Sobre bloqueio de contas: Forquilha desvaloriza acusações do Ministério Público por desobediência

Questionado pelo Evidências, esta terça-feira, à margem de uma formação dirigida aos deputados daquela formação política, sobre a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que ordenou o bloqueio das contas bancárias do partido e a abertura de um processo-crime por desobediência qualificada, o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, evitou responder diretamente às questões colocadas pela nossa equipa de reportagem, esquivando-se repetidamente ao longo da abordagem, tendo se limitado a desvalorizar as sanções decretadas pelo tribunal, afirmando que o partido só responde perante a justiça e não vai ceder à pressão dos oponentes políticos.

Sobre o teor do despacho que aponta o incumprimento da providência cautelar submetida pela Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), o líder partidário sustentou que a discussão destas matérias pertence estritamente ao âmbito dos tribunais e não ao debate público.

“Sempre que houver uma decisão judicial, nós todos cumprimos. Se alguém diz que estamos a recusar cumprir, está a inventar, mas também, se houver incumprimento, é o próprio tribunal que toma as decisões e age em conformidade, e não aquilo que se diz publicamente,” disse, excusando-se a admitir que o pertido violou ordens judiciais.

Inquirido especificamente sobre o avanço de um processo por crime de desobediência e a consequente asfixia financeira decorrente do congelamento de fundos, Forquilha esquivando-se mais uma vez da pergunta, rejeitou a validade de acusações que venham de partes interessadas, reiterando que a defesa do partido é feita processualmente perante o juiz.

“Quem é que diz isso? É o tribunal ou são pessoas que estão ofendidas? Se eu recebo um processo que contradiz o que disse, eu apresento a minha resposta e defendo a validade da minha posição perante a justiça, e não perante os nossos concorrentes políticos,” reiterou,

Por fim, o presidente do PODEMOS frisou que eventuais medidas de coação extrema, como detenções ou sanções adicionais, competem exclusivamente ao poder judicial, remetendo o desfecho do braço de ferro legal em torno dos recursos e dividendos políticos para os trâmites formais da justiça.

“Se existe uma decisão judicial e for alegado que não a cumprimos, quem tem de tomar uma providência é exclusivamente o tribunal. O tribunal pode aplicar medidas ou prender, mas isso compete à justiça e não ao adversário político que está a concorrer comigo,” disse, garantido que o Partido vai respeitar as decisões judicias.