falava à margem da apresentação do Informe Anual de 2023 sobre a situação […]

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CSMMP expulsa Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça por práticas de corrupção

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) tornou público, na segunda-feira, 15 de Abril, que expulsou um grupo de oito Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça por práticas de corrupção. Os implicados nos esquemas de corrupção estavam afectos nas procuradorias provinciais de Nampula, Manica, Zambézia e Sofala. O Conselho Superior […]

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IGEPE instrui FMA a apresentar denúncia criminal às autoridades

Na sequência do esquema de desvio de receitas despoletado pelo director do Projecto de Restruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) instruiu a Fly Modern Ark (FMA) a apresentar uma denúncia à Procuradoria – Geral da República. De acordo com o Instituto de Gestão das Participações […]

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Provedor de Justiça reconhece que corrupção continua no rol dos factores que atentam contra efetivação dos direitos do cidadão

O Provedor da Justiça, Isac Chande, reconheceu, nesta quinta-feira, 09 de Novembro, que apesar de algumas melhorias, ainda há muitos desafios com vista a melhorar o funcionamento da Administração Pública, tendo, por outro lado, declarado que a corrupção continua no rol dos factores que atentam contra a efectivação dos direitos dos cidadãos que procuram os […]

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Organizações internacionais participam na desestabilização de Moçambique através das “OSC” – alerta Severino Ngoenha

Várias organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique que promovem a transparência, anti – corrupção e integridade são financiadas pelas organizações internacionais. À margem das celebrações do 18º aniversário do Centro de Integridade Pública (CIP), o conceituado acadêmico Severino Ngoenha alertou as OSC estão desestabilizar Moçambique ao reboque das instituições que financiam as suas actividades, […]

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Poder ilimitado do PR gere ambiente propício para a proliferação da corrupção – observa Teodato Hunguana

Moçambique ocupa actualmente a 30ª posição na lista dos países mais corruptos do mundo. Para o jurista e antigo Juiz do Conselho Constitucional, Teodato Hunguana, o poder ilimitado do Presidente da República gere um ambiente propício para a proliferação da corrupção no país, tendo dado exemplo das dívidas ocultas e a decisão de abrir as […]

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