Semana da Legalidade: Mateus Saise defende reforço da confiança e coesaão social

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, lançou esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, as comemorações da Semana da Legalidade, sob o lema “50 anos consolidando um sistema de justiça ao serviço do cidadão: rumo ao reforço da confiança e coesão social”. Na sua intervenção, sublinhou que a confiança dos cidadãos nas instituições e a coesão social constituem pilares fundamentais do Estado de Direito.

Adicionalmente,  destacou que o sistema de justiça moçambicano ergueu-se sobre o compromisso com a transparência, a integridade e o serviço público.

“Ao longo destas cinco décadas, construímos mais que instituições: edificámos um compromisso permanente com a boa administração da justiça, condição essencial para a paz e o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou o ministro.

Segundo Mateus Saíze, a Semana da Legalidade é uma oportunidade para reflexões profundas entre os diversos actores do sistema de justiça e a sociedade em geral, com vista a encontrar respostas eficazes aos desafios que afectam os cidadãos, como o acesso à justiça, a morosidade processual e a necessidade de maior proximidade com as comunidades.

As celebrações, que decorrem de hoje até 5 de Novembro, Dia da Legalidade, incluem um vasto programa de actividades centradas na promoção da transparência, da probidade e dos direitos fundamentais. Entre as acções previstas, destacam-se feiras de saúde e justiça, palestras sobre sinistralidade rodoviária, visitas a subunidades da Polícia da República de Moçambique, campanhas de registo de nascimentos e emissão de bilhetes de identidade e passaportes.

O ponto alto das comemorações terá lugar no dia 5 de Novembro, com a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos e uma saudação ao Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, em reconhecimento ao papel das instituições de justiça na consolidação da paz e do Estado de Direito.

“Celebrar a legalidade é reafirmar o nosso compromisso nacional com uma justiça que serve, protege e une os moçambicanos”, concluiu o ministro.