Sob o lema “Receita, Expansão e Integridade”, por sinal lema da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), arrancou, recentemente, na Província de Maputo, mais uma reciclagem dos quadros da Autoridade Tributaria de Moçambique. De acordo com o Director Geral das Alfândegas, Taurai Tsama, faz parte das actividades permanentes da AT com vista ater os quadros preparados para responder aos desafios que se impõem na gestão aduaneira
“Precisamos de uma força capaz de mobilizar a receita para os cofres do estado através da aplicação da lei e proteção dos direitos dos intervenientes no comércio externo. Precisamos por isso de assegurar que cada um que aqui intervém, cumpra os seus deveres e goze dos seus direitos dentro daquilo que está estabelecido na lei, pois só assim continuaremos a arrecadar receita para sustentar a despesa pública”, declarou Tsama para posteriormente reiterar que a AT continua engajado em expandir os seus serviços para que o território aduaneiro nacional seja menos vulnerável a actos ilícitos.
“Continuaremos a investir na selagem de carga em trânsito, das bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, maior controle do comércio transfronteiriço, através da gestão coordenada de fronteiras, entre outras medidas que reduzam o risco de contrabando de mercadorias”.
A corrupção tem sido um denominador comum na função pública. Ciente da prevalência deste fenómeno, instou os quadros que integraram o processo de reciclagem para serem defensores e exemplos da integridade.
“Devemos passar a ser vistos de forma diferente pela sociedade, e transmitir confiança a esta porque afinal nós somos a força que assegura o financiamento da despesa pública. Somos chamados a cumprir e fazer cumprir a lei a todos aqueles intervêm no comércio externo a nível do território aduaneiro nacional”.
Numa outra abordagem, Taurai Tsama falou dos feitos da Autoridade Tributaria de Moçambique no primeiro semestre do corrente ano, tendo destacado que houve registo de 359 apreensões, dos quais 238 na Região Sul, 29 na Região Centro e 92 na Região Norte.
“Deste total, 187 resultaram do contrabando, 111 de descaminho e 61 de transgressão, com um valor aduaneiro de 268,694,407.82 MT , e direitos ad e demais imposições esperados de 67.446.238,00 dos quais foram cobrados 21.350.393,81 MT e tendo-se perdido ( ou por recuperar ) 46.095.844,19 MT . Das diversas apreensões importa referir que as de bebidas e viaturas tiveram destaque tendo atingido cifras de 118 e 130 respectivamente com um valor aduaneiro cumulativo de 61.913.602,14 MT tendo sido cobrados sobre os quais 6.233,993.94 MT de direitos e demais imposições e esperando-se por cobrar (ou tendo se perdido) 55.679.608,20MT”.
A fonte destacou ainda que estes resultados operativos são fruto da entrega abnegada dos quadros em todas instâncias aduaneiras.
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