A disputa entre o partido PODEMOS e a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) ganhou um novo capítulo na justiça. Nesta quinta-feira, a SCM deu entrada com um processo principal no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para obrigar o partido de Albino Forquilha a dividir o poder e o dinheiro que os dois ganharam […]
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Moçambique registou uma perda de aproximadamente 430 milhões de meticais, o equivalente a 6,6 milhões de dólares, nos últimos três anos devido à exportação ilegal de oleaginosas. A revelação foi feita pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista, que estima que até 35% da produção nacional esteja a ser escoada […]
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O Senado do Congresso Nacional do Brasil autorizou, esta terça-feira, a reestruturação da dívida de Moçambique junto ao Estado brasileiro, orçada em 143 milhões de dólares. A medida é vista como um passo determinante para o alívio da pressão financeira externa sobre as contas públicas moçambicanas e para o aprofundamento das relações económicas e diplomáticas […]
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Há um ponto em que a política social deixa de ser suficiente e passa a exigir instrumentos económicos. É nesse ponto que entra agora o Programa EMPODERA. Com um financiamento de 55 milhões de dólares, presença em 63 distritos e metas que incluem o apoio a mais de 13 mil sobreviventes de violência, o programa […]
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A Ministra das Finanças, Carla Loveira, confirmou publicamente que o Governo de Moçambique utilizou as suas reservas líquidas internacionais para proceder ao pagamento integral do serviço da dívida junto do Fundo Monetário Internacional (FMI). A decisão, anunciada à margem das celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, visou garantir o cumprimento das obrigações financeiras externas sem […]
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O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, manifestou abertamente as suas reservas em relação ao mais recente relatório do Banco Mundial, que posiciona Moçambique como o segundo país mais pobre do mundo. Durante as celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, assinalado esta terça-feira na Praça dos Heróis, o antigo Chefe de Estado questionou o rigor […]
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Financiado pelo Banco Mundial, através do programa Moz Rural Esta fase foca-se na reabilitação do tecido produtivo básico e no fortalecimento das pequenas e médias empresas do sector. O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas oficializou, nesta segunda-feira, um robusto pacote financeiro e material destinado à recuperação da capacidade produtiva das famílias e empresas afectadas […]
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Moçambique pagou toda a dívida que mantinha junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante o mês de Março de 2026. De acordo com os registos oficiais da instituição, o país efectuou o reembolso integral do crédito pendente, que no final de Fevereiro ascendia a 514,04 milhões de SDR (Direitos de Saque Especiais). A operação de […]
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O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, um novo decreto-lei que revoga a norma de 2010 e introduz uma reforma profunda no sector de seguros e resseguros em Moçambique. A nova legislação foca-se na transparência operacional, na redefinição da distribuição de riscos e na aplicação de sanções mais rigorosas para infracções de conduta, visando elevar […]
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O Executivo aprovou um conjunto de decretos que regulamentam a actividade eléctrica no país, abrangendo desde a produção e transporte até à comercialização e armazenamento. O novo dispositivo legal aplica-se tanto a entidades públicas como privadas e visa disciplinar de forma sistemática os trâmites para a obtenção de concessões estatais, definindo claramente os direitos e […]
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