Moçambique consta da lista dos países com maiores reservas de gás natural no mundo. Mas, tal como muitos países da África Subsaariana, tem um mercado bastante incipiente. Uma observação à lupa aponta os erros a partir das políticas até aos contratos. Para o pesquisador Gabriel Manguele, o País foi enganado e teve promessas de desenvolvimento […]
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Em 2022, de acordo com dados provisórios tornados públicos pela presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, em termos brutos, a AT atingiu a cifra de 301,84 mil milhões de meticais em receitas, por sinal acima da meta estabelecida (293,92 mil milhões de meticais) pela instituição chancelada pelo Ministério da Economia e Finanças. Amélia Muendane, […]
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O Governo submeteu à Assembleia da República a revisão do Código de Imposto sobre Consumos Específicos. Na proposta submetida na “Casa do Povo”, de acordo com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que defendeu que esta medida visa proteger o cidadão, bem como impulsionar a economia do país, produtos como sumos, xaropes, artigos […]
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Sob o lema “Receita, Expansão e Integridade”, por sinal lema da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), arrancou, recentemente, na Província de Maputo, mais uma reciclagem dos quadros da Autoridade Tributaria de Moçambique. De acordo com o Director Geral das Alfândegas, Taurai Tsama, faz parte das actividades permanentes da AT com vista ater os quadros preparados […]
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Com efeitos imediatos, o Cabelo de mulheres, que é importado com frequência da Asia, América e Europa, passa a pagar 20% dos direitos aduaneiros e 17% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Este facto foi tornado público pela Autoridade Tributária de Moçambique através de um comunicado datado de 25 de Julho corrente. No rol […]
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A corrupção nos vários pontos de entrada e saída do país tem propiciado o crescimento do contrabando em Moçambique. Este fenómeno, de acordo com a presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, lesa o Estado em mais de 61 mil milhões de Meticais, por sinal cerca de 12.6% do valor do Produto Interno Bruto (PIB). A […]
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Nos primeiros 4 anos da implementação do programa da selagem obrigatória de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, o pais forneceu mais de 7 milhões de selos de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, dos quais 757.848.260 são selos de controlo normal e 9.915.251 de controlo Excepcional, de acordo com o Balanco da selagem de bebidas alcoólicas […]
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A Autoridade Tributaria de Moçambique (AT) aprendeu, na quarta-feira, 15 de Setembro, cinco viaturas luxuosas contrabandeadas e com matricula falsa num parque de vendas de viaturas na Cidade de Maputo. Esta é a segunda acção da AT no segundo trimestre do ano em curso com vista a apreender viaturas que foram importadas de forma fraudulenta. […]
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